Testamento

* Arthur Del Guércio Neto

A cena está armada. Família reunida na sala, logo após a morte de um ente querido. Todos tristes e chorando, quando, de maneira repentina, surge a notícia bombástica: "Ele deixou um testamento!" Quem nunca presenciou isso num filme ou novela? 

No Brasil, não há uma cultura de utilização do testamento, talvez pelo fato de que leve as pessoas a refletir sobre situações interligadas a algo que ninguém deseja: a morte! Essa pouca utilização faz com que o mesmo seja desconhecido, e até mesmo usado no mundo fictício como algo trágico. No entanto, a finalidade é evitar situações ensejadoras de grande discussão.

O testamento, cuja forma pública é a mais segura e juridicamente adequada, é o ato notarial pelo qual o testador faz suas declarações de última vontade, com efeito patrimonial ou não, para que surtam efeitos após a sua morte.

A liberdade de testar não é ampla e irrestrita. Encontra algumas limitações legais, como, por exemplo, a "legítima", fatia patrimonial correspondente à metade do patrimônio do testador, destinada aos seus denominados "herdeiros necessários", quais sejam, descendentes, ascendentes e cônjuge.

No entanto, respeitada a "legítima", quando for o caso, tem o testador a liberdade para deixar a qualquer pessoa, física ou jurídica, a outra metade patrimonial.

Disposições não patrimoniais também podem ser objeto de testamento, sendo exemplos corriqueiros o reconhecimento de um filho ou ainda a manifestação do desejo que o corpo seja cremado.

Com o testamento, o testador pode antecipar a solução de todos os eventuais problemas que possa vislumbrar, em decorrência de seu falecimento, criando um verdadeiro código de regras para valerem no seu pós-morte, com a enorme vantagem de não perder a disponibilidade sobre os bens em vida.

Conclui-se que, na novela em que todos vivem, a da vida real, longe de ser uma "bomba" ou algo conturbador de ambiente, o testamento público é o meio de evitar litígios e confusões, uma cautela a ser mais utilizada pela população!

Fonte: DAT – Diário do Alto Tietê I 25/08/2013.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

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Ainda que eu ande pelo vale da sombra da morte, não temerei mal algum

"Ainda que eu ande pelo vale da sombra da morte, não temerei mal nenhum, porque tu estás comigo; a tua vara e o teu cajado me consolam." Salmos 23:4

Pensamento: A morte é certa! Não gostamos de pensar nela, muito menos de falar dela. No entanto, a morte é a realidade que não nos abandona. Nós perdemos amigos e parentes para a morte. Em algum ponto de nossas vidas, nós também, inevitavelmente, a enfrentaremos, a não ser que Jesus venha antes disto. Então, qual é a nossa confiança ao encararmos o inescapável? Deus, nosso Pastor! Ele nos acompanhará, guiando-nos, protegendo-nos e confortando-nos na nossa jornada. Esta promessa é ainda mais significativa quando se conhece Jesus, que já foi na nossa frente, para assegurar que nossa caminhada pelo vale da morte não termine em morte, mas em glória.

Oração: Querido Pai do Céu, meu Pastor e Salvador, obrigado porque não tenho que enfrentar a morte sozinho. Reconheço que o Senhor está comigo nesta caminhada. Sei que o Senhor enviou Jesus na minha frente para que a morte se tranforme em vida eterna. Até lá, busco sua orientação e ouço sua voz para me guiar pelo vale sombrio da morte, e me trazer para a sua presença santa e gloriosa, em vitória e alegria. Eu oro confiantemente no nome de Jesus. Amém.

Fonte: Devocional Diário | 06/07/2013. Texto Adaptado.