Entrevista: Maria Berenice Dias

A advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, esteve na segunda-feira, 17, na sede nacional do IBDFAM, em Belo Horizonte, e falou sobre os desafios e tendências do Direito das Famílias. Confira a entrevista:

Quais foram as principais vitórias das últimas duas décadas na área de Direito de Família?

Temos que reconhecer que essas mudanças foram muito significativas e que praticamente todas elas se devem ao IBDFAM. Houve toda uma tomada de posição. Acho que o que mudou foi isso: a busca de um olhar mais atual às questões de família, porque a lei é retardatária, a lei vem depois do fato, a lei tenta enquadrar as pessoas dentro de um determinado comportamento – as pessoas devem agir de determinada forma. Quando alguma coisa chega na Justiça, a tendência do Juiz sempre foi sair correndo para ver se a questão que está ali está dentro da lei ou não; se não está dentro da lei, a solução sempre foi extinguir o processo.

O movimento que surgiu, alavancado por esse novo panorama trazido pela Constituição Federal, foi nos apropriarmos dessa ideia de que o conceito de família está dentro da Constituição Federal. E via Constituição Federal, com essa redesignação da família, da dignidade da pessoa humana, a pessoa passou a ser mais valorizada do que a instituição do casamento. Antigamente, as pessoas precisavam ficar dentro do casamento para preservar o casamento; hoje em dia, não; as pessoas, mesmo fora do casamento, vão em busca dos seus direitos.

Houve essa verdadeira mudança de paradigmas e isso levou a um grande avanço no Direito de Família, a ponto de passar a se chamar Direito das Famílias. Acabou-se albergando neste conceito várias estruturas de convívio que, historicamente, por um conservadorismo muito ligado a questões de ordem religiosa, estavam alijados de reconhecimento, condenados à invisibilidade. Porque tudo que não está dentro de um sistema jurídico, dentro do guarda-chuva do legislador, o que está fora, não é reconhecido, é invisível. Essa mudança foi muito significativa: se perceber que as pessoas encontram outras formas de conviver e que mesmo que não correspondam a esses modelos estabelecidos, de uma maneira que eram muito fechados, não mereçam ser reconhecidas como família. Eu vejo esse alargamento bem atenta com a realidade da vida, porque de fato as coisas são desta maneira.

E quais seriam os principais desafios da área para os próximos anos?

Ainda temos muito que avançar, porque toda mudança é um caminhar rumo ao desconhecido e isso gera nas pessoas um certo temor. O espaço de conforto é onde as pessoas se encontram, e qualquer coisa fora disso abre uma certa reação. Isso é uma coisa natural do ser humano, o ser humano tem medo do desconhecido, tem medo de novas situações e é isso que dificulta um pouco o avanço. Para conseguir chegar e inserir e visualizar a segurança jurídica às formas de convívio que as pessoas encontraram, o ideal é se ter uma legislação, mas uma legislação que tenha um componente ético importante. Acho que essa foi uma das grandes mudanças. 

A legislação proibia, por exemplo, o reconhecimento dos filhos ilegítimos e isto acabava punindo os filhos nascidos de relações extramatrimoniais e livrando os pais de qualquer tipo de encargo. Enquanto as uniões extramatrimoniais, chamadas então de concubinato, não eram reconhecidas, acabava-se incentivando os homens a terem esse tipo de relacionamento, porque isso não gerava nada. A mesma coisa acontece com as famílias paralelas.  Essa é uma realidade aonde se precisa avançar, porque de fato elas existem e a Justiça está sendo conivente com quem tem duas famílias, pois incentiva isso à medida que não gera nenhuma obrigação para quem assim age, mantendo outra entidade familiar paralela. Isso tem que gerar responsabilidades.

