ARPEN-BR e Conselho de Órgãos de Identificação firmam convênio para emissão de certidões atualizadas

A partir do mês de junho, cidadãos de Brasília (DF) integrarão projeto piloto para fornecimento de certidões atualizadas no momento da identificação, mediante pagamento de emolumentos via Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC).

A iniciativa é fruto de parceria firmada entre a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-BR) e o Conselho Nacional de Dirigentes de Órgãos de Identificação (CONADI), para que o Instituto de Identificação da Polícia Civil do Distrito Federal forneça certidão atualizada no momento da identificação.

Para o presidente da ARPEN-BR, Arion Toledo Cavalheiro Junior, esta nova opção facilitará ainda mais a vida do cidadão e vai fornecer ainda mais segurança aos dados. “Agora o cidadão também poderá retirar sua certidão, além do cartório, no Instituto de Identificação aqui de Brasília. Com isso, terá mais opções para ter acesso ao seu documento e o terá atualizado, uma vez que as comunicações entre a CRC e o Instituto serão totalmente online e rápidas, gerando economia de tempo e dinheiro”, disse Arion.

 Além do presidente da ARPEN-BR, participaram da reunião que firmou o projeto piloto, o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg-DF), Allan Nunes Guerra, o presidente do CONADI, Claudionor Batista dos Santos, e o ex-presidente da ARPEN-BR, Calixto Wenzel.

Fonte: Arpen/BR | 25/05/2017.

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TJ/MG: Selo de Fiscalização Eletrônico nos cartórios extrajudiciais: expansão em 1º/06/2017

A partir de 1º de junho de 2017, fica implantado definitivamente o Selo de Fiscalização Eletrônico, em serventias de 60 comarcas. Os selos físicos que não tiverem sido utilizados nesses ofícios serão recolhidos e encaminhados para a Corregedoria, no prazo de 24 horas.

Mais detalhes sobre essa implantação definitiva e sobre o Termo de Recolhimento de Selos de Fiscalização, na Portaria 4878/CGJ/2017, disponibilizada na edição do DJe de 23/05/2017.

O selo é um instrumento de fiscalização da prática dos atos notariais e de registro, importante para a proteção dos interesses dos usuários e da Fazenda Pública. Sua modernização, com o formato eletrônico, foi prevista pela Portaria Conjunta 09/2012/TJMG/CGJ/SEF-MG.

Para consultar a validade do Selo de Fiscalização dos atos praticados pelos cartórios de registro e outras informações, acesse o link Cartórios Extrajudiciais.

Fonte: TJMG | 24/05/2017.

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CNB-MG disponibiliza 20 vagas gratuitas aos associados do Recivil para o V Simpósio de Direito Notarial no dia 27 de maio

Os oficiais de registro civil das pessoas naturais interessados em participar do evento deverão encaminhar um email para comunicacao@recivil.com.br informando nome completo, CPF, serventia e município.

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB-MG) disponibilizou 20 vagas gratuitas aos associados do Recivil para participarem do V Simpósio de Direito Notarial, no dia 27 de maio, na Escola Santo Tomás de Aquino, em Belo Horizonte.

Os oficiais de registro civil das pessoas naturais interessados em participar do evento deverão encaminhar um email para comunicacao@recivil.com.br informando nome completo, CPF, serventia e município. Os emails podem ser encaminhados até sexta-feira (26), as 17 horas.

O Recivil informa que não arcará com qualquer custo relativo a hospedagem, alimentação ou transporte. Esses gastos serão por conta de cada participante.

O evento, que ocorrerá das 8h30 às 13h40, abordará as temáticas da Usucapião Extrajudicial, Apostilamento, Comunicado de Transferência de Veículo e Gestão de Pessoal.

 

Evento: V Simpósio de Direito Notarial

Data: 27/05/2017

Local: Escola Santo Tomás de Aquino – Av. Prof. Cândido Holanda, 165 – São Bento, Belo Horizonte – MG

Programação: 

08:30 – Credencimento
09:00 – Abertura
09:30 as 10:30 – Usucapião Extrajudicial
10:30 as 11:30 – Apostilamento
11:30 as 12:00 – Tempo para o cafezinho
12:00 as 13:00 – Comunicado de transferência de veículo
13:00 as 13:40 – Gestão de pessoal

Fonte: Recivil | 25/05/2017.

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