OUVIDOS EM GREVE – Por Amilton Alvares

* Amilton Alvares

A Presidenta fala à nação e o povo responde com panelaço. Significa que os ouvidos estão em greve?

Tanto faz se é greve de ouvido ou se é protesto barulhento, porque ninguém tem dúvida de que é repulsa à mentira e à enganação do governo. As coisas no país vão de mal a pior e não adianta querer tapar o sol com a peneira.

Deus também não gosta de ser enganado. Não podemos brincar com Ele, fazendo de conta que cumprimos as suas prescrições. De fato, normalmente somos rebeldes e fazemos o que bem entendemos. Posamos de bom samaritano, enquanto damos as costas para Deus. Vejam o clamor do profeta com o povo de Deus: “Ouçam isto, vocês, povo tolo e insensato, que têm olhos, mas não vêem, têm ouvidos, mas não ouvem” (Jeremias 5:21).

Se o panelaço é greve de ouvido, então só o jeito de tapar os ouvidos é que mudou. Faz tempo que o homem tapou os ouvidos e não está nem aí com Deus. Veja como Paulo explica isso: “Porque os homens desprezaram o conhecimento de Deus, o próprio Deus os entregou a uma disposição mental reprovável para praticarem coisas inconvenientes” (Romanos 1:28). Talvez o panelaço possa despertar a Presidenta para ouvir o povo. Mas para ouvir a Deus eu preciso mesmo deixar Jesus abrir a porta de meu coração petrificado. Vem Jesus! Libera o meu ouvido da greve. Amolece o meu coração e mostra-me a verdade, para eu adquirir discernimento das coisas espirituais. “Guia-me com a tua verdade e ensina-me, pois tu és Deus, meu Salvador, e a minha esperança está em ti o tempo todo” (Salmo 25:5). Aproveita Jesus, e quebra o orgulho dos governantes.

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* O autor é Procurador da República aposentado, Oficial do 2º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São José dos Campos/SP, colaborador do Portal do Registro de Imóveis (www.PORTALdoRI.com.br) e colunista do Boletim Eletrônico, diário e gratuito, do Portal do RI.

Como citar este artigo: ÁLVARES, Amilton. OUVIDOS EM GREVE, Boletim Eletrônico do Portal do RI nº. 0100/2015, de 01/06/2015. Disponível em https://www.portaldori.com.br/2015/06/01/ouvidos-em-greve-por-amilton-alvares/. Acesso em XX/XX/XX, às XX:XX.

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TJ/MA: Corregedoria lança campanha de combate ao sub-registro

A Corregedoria da Justiça do Maranhão lançou na quinta-feira (28) a campanha “Eu Cidadão, com Nome e Sobrenome” durante a realização do 1º Ciclo de Debates sobre Registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica. O evento, que contou com a participação de diversas autoridades ligadas à área de promoção dos direitos sociais, foi realizado no Fórum de Justiça de São Luís, capital maranhense.

Na abertura dos trabalhos, a corregedora da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, destacou os trabalhos já realizados até o momento no Maranhão, que foi a unidade da federação que mais avançou no combate ao sub-registro na última década. Mas lembrou que ainda é preciso avançar para erradicar por completo o problema no Estado.

“Entre 2002 e 2013 o percentual de sub-registro no Brasil caiu de 20,3 para 6,7%. Um número que poderia ser comemorado, não fosse a enorme disparidade que ainda persiste entre os diversos estados brasileiros. No caso do Maranhão, que muito avançou, o índice de sub-registro se aproxima de 11%, enquanto há unidades federativas onde essa taxa cai para perto de 1%”, afirmou.

Nelma Sarney lançou a campanha dando ênfase à importância da iniciativa frente à realidade ainda encontrada no Maranhão. Ela convidou os órgãos parceiros para somarem esforços no sentido de promover a mobilização estadual pela erradicação do sub-registro e do registro tardio.

“A campanha ‘Eu Cidadão, com nome e sobrenome’ tem a finalidade de alcançar o interior do Estado, principalmente aquelas localidades mais afastadas dos centros urbanos. Como estratégia de mobilização, a campanha se desenvolverá por meio de agentes de saúde, conselheiros tutelares, educadores e outros agentes sociais que atuam junto a essas comunidades. A proposta é que eles sejam multiplicadores da importância de obtenção do Registro Civil de Nascimento nessas localidades.

