Projeto que amplia licença por luto ou casamento está pronto para ser votado

Empregados do setor privado podem conquistar mais tempo para ficar longe do trabalho, sem perda de salário, no caso de morte de parente ou casamento. Nos termos do PLS 59/2014, nesses casos, o trabalhador poderá se ausentar por até oito dias. O projeto, do senador Paulo Paim (PT-RS), está pronto para votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

A proposta traz ainda a previsão de um novo benefício: a hipótese de ausência inicial de até 15 para que o empregado possa cuidar de familiar adoentado. Esse prazo poderá ser prorrogado mediante acordo formal entre empregado e empregador, com suspensão dos efeitos do contrato de trabalho, exceto os previdenciários.

Hoje, o trabalhador conta apenas com dois dias de afastamento por luto, em decorrência da perda de pessoa da família. Ainda pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que rege as relações de emprego no setor privado, a licença no casamento é de apenas três dias. Além disso, não há a possibilidade legal de afastamento para cuidados com pessoa da família que esteja adoentada, um benefício já desfrutado pelos servidores públicos.

Tempo exíguo

Para o autor, o tratamento mais equânime "é necessário e justo”. A seu ver, dois dias de licença, em caso de luto, não permite a recuperação completa da pessoa que enfrentou a perda de um familiar. Também considera insuficiente o tempo dado aos recém-casados para comemorar “a formação de um novo núcleo familiar”.

Paim considerou, porém, que, não havendo estabilidade de emprego no setor privado, um afastamento mais longo no caso de doença para acompanhar pessoa da família enferma – além dos 15 dias previstos – poderia inviabilizar a continuidade do contrato de trabalho. Por isso, entende que o ideal é que as partes negociem os termos de eventual prorrogação.

Ônus moderado

O relator do projeto, senador Anibal Diniz (PT-AC), recomenda a aprovação da matéria. Na sua avaliação, inexiste razão “fundada na realidade” que justifique a manutenção das atuais desigualdades de tratamento. Ainda de acordo com o relator, a solução encontrada para o caso de necessidade de acompanhamento de familiar do trabalhador que esteja enfermo é satisfatória e não onera demasiadamente o setor produtivo.

Para acompanhar familiar adoentado, o servidor estatutário tem direito a licença com vencimentos integrais até 90 dias, consecutivos ou não, compreendidos no período de 24 meses. Passados os 90 dias, e até pelo prazo de 180 dias, há um desconto de 50% sobre os ganhos. Acima desse prazo, com limite de 360 dias, o servidor pode requisitar licença sem remuneração.

Depois do parecer da CDH, a matéria seguirá para exame na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa.

Fonte: Agência Senado | 16/06/2014.

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Conforto na Dor

"Jesus lhe disse: 'Maria!' Então, voltando-se para ele, Maria exclamou em aramaico: 'Rabôni!'" (que significa Mestre)." (João 20:16).

Maria Madalena foi uma das seguidoras mais devotas que Jesus teve. O Evangelho de Lucas (Cap 8: 1 a 3) nos conta que ela e outras mulheres lhe serviam com os seus próprios bens. Ela viajou com ele. Queria estar perto dele, queria ouvi-Lo. Ela teve a coragem de ficar ao pé da cruz, enquanto a maioria dos discípulos estava escondida. Imagine como o seu coração ficou partido quando houve a crucificação.

Ela foi a última na cruz. E no domingo de manhã, ela foi a primeira no túmulo. Ela não estava lá para ver um Senhor ressuscitado, mas para ungir o Seu corpo morto. Ela teve porém, uma grande surpresa porque Jesus apareceu a ela no meio da sua tristeza.

Jesus vem da mesma forma para as pessoas enlutadas hoje em dia. Pode ser que você se sinta desesperado na sua dor pela morte de alguém próximo; pelo fim do seu casamento; por um filho que se desviou espiritualmente… Ou seja: você está de luto!

A boa notícia é que as coisas podem mudar. As coisas podem parecer absolutamente desoladoras hoje, mas o marido ou a mulher podem retornar; o filho pode se voltar novamente para Deus; e, como uma pessoa crente, você pode ter a certeza de rever a pessoa cristã querida que morreu. Não importam as circunstâncias, Jesus vai estar sempre lá com você.

Talvez Ele vá resolver os seus problemas de imediato; ou, talvez, seja necessário que os seus problemas permaneçam ainda por um pouco mais de tempo. Mas, o importante é saber que você nunca vai estar sozinho.

Essa é a mensagem do Senhor ressuscitado para todos nós. Ele sabe pelo que estamos passando. Ele entende. E Ele se importa conosco.

Fonte: Devocionais Diários.

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