TSE - Tribunal Superior Eleitoral

Partidos políticos registrados no TSE
•	Partidos políticos registrados no TSE
•	Legislação aplicável
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Partidos registrados no TSE
0001
SIGLA
NOME
DEFERIMENTO
PRES. NACIONAL
Nº DA LEGENDA
1
MDB
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
30.6.1981
LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI
15
2
PTB
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
3.11.1981
ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO
14
3
PDT
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
10.11.1981
CARLOS LUPI
12
4
PT
PARTIDO DOS TRABALHADORES
11.2.1982
GLEISI HELENA HOFFMANN
13
5
DEM
DEMOCRATAS
11.9.1986
ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES NETO
25
6
PCdoB
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
23.6.1988
LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS
65
7
PSB
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
1°.7.1988
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE BARROS
40
8
PSDB
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
24.8.1989
BRUNO CAVALCANTI DE ARAÚJO
45
9
PTC
PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
22.2.1990
DANIEL S. TOURINHO
36
10
PSC
PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
29.3.1990
EVERALDO DIAS PEREIRA
20
11
PMN
PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
25.10.1990
ANTONIO CARLOS BOSCO MASSAROLLO
33
12
CIDADANIA
CIDADANIA
19.3.1992
ROBERTO JOÃO PEREIRA FREIRE
23
13
PV
PARTIDO VERDE
30.9.1993
JOSÉ LUIZ DE FRANÇA PENNA
43
14
AVANTE
AVANTE
11.10.1994
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE
70
15
PP
PROGRESSISTAS
16.11.1995
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
11
16
PSTU
PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
19.12.1995
JOSÉ MARIA DE ALMEIDA
16
17
PCB
PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
9.5.1996
EDMILSON SILVA COSTA*
21
18
PRTB
PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
18.2.1997
JOSÉ LEVY FIDELIX DA CRUZ
28
19
DC
DEMOCRACIA CRISTÃ
5.8.1997
JOSÉ MARIA EYMAEL
27
20
PCO
PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
30.9.1997
RUI COSTA PIMENTA
29
21
PODE
PODEMOS
2.10.1997
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
19
22
PSL
PARTIDO SOCIAL LIBERAL
2.6.1998
LUCIANO CALDAS BIVAR
17
23
REPUBLICANOS 
REPUBLICANOS
25.8.2005
MARCOS ANTONIO PEREIRA
10
24
PSOL
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
15.9.2005
JULIANO MEDEIROS 
50
25
PL
PARTIDO LIBERAL
19.12.2006
JOSÉ TADEU CANDELÁRIA
22
26
PSD
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
27.9.2011
GILBERTO KASSAB
55
27
PATRIOTA
PATRIOTA
19.6.2012
ADILSON BARROSO OLIVEIRA
51
28
 PROS
PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
24.9.2013
EURÍPEDES G.DE MACEDO JÚNIOR
90
29
SOLIDARIEDADE

SOLIDARIEDADE
24.9.2013
PAULO PEREIRA DA SILVA
77
30
NOVO
PARTIDO NOVO
15.9.2015
JOÃO DIONÍSIO FILGUEIRA BARRETO AMOÊDO
30
31
REDE
REDE SUSTENTABILIDADE
22.9.2015
PEDRO IVO DE SOUZA BATISTA
18
32
PMB
PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
29.9.2015
SUÊD HAIDAR NOGUEIRA
35
33
UP
UNIDADE POPULAR
10.12.2019
LEONARDO PERICLES VIEIRA ROQUE
80
(*) Nos termos do § 1º do art. 58 do estatuto do PCB, para fins jurídicos e institucionais, os cargos de Secretário Geral do Comitê Central e de Secretário Político dos Comitês Regionais e Municipais equiparam-se ao de Presidente do Comitê respectivo.
Bancada na Câmara (eleição e posse)
Bancada no Senado
Registros de partidos políticos 1945 a 1979
Fidelidade Partidária
Legislação aplicável:
•	Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos)
•	Resolução-TSE nº 23.093/2009 (Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias – SGIP)
•	Resolução-TSE nº 23.465/2015 (Disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos) revogada pela Resolução-TSE nº 23.571/2018
•	Resolução-TSE n° 23.604/2019 - Regulamenta o disposto no Título III Das Finanças e Contabilidade dos Partidos da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
Fonte: http://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos/registrados-no-tse