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Fonte: TJ/SP.

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Osasco (SP) – Com o objetivo de esclarecer funcionários e prestadores de serviço do Hospital e Maternidade Amador Aguiar, em Osasco, a Oficiala Deusa de Almeida, de Itapecerica da Serra, realizou uma palestra sobre o DNV e DO na última quinta-feira (01.10). O foco principal da apresentação foram os aspectos jurídicos destes documentos e a importância de seu correto preenchimento.

Segundo a Oficiala, ambas as declarações devem ser preenchidas corretamente para que não ocorram erros, e consequentemente, se evitem dissabores tanto para o Registro Civil, como para o hospital.  “Essas informações que saem do hospital e chegam ao Registro Civil devem vir de forma a não prejudicar o usuário de serviço público, para que ele não precise voltar a fazer ressalvas e ter algum incidente nesse meio do caminho”, disse. A registradora ainda ressaltou que o usuário, principalmente, quando se trata de óbito fica fragilizado.

A Oficiala ressaltou ainda a importância da interação do cartório com o hospital: “É importante à interação do cartório com o hospital, mas cada um com sua vertente. Independente do nascimento ou óbito, ambos tem repercussão no hospital e no Registro Civil, e é bom que os profissionais conheçam a parte jurídica para que possam atender melhor o usuário do serviço público”, disse, para depois acrescentar. “Os funcionários têm o conhecimento só da parte médica e minha intenção é trazer o conhecimento jurídico para que haja essa interação”.

A atendente do hospital, Mônica Rocha de Souza, falou que a palestra foi interessante porque trouxe informações que eu desconhecia. “Como eu trabalho diretamente com a DNV e DO, às vezes eu esclareço as dúvidas e por isso a reunião de hoje foi muito boa. Havia informações que eu desconhecia, como no caso de pais afetivos”, comentou.

Para a enfermeira Mayla Pereira, a reunião foi importante para os profissionais porque agregou conhecimento. “Para nós, profissionais da saúde, é importante saber os aspectos legais das declarações, ter a ciência de que um dado errado pode ir ao documento e as repercussões que isso pode causar para o cidadão”.

Segundo Maria Aurélia da Silveira Assoni, enfermeira da Educação Permanente, a palestra atingiu o objetivo positivamente e ocorrerá uma melhora no atendimento ao usuário. “Acredito que a palestra foi satisfatória e atingiu o objetivo inicial proposto. Observamos a participação dos funcionários que tinham muitas duvidas e vivências para poderem ter um esclarecimento, e acredito que as declarações de óbitos e nascidos vivos serão melhores preenchidas porque nós conseguimos verificar a importância que existe em cada item das declarações”, resumiu.

A palestra que contou com 20 funcionários e durou todo o período da manhã, contou com a presença da assistente da Diretoria, Monalisa Rosário de Farias, que destacou a importância e o resultado dessa reunião. “A palestra foi ótima, atingiu o objetivo de levar ao conhecimento dos funcionários os danos causados aos usuários no preenchimento incorreto das declarações de óbitos e nascidos vivos”.

A gestora de núcleo, Monalisa Rocha, foi uma das funcionárias que interagiram e esclareceu suas duvidas com a Dra. Deusa. “A reunião foi muito gratificante e esclarecedora porque teve situações colocadas que nós não sabíamos. Anoitei bastante coisa que passarei para chefia, e isso contribuirá para difundir a comunicação entre todos. Poderemos propiciar um melhor atendimento dos funcionários para com os usuários”.

Durante a reunião as funcionárias puderam fazer perguntas e foram atendidas pela Oficiala que ao término comentou sua satisfação com as informações passadas. “Eu queria deixar registrado que fiquei surpresa com a participação de todas, achei muito positivo. As interações e as perguntas dão uma satisfação para mim como palestrante que consegui atingir o objetivo de auxiliar as pessoas a terem um melhor desempenho e para que o usuário do hospital seja atendido de forma plena, com informações médicas e com algumas noções jurídicas da situação”.

Fonte: Arpen/SP | 06/10/2015.

A edição do mês de Setembro/Outubro/2015 da Revista Recivil já está sendo distribuída aos registradores civis mineiros.

Clique aqui e veja a publicação na íntegra.

Veja os principais destaques:

– Matéria de capa: PL 1775/15 causa insegurança aos registradores civis
Projeto de Lei movimenta registradores, magistrados e população.

– Institucional: Novo modelo de papel de segurança já é obrigatório nos cartórios de registro civil de todo o país
Novo modelo de papel segurança pode ser adquirido por meio do site do Recivil.

– Institucional: Envio das informações ao Sirc deve ser feito até o dia 14 de outubro
Recivil disponibilizou um novo módulo no WebRecivil que atenderá a demanda tanto do Sirc como da CRC-MG.

– Jurídico: A capacidade civil sob nova ótica
Lei altera artigos do Código Civil Brasileiro e afeta serviços prestados pelos registradores e notários.

– Capacitação: Recivil realizará curso sobre Selo Eletrônico e novas tecnologias para as serventias de RCPN
Cursos seguirão cronograma da CGJ-MG para a expansão do Selo de Fiscalização Eletrônico.

– Cidadania: Penitenciária de Porto Alegre recebe o projeto “Identidade Cidadã no Sistema Prisional”
O projeto pretende documentar todas as pessoas privadas de liberdade no país e possibilitar o seu acesso às políticas públicas.

– Cidadania: Recivil ajuda a documentar presidiárias do Sergipe
Mais de 200 internas foram atendidas pela equipe de projetos sociais.

Fonte: Recivil | 06/10/2015.

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