Campanha vai emitir registro civil e outros tipos de documentos de maneira gratuita; as ações serão realizadas de 13 a 17 de maio, em Maceió e Palmeira dos Índios.
O Corregedor Geral, Des. Domingos Neto, dialogou, nesta segunda (15), com representantes de órgãos parceiros da 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se.
Na ocasião, o Corregedor discutiu e formalizou os preparativos para a ação, destacando a importância do programa e da parceria entre a Corregedoria Geral da Justiça (CGJAL) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Esse projeto busca a inclusão social, por intermédio dos esforços conjuntos de todos os órgãos no combate à sub-documentação de nascimento, que atinge a população socialmente vulnerável do nosso estado”, ressaltou.
O Des. Domingos Neto também agradeceu a todos os órgãos parceiros que estão colaborando para a realização de mais uma edição do Registre-se.
Durante a reunião, foi ressaltado ainda que a ação busca oferecer um atendimento integrado à população, a fim de possibilitar a regularização de vários tipos de documentos, de forma gratuita, em um mesmo momento.
O juiz auxiliar da CGJAL, Anderson Passos, enfatizou o objetivo da campanha em ampliar o acesso à documentação básica à população em situação de vulnerabilidade social, em especial os povos indígenas e pessoas privadas de liberdade.
“Nós acreditamos que vai ser um evento muito importante, porque a sub-documentação é um problema que atinge de forma especial os indígenas e a população carcerária no nosso estado. Essa campanha busca atender de forma efetiva essa população e os resultados já são bastante promissores”, comentou.
Na oportunidade, foram definidas as ações que serão realizadas durante o evento e apresentados, aos órgãos parceiros, a programação e os locais da campanha, visando formalizar os preparativos para a 2ª edição do Registre-se.
Para a representante da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Crísea Cristo, a campanha vai ser de extrema importância para a comunidade indígena da região. “Vai garantir o acesso à documentação civil e a outros programas sociais, além de devolver a cidadania em si”.
Roberto Wagner Falcão, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL), ressaltou a necessidade da campanha no combate ao sub-registro. “O evento busca atender as pessoas em situação de vulnerabilidade e é uma ótima oportunidade de regularizar a documentação e se reinserir na sociedade civil”.
Estavam presentes representantes da Arpen/AL, da Receita Federal, Superintendência Regional do Trabalho, da Prefeitura de Maceió e de Palmeira dos Índios, da Funai, da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social de Maceió (Seris) e do Comitê Estadual de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento.
Registre-se
A campanha é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será realizada de 13 a 17 de maio. Em Maceió, a ação será nos dias 13 a 14 na Escola Municipal Paulo Henrique Costa Bandeira, no bairro do Benedito Bentes, e no dia 15 no Complexo Penitenciário, situado no bairro do Tabuleiro dos Martins.
Em Palmeira dos Índios, a campanha vai acontecer de 16 a 17 de maio, na Escola Municipal Professora Marinete Neves.
Sâmara Souza – Ascom CGJ/AL
Fonte: Poder Judiciário de Alagoas.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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