Vem aí o II Simpósio de Direito Notarial de Pernambuco

Evento acontecerá no próximo dia 18 de junho e contará com diversas palestras sobre os novos serviços prestados pelos notários brasileiros. Inscrições abertas através do site www.cnbpe.org.br/simposio .

O Hotel Canariu’s da cidade de Gravatá (PE) receberá no próximo dia 18 de junho o II Simpósio de Direito Notarial de Pernambuco.  O evento, que será realizado pela Seccional Pernambuco do Colégio Notarial do Brasil (CNB-PE) em parceria com o Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF), receberá palestras que abordarão questões corriqueiras do notariado pernambucano, além de aprofundarem-se em novos códigos e serviços que são prestados em tabelionatos de notas.

Abrindo o evento, o presidente da Seccional Paraná do Colégio Notarial do Brasil (CNB-PR), Ângelo Volpi Neto, ministrará a palestra “Mediação e Conciliação no Novo CPC”. Em seguida, será a vez do vice-presidente do CNB-CF e Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB-RS), Luiz Carlos Weizenmann falar sobre “Os atos nulos e anuláveis e a atividade notarial”.

A assessora jurídica do CNB-CF Karin Rick Rosa palestrará sobre “O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Atividade Notarial”, sendo sucedida pela palestra “Ata Notarial – Usucapião Extrajudicial”, que será ministrada pelo 2º Vice-presidente da Seccional São Paulo do Colégio Notarial do Brasil (CNB-SP), Paulo Gaiger Ferreira.

Finalizando o evento, haverá um debate no qual os participantes poderão tirar dúvidas com os palestrantes acerca de todos os temas apresentados.

As inscrições para o evento estão abertas através do site www.cnbpe.org.br/simposio e contam com um valor especial para pessoas que se inscreverem até o dia 10 de junho.

Confira abaixo a programação completa do evento e os valores da taxa de inscrição.

Ficha Técnica

Evento: II Simpósio de Direito Notarial de Pernambuco
Data: 18 de junho
Local: Hotel Canariu’s de Gravatá – Gravatá – PE
Inscrições: www.cnbpe.org.br/simposio
Reservas: Central de Reservas Hotel Canariu’s de Gravatá
reservas@hotelcanarius.com.br
(81) 3465-1532 // 97256-0098 // 9726-0109

Programação
08h30 – Credenciamento

09h00 – Abertura Oficial
Presidente do Conselho Federal, Dr. Ubiratan Pereira Guimarães e Carlos Alberto Ribeiro Roma – Presidente da Seccional de Pernambuco

09h20 – Mediação e Conciliação no Novo CPC
Ângelo Volpi Neto, Tabelião do 7º Tabelionato de Curitiba, Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná.

10h20 – Os atos nulos e anuláveis e a atividade notarial
Luís Carlos Weizenmann, Tabelião de Notas de Porto Alegre/RS, Especialista em Direito Notarial e Registral, Professor, Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul.

11h20 – Estatuto da Pessoa com Deficiência e a atividade notarial
Dra. Karin Regina Rick Rosa, Advogada. Mestre em Direito pela UNISINOS. Especialista em Direito Processual Civil pela UNISINOS. Professora de Direito Civil Parte Geral e de Direito Notarial e Registral da UNISINOS. Professora do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos. Professora convidada da Escola Superior da Advocacia/RS. Professora convidada do Instituto Internacional de Ciências Sociais (SP). Coordenadora da Especialização em Direito Notarial e Registral da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Vice-Presidente da Comissão de Notários e Registradores do IBDFAM. Autora e organizadora de obras jurídicas. Assessora Jurídica do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF).
12h20 – Brunch

13h00 – Ata Notarial – Usucapião Extrajudicial
Dr. Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Tabelião do 26º Tabelionato de Notas de São Paulo (SP), Graduado em Direito e Jornalismo, é especialista em Direito Empresarial e em Direito Notarial (Universidade de Salamanca). Vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo.

14h00 – Debates, Perguntas e Respostas: todos os temas

15h00 – Encerramento

Taxa de Inscrição

Até 10/06/2016
R$ 150,00
Notários, Registradores, prepostos e estudantes
R$ 200,00
Público Geral

Até 18/06/2016
R$ 200,00
Notários, Registradores, prepostos e estudantes
R$ 250,00
Público Geral

Para mais informações, acesse http://www.cnbpe.org.br/simposio.
Para inscrever-se, clique aqui.

Fonte: Notariado | 16/05/2016.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.


