Ter uma certidão de nascimento pode parecer coisa básica, mas não é. Em 2010, havia no Brasil 600 mil crianças de até dez anos sem registro, de acordo com dados do Censo. A situação é especialmente crítica nas comunidades indígenas, onde 32% das crianças de até dez anos não possui certidão de nascimento.

Nascido em seis de junho, o pequeno Júnior Francisco Ramos, da etnia ticuna, quase entrou nas estatísticas. A princípio, o cartório de Tabatinga (AM) negou realizar o registro, pois os documentos do pai do menino, que é um agricultor colombiano, estavam com problemas. Mesmo assim, o correto é realizar o registro apenas com o nome da mãe e, posteriormente, incluir a filiação paterna.

O registro foi possível graças aos agentes da I Semana do Bebê Indígena, promovida pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef), que realizavam um mutirão na cidade. A iniciativa percorre vários municípios brasileiros em defesa da primeira infância. Em Tabatinga, o foco foi a etnia ticuna. Num esforço coletivo da comunidade, 153 crianças ticunas ganharam seu registro.

A ausência de certidão de nascimento é uma primeira violação dos direitos das crianças, que ficam mais vulneráveis. Sem o registro que comprove sua idade e identidade, as crianças ficam mais susceptíveis ao tráfico de pessoas, trabalho infantil e exploração sexual.

Fonte: Promenino Fundação Telefônica | 12/07/2013

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

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