“Eu Cidadão, com nome e sobrenome” está alinhada à Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento, do Governo Federal. A campanha visa, ainda, estimular a emissão da 1ª via da Certidão de Registro Civil de Nascimento junto às serventias extrajudiciais (cartórios). A proposta é de que, a partir do lançamento, sejam realizadas ações conjuntas de adesão e incentivo à campanha na capital e no interior.

Presente na abertura do Ciclo de Debates, o secretário de Direitos Humanos do Maranhão, Francisco Gonçalves, informou que o Governo do Estado já iniciou um trabalho por meio do programa MaisIDH com a finalidade de levar serviços de cidadania aos municípios maranhenses. Segundo ele esse debate vem para somar propostas ao programa, que também tem a finalidade de realizar a emissão do registro civil de nascimento.

“Essa é uma articulação importante, porque só vamos conseguir resolver o problema do registro de nascimento com parceria entre instituições publicas com o apoio da sociedade civil. Assim, temos que evitar a fragmentação e fortalecer a atuação interinstitucional entre Corregedoria, Secretaria e os outros parceiros do comitê”, afirmou.

Ele também lembrou que em breve será retomado o trabalho de implantação de unidades interligadas de registro civil no Estado. De acordo com a proposta da Secretaria, cada município que disponha de maternidade deverá contar com uma unidade que emite o registro ainda na maternidade, logo após o nascimento da criança.

Também estiveram presentes na abertura o defensor público Thiago Josino de Arruda, os juízes corregedores Tyrone José Silva e Oriana Gomes, o secretário Adjunto de Proteção Social da Semcas, Rodrigo Barbalho Desterro, e a presidente da Associação dos Notários e Registradores do Maranhão, Mirella Brito Rosa.

Fonte: TJ – MA | 28/05/2015.

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MG – Concurso Extrajudicial – Edital 01/2014: provas escritas e práticas

As provas escritas e práticas, para o concurso Extrajudicial – Edital 01/2014, serão realizadas nos seguintes dias:

– CRITÉRIO DE REMOÇÃO: dia 30/05/2015, das 13h às 17h, na Universidade Fumec, localizada na rua Cobre, 200, bairro Cruzeiro, Belo Horizonte/MG;

– CRITÉRIO DE PROVIMENTO: dia 31/05/2015, das 8 às 12h, na Universidade Fumec, localizada na rua Cobre, 200, bairro Cruzeiro, Belo Horizonte/MG.

A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) disponibilizou as seguintes orientações sobre os materiais permitidos para as provas escritas e práticas:

1) Não há proibição para uso de cópias reprográficas, desde que não contenham exposição de motivos, jurisprudência, súmulas, comentários ou anotações de qualquer natureza, incluindo-se na vedação modelos e anotações feitas pelo próprio candidato.

2) Não há proibição para uso de resoluções, instruções normativas e (ou) regimentos internos deste TJ ou de tribunais superiores, desde que não contenham exposição de motivos, jurisprudência, súmulas, comentários ou anotações de qualquer natureza, incluindo-se na vedação modelos e anotações feitas pelo próprio candidato.

3) É permitido o uso de impressos da Internet, desde que não contenham exposição de motivos, jurisprudência, súmulas, comentários ou anotações de qualquer natureza, incluindo-se na vedação modelos e anotações feitas pelo próprio candidato.

4) É proibida a consulta a obras de doutrina, apostilas, formulários, dicionários, modelos e anotações pessoais, inclusive apostilas, súmulas, precedentes judiciais e administrativos.

5) É igualmente vedado o empréstimo de material de consulta entre os candidatos.

6) É permitido o uso de post-it, desde que não contenha qualquer anotação ou comentário.

7) É vedado o uso de marca-textos.

8) Qualquer legislação que contenha exposição de motivos, jurisprudência e súmulas poderá ser utilizada, desde que previamente grampeada pelo(a) candidato(a).

O candidato deverá consultar e imprimir o Comprovante Definitivo de Inscrição (CDI), no qual constará o número da sala onde o candidato realizará a prova, no endereço eletrônico da Consulplan (www.consulplan.net)

Fonte: Serjus-Anoreg/MG.

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