Ainda há uma confusão com relação ao Estatuto das Famílias. Falam que este estaria conferindo direitos às amantes. Não. O conceito de amante é outro. São relações sexuais de forma eventual, que não estão ao abrigo do Direito porque não geram consequências jurídicas; está dentro da esfera da liberdade das pessoas de exercerem sua sexualidade, mas o que se busca com o Estatuto das Famílias é a responsabilização de quem mantém uma união paralela com as características legais de união estável, convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir família. O que se busca é a responsabilização de quem assim age. Então, no que ainda precisamos avançar é fugir daqueles paradigmas, porque os referenciais mudaram. Família – isto já está na Lei Maria da Penha, inclusive – é uma estrutura íntima de afeto e neste conceito se albergam estruturas familiares fora do modelo homem – mulher. 

Antes, a família tinha finalidade de procriação, e agora não tem mais. Essa concepção era tão forte que famílias que não procriavam, os casamentos podiam ser anulados. Nisso se avançou e essas modernas técnicas de reprodução assistida que estão aí, à disposição de todos, mudou esse formato de família. Não vejo porque essas pessoas que se utilizam desses métodos procriativos não tenham também responsabilidades e direitos com relação aos filhos assim concebidos, como crianças que têm uma convivência familiar fora desse modelo, que são esses vínculos poliparentais. Não vejo porque crianças não possam ser adotadas por três irmãs que querem ser mães. Está se caminhando um pouco, fugindo dessa ideia do biologismo e valorizando o vínculo da afetividade, que é a verdadeira ética das famílias. Isso tem ressonância dentro do Direito, acho que temos que avançar ainda nesse sentido.

O que não funciona hoje no Direito de Família e como resolver essa questão?

O que mais falta avançar, onde há um descaso terrível, é com as crianças que estão depositadas nos abrigos à espera da adoção. Há uma falta de comprometimento do Estado. A chamada Lei da Adoção é desastrosa, gerou um temor nos juízes, buscou estabelecer cadastros para facilitar o processo de adoção, só que isto só está dificultando. Há ainda uma concepção biologista muito forte, está havendo uma leitura inconstitucional da busca da família extensa. O que tem que ser cumprido é a previsão constitucional de que a criança tem direito a convivência familiar – não é convivência com a família biológica. Essas crianças que a mãe não quer têm que ser imediatamente encaminhadas para adoção, sem falar da legião de crianças que está irregular; elas não têm nem chance de serem adotadas porque não constam no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). No momento, eu vejo essa como a maior chaga em termos de família no Brasil. Esse descaso, essa desatenção com as crianças abrigadas.

E com relação às crianças que não têm o nome do pai no registro de nascimento?

Por que as crianças não estão registradas? Em primeiro lugar, porque a mãe espera que o pai vá registrar e o pai não registra. Existem resoluções do CNJ que tentam resolver isso no sentido de a mãe ir registrar o filho só no nome dela ou dizer quem é o pai para desencadear um procedimento investigatório inoficioso, que não funciona no Brasil. Existe lei, mas não funciona.

Seria assim: o suposto pai é intimado; se ele vai e não reconhece, ou não vai, o processo é encaminhado ao Ministério Público; enquanto isso, a criança está sem registro e sem alimentos. O ideal seria que aqui acontecesse como já acontece no Peru, que quando a mãe indica o nome do suposto pai ele é intimado para proceder ao registro da criança ou para fazer o exame de DNA. Se ele não comparece ou não quer registrar, a criança deve ser registrada em seu nome, pois presume-se que ele é o pai. Se ele não é o pai, que entre com uma ação de negatória de paternidade para provar isso. Mas as crianças não ficariam sem registro.

Ao final da entrevista, a jurista Maria Berenice Dias deixou a seguinte mensagem aos membros do IBDFAM:

“O IBDFAM, mais do que um instituto, é um movimento. Um movimento vanguardista. E as pessoas que integram este movimento têm que ter uma maior consciência da sua enorme responsabilidade. O IBDFAM existe na medida em que nós somos protagonistas de reformas. Fizemos muito até agora, mas ainda temos muito o que fazer. Isso depende muito da participação efetiva de cada membro. Essa é a mensagem que eu quero passar para os associados: não seja apenas um associado, seja um agente transformador”.

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Maria Berenice Dias é Vice-presidente nacional do IBDFAM.

