Mais proteção para o nascituro

Em portaria publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (8), o Sistema Único de Saúde (SUS) atualizou as diretrizes para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido.

O documento recomenda o contato pele a pele do recém-nascido com a mãe imediatamente após seu nascimento, “colocando o bebê sobre o abdômen ou tórax da mãe de acordo com sua vontade, de bruços, e cobri-lo com uma coberta seca e aquecida”.

A portaria recomenda, ainda, o aleitamento materno na primeira hora de vida do bebê, exceto em casos de mães HIV ou HTLV positivas. O HTLV é um retrovírus da mesma família do HIV, que infecta a célula T humana, um tipo de linfócito importante para o sistema de defesa do organismo. 

A portaria propõe também que o exame físico, pesagem e vacinação do recém-nascido, entre outros procedimentos, sejam feitos apenas depois da sua primeira hora de vida entre outras providências.

As novas diretrizes do SUS surgem no momento em que muito se discute a violência obstétrica. De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), no Brasil, uma em cada quatro mulheres sofre violência no parto, seja ele normal ou por meio de cirurgia.

Fonte: IBDFAM – Com informações do Portal Brasil | 14/05/2014.

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Governo suspende redução da idade para mudança de sexo no SUS

Portaria prevê procedimento aos 18 anos, cujo tratamento começa com 16. Lei foi publicada e suspensa no mesmo dia

Ministério da Saúde publicou e suspendeu no mesmo dia a portaria que prevê a redução da idade mínima de 21 para 18 para cirurgia de mudança de sexo no SUS. De acordo com medida publicada ontem, no Diário Oficial, adolescentes de 16 anos poderiam começar o tratamento hormonal e o acompanhamento psicológico, processo que dura dois anos e é feito antes da operação, permitida apenas com a maioridade. Ainda segundo a portaria, o SUS passaria a custear a troca de sexo feminino para o masculino. Hoje, só o inverso é contemplado no rol de serviços públicos.

De acordo com o Ministério, a decisão foi suspensa até que sejam definidos os protocolos clínicos e de atendimento no processo de mudança de sexo. O órgão convidará representantes dos serviços de saúde que já realizam este processo e especialistas para definir os critérios de avaliação do indivíduo que deseja ser operado. Também serão discutidas as questões da obtenção da autorização dos responsáveis (para os menores) e do acompanhamento multidisciplinar ao paciente e familiares.

Fonte: O Dia | 01/08/2013.

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