Projeto de Estatuto das Famílias apresentado na Câmara foi arquivado

A ideia de elaborar um Estatuto das Famílias não é exclusiva do Senado. A Câmara dos Deputados chegou a aprovar em duas comissões substitutivo a projeto de lei do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) que também deslocava toda a parte do Direito de Família do Código Civil (Lei 10.406/2002) para uma lei especial. Divergências em torno da proposta (PL 674/2007) provocaram, entretanto, o arquivamento do texto em 2011.

A exemplo do PLS 470/2013, da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), o PL 674/2007 foi denominado de Estatuto das Famílias e contou com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) na elaboração. Na Câmara, a proposta de Vaccarezza teve substitutivo aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), cabendo a esta a votação final.

Oposição

O processo de tramitação do Estatuto das Famílias da Câmara foi relativamente curto — pouco mais de três anos —, mas pontuado por turbulências regimentais nas duas comissões. Inicialmente, o relator na CSSF, deputado José Linhares (PP-CE), defendeu a rejeição da proposta. Quase dois anos depois, confrontado com dezenas de emendas, votos em separado e pedido de audiência pública, ele mudou de posição e decidiu recomendar a aprovação parcial do texto.

Ritual semelhante se repetiu na CCJC, onde o PL 674/2007 já chegou com sete propostas similares anexadas. As idas e vindas do projeto de Vaccarezza — que, entre outras medidas, reformulava os institutos da união estável e do divórcio e ampliava os perfis de entidades familiares — foram agravadas com a resistência de parlamentares em aceitar a votação final da matéria na comissão, o que dispensaria o exame pelo Plenário da Câmara.

Apesar do arquivamento, a matéria ainda consta como em tramitação na Câmara, já que existem recursos que não foram votados. A resistência ao projeto na Câmara sugere que o PLS 470/2013 também enfrentará forte oposição no Senado. O projeto de Lídice traz mais mudanças, como a possibilidade de reconhecimento da relação de afeto entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.

Fonte: Agência Senado | 23/10/2014.

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Coragem!

"Mas Jesus imediatamente lhes disse: 'Coragem! Sou eu. Não tenham medo!'" (Mateus 14:27)

Jesus disse aos seus discípulos para irem para o outro lado do mar da Galileia. Eles estavam num pequeno barco remando, quando uma enorme tempestade de repente se abateu sobre eles (ver Mateus 14:22-33). A tempestade foi piorando e eles começaram a temer pelas próprias vidas.

Esses homens viviam no mar. Eram marinheiros experientes, mas mesmo assim estavam desesperados. Isso mostra que aquela tempestade foi realmente muito perigosa. Foi ficando cada vez mais escuro e, de repente, eles viram Jesus andando sobre as águas em direção a eles. Eles ficaram apavorados pensando que se tratava de um fantasma. Mas Jesus imediatamente lhes falou: -“Coragem! Sou eu. Não tenham medo! " (Mateus 14:27). Assim, para os discípulos no meio de uma tempestade, a presença de Jesus lhes trouxe coragem.

Uma das coisas mais assustadoras e difíceis na vida é ter que se enfrentar problemas sozinhos. Somos muito mais corajosos quando temos alguém conosco. É muito bom saber que temos alguém junto conosco quando passamos por dificuldades. E é melhor ainda saber que Deus está sempre do nosso lado – especialmente nas situações difíceis. Seja pelo que quer que estejamos passando, podemos criar coragem com a presença constante de Jesus em nossas vidas.

Observe que Jesus mandou os discípulos para o outro lado. Ele não lhes prometeu um mar de rosas. Prometeu-lhes sim, uma chegada segura. A vida cristã não nos garante uma viagem tranquila. Garante apenas que será emocionante. Haverá muita alegria, muitas bênçãos e uma série de mudanças bruscas. Mas, temos a promessa de que chegaremos ao destino com segurança.

Tenha bom ânimo. Deus está com você!

Fonte: Devocionais Diários | 05/09/2013.

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