Resolução nº 3/2016 do CGSIRC autoriza o INSS a celebrar acordos que compartilhem dados de óbito obtidos a partir do SIRC

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A Resolução nº 3/2016 do Comitê Gestor do SIRC, publicada na data de hoje no Diário Oficial da União,  autoriza o INSS a celebrar acordos que compartilhem dados de óbito obtidos a partir do SIRC.

O documento será ratificado na próxima reunião do Comitê Gestor.

Clique aqui e acesse a resolução.

Fonte: Recivil – DOU | 04/07/2016.

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SP: COMUNICADO CG Nº 988/2016 – DISPONIBILIZADA NOTA TÉCNICA COM FINALIDADE DE CORRIGIR EVENTUAIS OMISSÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 82/2015

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DICOGE

DICOGE 5.1

COMUNICADO CG Nº 988/2016

A Corregedoria Geral da Justiça disponibiliza para ciência aos responsáveis pelos serviços públicos Notariais e Registrais do Estado de São Paulo, Nota Técnica INCRA/DF/DFC/Nº 02/2016, editada com a finalidade de corrigir eventuais omissões da Instrução Normativa nº 82/2015. 

Clique aqui e confira comunicado na íntegra.

Fonte: CNB – SP – TJSP | 05/07/2016.

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SP: COMUNICADO 989/2016 – LISTA DE SERVENTIAS VAGAS

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A Corregedoria Geral da Justiça, em cumprimento ao determinado no § 3º, do art. 11, da Resolução nº 80/2009 do Conselho Nacional de Justiça, DIVULGA, para conhecimento, a lista geral e infinita de vacância do Estado de São Paulo, atualizada até o dia 14/05/2016.

Esta publicação não substitui o texto oficial. Clique aqui e confira íntegra do comunicado.

Fonte: CNB – SP | 04/07/2016.

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