MS: Convênio inédito vai otimizar a notificação eletrônica extrajudicial


  
 

IRTDPJBrasil, Victoria Brasil e Quality firmam acordo de cooperação para a integração do Total Gravame e a Central RTDPJBR

As notificações extrajudiciais eletrônicas, principalmente as decorrentes dos contratos de financiamento de veículos, ficarão mais ágeis e seguras. O Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil), instituição gestora da Central RTDPJBR, assinou, na semana passada, convênio inédito com as empresas de tecnologia Victoria Brasil e Quality, desenvolvedoras do sistema Total Gravame.

Há mais de um ano no mercado, o Total Gravame vem sendo desenvolvido pela Quality e pela Victoria, que também construíram a Central de Registro de Imóveis de Minas Gerais (CRI-MG). “Agora, por meio da parceria com o IRTDPJBrasil, será possível a integração dos quase 1.800 cartórios de Títulos e Documentos que participam da nossa central eletrônica à Total Gravame”, explica o presidente do Instituto, Paulo Roberto de Carvalho Rêgo.

Esse é o segundo convênio firmado entre o Instituto e as duas empresas de tecnologia. O primeiro viabilizou a integração entre a central RTDPJBR e a CRI-MG para a realização das notificações extrajudiciais nos casos de alienação fiduciária de imóveis. Com o êxito das negociações, foi possível estabelecer nova parceria, que teve como mediador  da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais (Anoreg-MG),  Roberto Andrade, que enxergou uma oportunidade de impulsionar o segmento das notificações extrajudiciais, também nos casos de inadimplência de contratos de alienação fiduciária de veículos.

Com a assinatura do convênio, a notificação extrajudicial eletrônica ganha amplitude territorial e de objeto. Paulo Rêgo explica que a parceria vai significar redução nos custos, tendo em vista que dispensa a participação de intermediários na operação de cobrança. Algumas empresas ou despachantes chegam a cobrar R$ 200,00 somente para o envio da notificação aos cartórios. “As empresas do setor financeiro, que já utilizam o sistema da Victoria Brasil e da Quality poderão emitir as notificações sem intermediários, com grande facilidade e para o Brasil inteiro, pagando-se apenas a taxa da central que é módica”, diz.

Economia de tempo e agilidade

Para Julio Britto Junior, presidente da Quality, haverá um ganho de eficiência em todo o processo de notificação extrajudicial, permitindo a recuperação de créditos de forma mais ágil e prática. “Grande parte das notificações extrajudiciais ainda é feita de forma ‘analógica’, sendo necessária a ida até o balcão da serventia ou utilizar-se dos serviços de despachante ou de equipe interna, o que torna o processo moroso. Com a integração dos sistemas, tem-se a opção do acesso automatizado a um portal, com fluxo direto e toda segurança de entrega da validação dos dados que foram trafegados entre a instituição financeira e o cartório de Títulos e Documentos”, afirma.

A Victoria Brasil e a Quality trazem para o segmento de Títulos e Documentos a experiência exitosa do Registro de Imóveis. O presidente da Victoria, Antônio Ernesto Camargo Wanderley, também destaca a importância do trabalho desenvolvido na central de registro de Imóveis de Minas Gerais. “Com a ajuda do Colégio Registral mineiro, conseguimos em 16 meses implantar o sistema, que hoje funciona em todos os cartórios de registro imobiliário daquele estado. Agora teremos a integração também com os cartórios de TD, operando em escala nacional”, comenta o presidente da Victoria.

Antonio Wanderley destaca que, no caso da central mineira, houve uma grande redução nos prazos da notificação. Segundo dados de instituição bancária que utiliza o sistema, um processo de intimação levava cerca de 90 dias para ser concluído. Por meio da integração aos cartórios, esse prazo caiu para 20 dias.

Sobre o convênio

O convênio tem como objeto a cooperação para acesso e integração de serviços, via internet, entre sistemas próprios, para envio e recepção de títulos e documentos para registro ou averbação nos cartórios de TJ e PJ.

Os serviços a serem acessados pelas empresas conveniadas na Central RTDPJBR incluem todas as atividades de atribuição dos cartórios de registro de Títulos e Documentos e civis de Pessoas Jurídicas, voltado diretamente aos trabalhos inerentes aos contratos de financiamento de veículos, excluindo-se as atividades ligadas ao segmento imobiliário.

Fonte: Anoreg/MS | 12/03/2018.

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Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

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