STJ: Lançamento da 15ª edição do Prêmio Innovare será dia 8 de março no STJ

A 15ª edição do Prêmio Innovare será lançada no dia 8 de março, em cerimônia no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a partir das 11h30. A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, participará do evento.

Criado em 2004, o Innovare busca identificar, premiar e disseminar iniciativas inovadoras de magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo o Brasil, além de profissionais de qualquer área do conhecimento, que colaborem com a qualidade da prestação jurisdicional e contribuam com a modernização da Justiça.

Em 2018, o prêmio dará destaque ao combate à corrupção. A comissão julgadora busca iniciativas que tenham como objetivo principal criar mecanismos para prevenir ou combater casos de corrupção ou dar transparência ao poder público.

Participam da comissão julgadora do Innovare ministros do STJ e do Supremo Tribunal Federal, desembargadores, membros do Ministério Público, juízes, defensores públicos, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do Poder Judiciário. Neste ano, a comissão contará com duas novas convidadas: a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a cientista política e diretora de Pesquisas Jurídicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Tereza Sadek.

Os interessados em apresentar práticas inovadoras, que beneficiem a Justiça do Brasil, devem acessar o site do Prêmio Innovare, conhecer o regulamento e, no período de 8 de março a 30 de abril, preencher a ficha de inscrição.

Fonte: STJ | 01/02/2018.

____

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.


Projeto Adoção Afetiva congregará 164 Cartórios paulistas

Cartórios extrajudiciais, Secretaria da Educação e TJ/SP unidos em prol do futuro das crianças paulistas

As inscrições para o Projeto Adoção Afetiva foram encerradas nesta terça-feira (27.02) com grande sucesso. Ao todo, 164 cartórios estão inscritos nesta iniciativa que beneficiará diversos alunos da rede pública de ensino do Estado de São Paulo.

“Nunca duvidei que a atividade notarial e registral paulista não colaboraria com o Poder Público em uma ação tão importante e social como o Projeto Adoção Afetiva. Os cartórios mais uma vez responderam um chamado da sociedade e estão de braços dados com a comunidade para contribuir com a educação do Estado”, declarou Leonardo Munari, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP).

O principal objetivo do Projeto é levar mais qualidade e recursos para as escolas. Desta forma, notários e registradores adotarão uma instituição de Ensino Fundamental e/ou Médio para promover atividades conjuntas em benefício da comunidade (pais e alunos), essenciais na formação de cidadãos conscientes.

O secretário da Educação do Estado de São Paulo, José Renato Nalini, agradeceu os cartórios participantes. “A educação do Estado de São Paulo está muito feliz com o retorno generoso desses meus queridos amigos que são os delegatórios das atividades extrajudiciais. Eu sempre contei com essas pessoas que administram nossos interesses, conferem a segurança jurídica de nossas relações e exercem em nome do Estado uma atividade relevantíssima. Agora, com o Adoção Afetiva, eles vão mais uma vez mostrar que se preocupam com o futuro do Brasil. As crianças e os jovens de São Paulo agradecem a vocês”.

Essas atividades podem ser desde reformas, palestras, cursos ligados aos temas dos serviços extrajudiciais, participação como voluntários no reforço escolar e o Programa Escola da Família, entre outras.

29ª Tabeliã de Notas de São Paulo foi um dos cartórios participantes do projeto piloto que envolve cinco cartórios, distribuídos em dois municípios paulistas (Ribeirão Preto e Capital). A tabeliã Priscila Lopes Agapito falou um pouco da sua experiência. “Acredito que as pessoas não fazem ideia do tamanho da importância desse projeto. A minha escola, por exemplo, são 357 crianças, então estamos impactando na vida de 357 famílias. Desde que adotei a escola eu e mais de 70 voluntários estamos conseguindo fazer várias missões bacanas como: horta, higiene bocal, teatro, oficinas de costura e culinárias, laboratório de ciência e sala de matemática e faz de conta. Conseguimos dedetização para escola e até mesmo melhorar a merenda dos alunos, então existe uma infinidade de coisas boas que podemos fazer. Além de tudo, o projeto ajuda aproximar as pessoas do cartório e melhoramos “o Brasil do manhã” como falou o doutor Nalini”, falou Agapito.

Anoreg/SP, entidade responsável pelo Projeto, orientará as unidades em relação as atividades a ser desenvolvida junto à escola.

No dia 2 de março, a Secretaria da Educação indicará as escolas que serão beneficiadas de acordo com os cartórios inscritos, de forma que o cartório atue junto à comunidade escolar de seu município. A entidade também viabilizará uma reunião entre o Cartório e a Direção da Escola.

No dia 20 de março, todos os cartórios, conjuntamente, promoverão o Dia Estadual da Adoção Afetiva, com ampla cobertura da imprensa e participação das autoridades estaduais e do Poder Judiciário.

Jussara Citroni Modaneze, tabeliã do 17º Tabelião de Notas da Capital, e Thomas Nosch Gonçalves, registrador do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Cachoeira de Emas, falaram sobre o que os motivou a aderir à iniciativa. “Com o Projeto Adoção Afetiva podemos mostrar para a sociedade que os cartórios são capazes de desenvolver algo bom, além dos atos importantes que realizamos no dia a dia da população. O melhor de tudo é que o centro da iniciativa são as nossas crianças e jovens, desta forma, vamos ajudar a transformar o futuro do País”, comentou Jussara. Já Thomas falou da relação das serventias com a comunidade. “Os cartórios já criam a primeira relação com os cidadãos no ato do registro de nascimento. Agora este laço será reforçado ainda na infância e juventude por meio do projeto. Vamos contribuir com a educação e ajudar a desenvolver uma sociedade mais justa”.

O projeto é uma parceria entre a Anoreg/SP e a Secretaria da Educação, com o apoio das associações representativas da atividade extrajudicial: Sinoreg/SPArispArpen/SPCNB/SPIEPTB/SP e IRTDPJ/SP e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Acesse www.adocaoafetivasp.com.br e conheça um pouco mais do projeto que beneficiará diversas crianças em diferentes municípios do Estado.

Conheça e compartilhe as redes sociais do projeto:
www.adocacaoafetivasp.com.br/ Facebook: adocaoafetivaInstagram: adocaoafetiva / Twitter: @adocaoafetiva

Fonte: Anoreg/SP | 02/03/2018.

____

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.


Projeto permite que habilitação seja usada como documento de identidade após vencimento

Validade seria exigida apenas para comprovar capacidade de condução de veículo

Tramita na Câmara proposta que insere no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de junho de 2017, permitindo que a Carteira Nacional de Habilitação seja utilizada como documento de identificação em todo o território nacional mesmo após a data de validade inscrita na CNH.

A medida está prevista no Projeto de Lei 8416/17, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ). Segundo ele, a data de validade do documento refere-se apenas ao prazo de vigência do exame de aptidão física e mental do condutor do veículo automotor.

“A decisão do Contran resolve controvérsia sobre a validade da Carteira Nacional de Habilitação como documento de identidade, que é distinta de sua validade como documento comprobatório da capacidade de condução de veículo automotor”, disse.

Tramitação

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive quanto ao mérito.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Ana Chalub

Fonte: Agência Câmara Notícias | 01/03/2018.

____

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.