TJ/SP: AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Matão. Fazenda São José do Matãozinho. Incêndio em Área de Preservação Permanente. Degradação. Instituição, demarcação, recuperação e averbação de reserva legal. Indenização.

Clique aqui e leia o Inteiro teor.

Fonte: INR Publicações.

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Oficial de Francisco Beltrão é eleito presidente da Associação nacional dos cartórios

Arion Toledo Cavalheiro Júnior assumiu a gestão da Arpen-Brasil – entidade que congrega mais de 8.500 cartórios de Registro Civil de todo o País – para o biênio 2017/2019.

Arion Toledo Cavalheiro Júnior, Oficial do Cartório Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Francisco Beltrão assumiu a presidência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR), após ser eleito por unanimidade pelos representantes estaduais dos mais de 8.500 Cartórios de Registro Civil brasileiros, distribuídos em todo o território nacional.

A cerimônia de posse ocorreu na última sexta-feira (10.03), em Jantar de Confraternização realizado no Hotel Radisson, na cidade de Curitiba, e contou com representantes das entidades estaduais do Registro Civil, autoridades dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, como o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), desembargador Paulo Roberto Vasconcelos.

Em seu discurso de posse, Arion destacou a importância social da atividade do Registro Civil brasileiro. “Nosso trabalho é fundamental para o exercício da cidadania, pois quando a pessoa chega ao balcão, ou está com um sentimento de extrema alegria, registrando um filho nascido, ou de extrema tristeza, registrando o óbito de um familiar, por isso a atuação do registrador civil merece ser valorizada”, apontou. “Assumo a pauta dos aproximadamente 8.500 registradores civis do País, e que em mais de 13.000 pontos de atendimento, incluindo maternidades, formam a maior rede de atendimento e distribuição da cidadania brasileira”, detalhou.

Em seguida pontuou os principais desafios que serão enfrentados pela nova diretoria como os aperfeiçoamentos em torno do projeto da Identidade Civil Única (ICN), em tramitação no Congresso Nacional, a ampliação dos serviços tecnológicos à sociedade por meio da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC), que já interliga cartórios de 13 Estados brasileiros, atuações junto à comunidade indígenas e sistema penitenciário, além de novas propostas de sustentabilidade para a atividade que já presta gratuitamente diversos serviços à população.

O novo presidente destacou ainda o a implantação do projeto Ofício da Cidadania, que torna o balcão do cartório um posto avançado de atendimento às demandas do cidadão. “Vamos transformar o balcão do cartório no balcão da cidadania, onde todo cidadão poderá buscar qualquer certidão em um único lugar, de maneira mais rápida e descomplicada”, explicou.

Sobre o Arpen-Brasil

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) congrega os 8.500 cartórios de Registro Civil do País distribuídos por todos os municípios e distritos brasileiros, responsáveis pelos principais atos da vida civil dos cidadãos, entre eles os registros de nascimentos, casamentos e óbitos. Saiba mais em www.arpenbrasil.org.br.

Fonte: Anoreg/BR – Arpen/Brasil | 13/03/2017.

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RJ: Aclamação do presidente eleito Renaldo Bussière

Na tarde desta terça-feira, 7 de março, a diretoria para o biênio 2017-2019 e o presidente eleito Renaldo Bussière reuniram-se na sede da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio para a cerimônia de aclamação da chapa Manter as Conquistas, Ampliar Espaços. Após a eleição formal que teve seus trabalhos coordenada pelo Secretário Hamilton Barros e contou com 40 votos, o presidente Carlos Firmo, que deixa a gestão da entidade após quatro anos, discursou sobre alguns tópicos que considera importante: novas portas para a atividade que foram abertas no ano de 2016 como a mediação, a plataforma do e-cartoriorj como forma de divulgação dos serviços online e das certidões ,a ampliação deste serviço com a entrada dos registros civis, dentre outros. O presidente Renaldo Bussière agradeceu especialmente a presença de colegas do interior e da capital que foram prestigiar a aclamação e enfatizou sua intenção de dar continuidade aos projetos em conjunto com a Corregedoria e que tiveram início na sua gestão em 2011. O encontro teve a presença de mais de oitenta tabeliães que compareceram com o intuito de encorajar a nova diretoria e seu presidente.

Fonte: Anoreg/RJ | 08/03/2017.

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