Uma troca vai permitir que os Poderes Executivo e Judiciário economizem dinheiro com obras e aluguel e, dessa forma, também beneficiar a população

Uma troca vai permitir que os Poderes Executivo e Judiciário economizem dinheiro com obras e aluguel e, dessa forma, também beneficiar a população. O governador José Ivo Sartori assinou, na quarta-feira (31.01), um contrato de permuta de imóveis entre o Instituto Riograndense do Arroz (Irga) e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A cerimônia foi no Palácio Piratini, com a presença de várias autoridades.

Vai ser assim: dois prédios do Irga, que hoje funcionam como sede administrativa provisória e estacionamento do instituto, serão permutados por um imóvel que atualmente serve de arquivo judicial para o TJ. Dessa forma, o Irga vai ganhar uma sede definitiva, que é esperada há mais de vinte anos, e totalmente reformada pelo próprio tribunal, sem custo para o governo gaúcho. Por outro lado, transferindo os arquivos para os prédios do Irga, o Judiciário vai economizar cerca de R$ 8 milhões por ano em aluguel.

Sartori destacou a importância da parceria e da união de esforços. “Providenciamos mais uma ação de grande benefício ao Estado. A permuta de prédios entre o Irga e o Tribunal de Justiça tem o objetivo de qualificar os serviços e diminuir os custos. Será uma considerável redução no gasto anual do TJ. Em contrapartida, o Irga ganhará um prédio totalmente reformado e em condições de abrigar sua sede administrativa, em definitivo”.

O secretário de Agricultura, Pecuária e Irrigação, Ernani Polo, comemorou a medida: “Vai possibilitar um local bem mais adequado para que a equipe do Irga desempenhe suas funções”. Raffaele Di Cameli, secretário de Modernização, Administração e Recursos Humanos, lembrou que essa é uma política incentivada pelo governador. “É mais uma vitória de gestão. Mais um trabalho de parceria porque o Judiciário também é governo. Essa permuta representa um projeto de Estado. Estamos economizando em duas frentes que fazem parte do Estado”, disse.

O desembargador Giovanni Conti, que representou o Tribunal de Justiça no evento, também comemorou a assinatura. “É uma parceria extremamente importante para nós. Vamos poupar cerca de R$ 8 milhões que pagamos por ano em aluguéis e não vamos precisar construir um prédio novo para nossos arquivos”.

O TJ terá o primeiro prédio do Irga à disposição no começo de abril. O Irga recebe o prédio reformado até o fim do ano.

Fonte: IRIB – Governo do Estado do Rio Grande do Sul | 01/02/2018.

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Faltando quatro meses para o fim do prazo de adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), Santa Catarina conta com 308.900 imóveis regularizados

Faltando quatro meses para o fim do prazo de adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), Santa Catarina conta com 308.900 imóveis regularizados, 83% do total, de acordo com dados de dezembro de 2017 do Serviço Florestal Brasileiro, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. A área total é de 6,9 milhões de hectares cadastrados.

Embora a adesão seja uma das maiores do País, muita gente ainda precisa correr para regularizar sua situação. A região catarinense mais adiantada é o Extremo-Oeste, com 94% dos imóveis rurais cadastrados. Já a Região Metropolitana (Grande Florianópolis) tem apenas 61%. “?A maioria dos imóveis não cadastrados se encontram na região litorânea e provavelmente são de proprietários que não residem nos imóveis ou são áreas que pertencem a empresas”, explica Janaína Corrêa, coordenadora do programa ambiental da Epagri.

Por meio de um decreto publicado em 29 de dezembro de 2017, o prazo para adesão ao CAR foi prorrogado para o dia 31 de maio deste ano. Ele é obrigatório para todos os produtores rurais brasileiros, com propriedades de qualquer tamanho. Além de ser um instrumento para o planejamento do imóvel rural e comprovar a regularidade ambiental da propriedade, o CAR será obrigatório para concessão de crédito agrícola a partir do fim do prazo.

Em Santa Catarina, a divulgação do CAR, o monitoramento e o apoio aos proprietários de imóveis rurais são tarefa de uma equipe que compreende diversas instituições, como as secretarias de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, da Casa Civil, da Agricultura e da Pesca, Epagri, Fatma, Polícia Militar Ambiental e entidades vinculadas ao meio rural.

Fonte: IRIB – Governo do Estado de Santa Catarina | 01/02/2018.

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Com o lançamento do edital para o concurso relativo às serventias extrajudiciais do Estado do Ceará (confira o edital do Tribunal de Justiça), a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará (Anoreg-CE) juntamente com o Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará (Sinoredi-CE) prorrogam a data para a inscrição no curso para o ingresso e remoção na carreira realizado pela VFK Educação, realizado em parceria com as duas entidades classistas.

O desconto para associados da Anoreg-CE e filiados ao Sinoredi-CE é de 73%. Na prática, o valor cai de R$3.800,00 para R$1.000,00, parcelado em 6 prestações. Segundo a avaliação da diretoria de ambas as entidades, o curso é uma oportunidade única para ingresso e remoção na carreira. Com o apoio da Associação e do Sindicato e a significativa redução dos custos, a categoria ganha um incentivo extra para participar.

A VFK educação colocará um stand para inscrição no curso e tira-dúvidas durante as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária do Sinoredi-CE, que se realizarão no próximo sábado, dia 3 de fevereiro, no Hotel Luzeiros, na Av. Beira Mar, 2600 – Meireles, em Fortaleza. O evento será realizado pela manhã (confira os detalhes aqui).

Vale ressaltar que a promoção somente é válida para quem estiver adimplente com as contribuições de ambas as entidades.

Mais detalhes com a Anoreg-CE através do telefone (85 – 3038-9496) e pelo email: anoregce@anoregce.org.br

Fonte: Anoreg/CE | 31/01/2018.

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