Fonte: IBDFAM | 20/11/2014.

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O que eu posso ganhar ou perder? (Parte II) – Por Amilton Alvares

* Amilton Alvares

As perguntas mais freqüentes que temos de responder para nós mesmos são: o que eu posso ganhar e o que eu posso perder, se fizer isto ou aquilo? Sofremos porque não buscamos ouvir a voz de Deus antes de tomar decisões. A minha natureza humana deformada pelo pecado me deixa inquieto e inseguro porque eu gosto de ser dono da minha própria vida. E ao contemplar a minha pequenez diante da grandeza de Deus eu sou confrontado pela razão, estabelecendo então a conclusão de que não consigo ser dono do meu nariz.

Quase sempre deixamos Deus à margem das nossas decisões. Deixamos Deus na prateleira, como se fosse um jogador no banco de reservas à espera do aceno do técnico. Apreciamos segurança, e costumamos nos frustrar quando percebemos que o homem não pode mandar no Reino do Céu. Deus não é nosso empregado nem fica de plantão ao lado do telefone para responder perguntas. Se você pretende que os céus venham a mudar a sua vida, não pode pretender mudar o jeito de agir do dono do Céu. Não dá para formatar Deus dentro de um padrão de conduta humano. Ele não é homem para mentir nem filho de homem para se arrepender (Números 23:19). Em Deus não há mudança de conduta nem variação de pensamento: Deus é fiel às suas revelações e aos seus princípios. Na Bíblia sempre encontramos respostas. Não há mudança de partido, adaptação ou jeitinho humano capaz de impor novos paradigmas ao Reino do Céu. Deus não aceita propina. Ele é o mesmo do ontem, do hoje e do amanhã. Deus é o “Eu sou”. O único ser autossuficiente do planeta e das galáxias. Criou homem e mulher e se propôs a estabelecer relacionamento amoroso com eles. O homem deu as costas para Deus, mas Deus não abandonou o homem pecador. Ele mesmo, na pessoa de Jesus Cristo, propôs reconciliação. Por isso Jesus de Nazaré desceu do Céu e se fez homem, andou entre nós e morreu na cruz para pagar os pecados de todo aquele que crê e confessa o seu nome como Salvador. Mas muitos ainda não entenderam que precisam do Salvador e buscam outros paradigmas.

No Evangelho de Lucas, encontramos Jesus de Nazaré conversando com três homens. O tema é “quão difícil é seguir Jesus” (Lc. 9:57-62). Dois deles se ofereceram para seguir Jesus, o outro, foi convidado por Jesus a acompanhar o mestre dos mestres. Todos tinham boas justificativas para não ingressar imediatamente no time do Salvador. E Jesus não procurou fazer um discurso longo para demonstrar as vantagens de participar de uma grande procissão rumo a Jerusalém e participar de um círculo limitado de amigos. Jesus limitou-se a dizer que, nesta vida terrena, não tinha muito a oferecer – “As raposas tem as suas tocas e as aves do céu os seus ninhos, mas o Filho do homem não tem onde repousar a cabeça” (verso 58). A Bíblia não registrou como reagiram aqueles três homens depois do diálogo com Jesus, mas fica evidenciado que não se interessaram em participar da jornada com Cristo, porque, afinal, tinham muitos afazeres, muitas preocupações para cumprir e Jesus tinha pouco a oferecer nesta vida terrena.