Sinduscon divulga tabelas de Custo Unitário Básico no Estado de São Paulo – Referência maio de 2016

a) Custo Unitário Básico no Estado de São Paulo*, Maio de 2016

a.1) Projetos – Padrões Residenciais – R$/m²

Padrão Baixo Padrão Normal Padrão Alto
R-1 1.223,70 1.507,19 1.805,22
PP-4 1.121,51 1.415,57
R-8 1.066,68 1.234,67 1.447,66
PIS 834,48
R-16 1.197,47 1.552,53

(*) Conforme Lei 4.591 de 16 de dezembro de 1964 e disposto na NBR 12.721 da ABNT. Na formação do Custo Unitário Básico não foram incluídos os itens descritos na seção 8.3.5 da NBR 12.721/06

a.2) Projetos – Padrões Comerciais – R$/m²
CAL (comercial andar livre), CSL (comercial – salas e lojas), GI (galpão industrial) e
RP1Q (residência popular)

Padrão Normal Padrão Alto
CAL – 8 1.419,43 1.505,75
CSL – 8 1.229,40 1.328,66
CSL – 16 1.636,66 1.766,64

a.3) Projetos – Padrão Galpão Industrial (GI) E Residência Popular (RP1Q) – R$/m²

RP1Q 1.344,20
GI 695,03

(*) Conforme Lei 4.591 de 16 de dezembro de 1964 e disposto na NBR 12.721 da ABNT. Na formação do Custo Unitário Básico não foram incluídos os itens descritos na seção 8.3.5 da NBR 12.721/06

b) Custo Unitário Básico no Estado de São Paulo, Maio de 2016 (Desonerado**)

b.1) Projetos – Padrões Residenciais – R$/m²

Padrão Baixo Padrão Normal Padrão Alto
R-1 1.145,93 1.397,80 1.686,50
PP-4 1.055,99 1.318,86
R-8 1.005,11 1.147,66 1.355,88
PIS 781,51
R-16 1.113,72 1.449,39

(*) Conforme Lei 4.591 de 16 de dezembro de 1964 e disposto na NBR 12.721 da ABNT. Na formação do Custo Unitário Básico não foram incluídos os itens descritos na seção 8.3.5 da NBR 12.721/06

b.2) Projetos – Padrões Comerciais – R$/m²
CAL (comercial andar livre), CSL (comercial – salas e lojas), GI (galpão industrial) e
RP1Q (residência popular)

Padrão Normal Padrão Alto
CAL – 8 1.322,19 1.407,59
CSL – 8 1.141,90 1.238,80
CSL – 16 1.520,20 1.647,00

b.3) Projetos – Padrão Galpão Industrial (GI) E Residência Popular (RP1Q) – R$/m²

RP1Q 1.238,94
GI 646,37

(*) Conforme Lei 4.591 de 16 de dezembro de 1964 e disposto na NBR 12.721 da ABNT. Na formação do Custo Unitário Básico não foram incluídos os itens descritos na seção 8.3.5 da NBR 12.721/06

(**) Nota técnica – Tabela do CUB/m² desonerado

Os valores do Custo Unitário Básico (CUB/m²) presentes nesta tabela foram calculados e divulgados para atender ao disposto no artigo 7º da Lei 12.546/11, alterado pela Lei 12.844/13 que trata, entre outros, da desoneração da folha de pagamentos na Construção Civil.

Eles somente podem ser utilizados pelas empresas do setor da Construção Civil cuja atividade principal (assim considerada aquela de maior receita auferida ou esperada) esteja enquadrada nos grupos 412, 432, 433 e 439 da CNAE 2.0.

Salienta-se que eles não se aplicam às empresas do setor da Construção Civil cuja atividade principal esteja enquadrada no grupo 411 da CNAE 2.0 (incorporação de empreendimentos imobiliários).

A metodologia de cálculo do CUB/m² desonerado é a mesma do CUB/m² e obedece ao disposto na Lei 4.591/64 e na ABNT NBR 12721:2006. A diferença diz respeito apenas ao percentual de encargos sociais incidentes sobre a mão de obra. O cálculo do CUB/m² desonerado não considera a incidência dos 20% referentes a previdência social, assim como as suas reincidências.

Qualquer dúvida sobre o cálculo deste CUB/m² entrar em contato com o setor de economia do Sinduscon-SP, pelo e-mail secon@sindusconsp.com.br.

Fonte: INR Publicações – SECON/SINDUSCON SP | 02/06/2016.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.