O tema desta semana do “Saiba Mais”, quadro do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, é a cremação. O advogado Rômulo Sulz, especialista em Direito Civil, explica o que diz a legislação sobre o assunto, se é preciso uma declaração em cartório para autorizar o ato e quais os procedimentos em caso de morte violenta.

O advogado destaca ainda se o familiar pode pedir a cremação caso a pessoa não tenha expressado essa vontade e comenta sobre as leis estaduais e municipais que tratam do tema, como uma recente norma editada no Distrito Federal.

Clique aqui e assista ao vídeo.

Fonte: STF | 22/04/2014.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

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