O convite de Jesus atravessa a História e chega até nós – “Todo aquele que deixar casa, pais, irmãos ou filhos por causa do meu nome, receberá muitas vezes mais e herdará a vida eterna” (Mateus 19:29). “Aquele que tem os meus mandamentos e os guarda, esse é o que me ama; e aquele que me ama, será amado de meu Pai, e Eu também o amarei e me manifestarei a ele” (João 14.21). “Ninguém tem maior amor do que aquele que dá a vida por seus amigos” (João 15:13). Talvez você ainda esteja buscando respostas para a pergunta inicial. Afinal, o que eu posso ganhar ou perder? Onde está a minha segurança? Talvez você ainda esteja na posição de “pagar prá ver” e espera um sinal miraculoso para deixar Jesus entrar em sua vida. Talvez você queira um sinal retumbante vindo diretamente dos céus. Amigo, Deus não vai mudar a sua proposta de oferecer salvação a todo aquele que crê e confessa o nome de Jesus como Salvador. E você não pode pretender construir um deus do tamanho da sua conveniência. Você precisa de segurança, mas também precisa de fé para enxergar a segurança. E se não crê, pode pedir fé para Deus. Deus não vai abrir os céus para dar espetáculo; Deus não vai dar show fora de hora, porque o justo vive pela fé (Romanos 1:17). Você precisa ter fé no Salvador. Sabendo que a salvação é de graça e pela Graça de Deus, que colocou Jesus numa cruz sangrenta por causa do meu e do seu pecado. Ou você vai pagar prá ver, até a morte bater em sua porta, quando não haverá mais tempo para fazer conta do que se vai ganhar ou perder na vida?

Clique aqui e leia a Parte I.

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* O autor é Procurador da República aposentado, Oficial do 2º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São José dos Campos/SP, colaborador do Portal do Registro de Imóveis (www.PORTALdoRI.com.br) e colunista do Boletim Eletrônico, diário e gratuito, do Portal do RI.

Como citar este artigo: ALVARES, Amilton. O QUE EU POSSO GANHAR OU PERDER? (PARTE II). Boletim Eletrônico do Portal do RI nº. 0214/2014, de 10/11/2014. Disponível em http://www.portaldori.com.br/2014/11/10/o-que-eu-posso-ganhar-ou-perder-parte-ii-por-amilton-alvares/. Acesso em XX/XX/XX, às XX:XX.

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O que eu posso ganhar ou perder? – Por Amilton Alvares

* Amilton Alvares

Diante de qualquer perspectiva de mudança, muitas perguntas se apresentam à nossa mente. As mais freqüentes talvez sejam: O que eu posso ganhar e o que eu posso perder se fizer isto ou aquilo? Isso vale no mundo dos negócios e também no cotidiano da vida. O que eu posso ganhar se trocar de emprego? O que eu posso perder se mudar de esposa ou de esposo? E se mudar de profissão, mudar de cidade, comprar um imóvel, fazer um investimento. Os “quês” e os “porquês” assolam a nossa mente nas coisas simples e complexas. De fato, nós, humanos, somos seres complicados e estamos sempre à procura de uma resposta que seja capaz de garantir segurança e paz. Costumamos nos frustrar porque não é possível ser Deus da própria vida.

No Capítulo 9 do Evangelho de Lucas, Jesus de Nazaré estabeleceu diálogos com três homens. O primeiro e o último se ofereceram para seguir Jesus; o outro, recebeu um convite para seguir o Salvador (Lc. 9:57-62). As respostas de dois deles seguiram um padrão comum, que serviria até mesmo para nossos dias  – “Jesus, eu vou te seguir; mas antes preciso resolver outras coisas importantes. Dá um tempo mestre". A terceira resposta, se é que houve resposta, não está registrada na Bíblia. Não sabemos como terminou a conversa com o cara que tomou a iniciativa de se oferecer para seguir a Jesus. Essa parte do relato é a que mais intriga e chama a minha atenção. Vejamos o diálogo deste “admirador” com o seu mestre – Quando andavam pelo caminho, um homem lhe disse: “Eu te seguirei por onde quer que fores”. Jesus respondeu: “As raposas tem suas tocas e as aves do céu têm seus ninhos, mas o Filho do homem não tem onde reclinar a cabeça”. A suma de Jesus é simples. Ele está dizendo, olhe, veja bem, pouco tenho para oferecer nesta vida; considere todas as coisas e veja se fato você quer pagar o preço de ser meu seguidor. Isso não é como seguir algum notável no facebook ou twitter. Vai ter um preço.

Não sei se somos conservadores ou mesquinhos, quando gostamos de buscar segurança. Queremos garantir a própria paz, mas nem sempre é possível estabelecer uma equação matemática para medir riscos e fugir de projetos promissores, que também podem levar ao fracasso. Não podemos saber previamente como vamos terminar a jornada terrena, e esse é o mais poderoso instrumento de Deus para desenvolver a nossa fé. As mudanças se apresentam diante de nós e os desafios sempre exigem um certo tempero da prudência com a ousadia. Antes de entrar de cabeça nas mudanças será preciso pensar, pesar e sopesar. No entanto, não podemos ser refratários a qualquer mudança a ponto de sufocar todos os sonhos que brotam dentro da gente. Sonhar faz bem à saúde e à mente. Melhor ainda é alimentar e realizar sonhos, e viver com a perspectiva da vida abundante prometida por Deus. Quem se arriscar a deixar a zona de conforto poderá ter o privilégio de participar positivamente da vida de pessoas e com isso será grandemente abençoado por Deus.

Diante dos diálogos de Lucas 9:57-62, temos de apreender que muitas coisas a gente faz por convicção e por fé. Nesta vida, talvez eu ganhe pouco por seguir a Jesus – “O Filho do homem não tem onde reclinar a cabeça”. O que Ele oferece é a Cruz, onde eu preciso sepultar o meu velho homem e nascer de novo. Se eu tiver a coragem de passar pela Cruz e entregar a vida ao meu Salvador, Ele mesmo vai começar uma nova vida em mim, que começa aqui e termina na eternidade com Deus. Pelo prisma humano, pode não significar muito. Nesta vida, Jesus de Nazaré não oferece refresco para ninguém. Ele mesmo advertiu que no mundo passaremos por aflições. Mas assegurou: “Tende bom ânimo, Eu venci o mundo”. No diálogo de Lucas, não sabemos como aquele homem reagiu depois de ouvir Jesus dizer que não tinha casa nem onde reclinar a cabeça. Não sabemos quanto tempo durou aquela conversa nem se aquele homem teve a sensibilidade de entender que estava diante do seu Salvador. Hoje, muitos ainda têm Jesus como simples mestre, alguém para ser admirado e guardado na História. Mas qualquer um pode ir além, ler na Bíblia e compreender que Jesus, só Ele é Salvador de homens pecadores. Aí talvez você ainda diga, mas quem pode me garantir isso? Aqui também não há equação matemática para blindar a resposta. É questão de fé. A Bíblia diz que o justo viverá pela fé (Romanos 1:17). Eu estou nesse time e posso assegurar que se você der esse passo de fé, poderá então sentir a paz que excede a todo entendimento, paz de quem tem a certeza da salvação e da vida eterna. E posso testemunhar que eu sinto essa paz.

Agora se para você tudo se resume em ganhar ou perder e a perspectiva de vida sempre passa por esse questionamento, considere então o pensamento de Blaise Pascal, na aposta com o ateu, que pode ser sumariada na seguinte equação:

  • se você acredita em Deus e estiver certo, você terá um ganho infinito;
  • se você acredita em Deus e estiver errado, você terá uma perda finita;
  • se você não acredita em Deus e estiver certo, você terá um ganho finito;
  • se você não acredita em Deus e estiver errado, você terá uma perda infinita.

Eu não tenho dúvidas de que vale a pena seguir a Jesus rumo à eternidade com Deus.

Clique aqui e leia a Parte II.

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* O autor é Procurador da República aposentado, Oficial do 2º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São José dos Campos/SP, colaborador do Portal do Registro de Imóveis (www.PORTALdoRI.com.br) e colunista do Boletim Eletrônico, diário e gratuito, do Portal do RI.

Como citar este artigo: ALVARES, Amilton. O QUE EU POSSO GANHAR OU PERDER?. Boletim Eletrônico do Portal do RI nº. 0211/2014, de 05/11/2014. Disponível em http://www.portaldori.com.br/2014/11/05/o-que-eu-posso-ganhar-ou-perder-por-amilton-alvares/. Acesso em XX/XX/XX, às XX:XX.

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