TJ/DFT: ABERTAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO PARA SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO DF

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A partir desta terça-feira, 4/2, estão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registros do Distrito Federal. As inscrições podem ser feitas até o dia 24/2 por meio do site do CESPE/UnB e a taxa é R$ 200 para cada opção feita pelo candidato.

O concurso destina-se ao preenchimento de 10 vagas de outorga das delegações de notas e registros, sendo sete vagas para provimento e três para remoção. De acordo com sorteio realizado no último dia 26 de janeiro, o 1º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Brasília e o 8º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal serão destinadas aos candidatos que se declararem portadores de deficiência. O primeiro, para provimento, e o segundo, para remoção.

Clique aqui e confira o edital.

Fonte: TJ/DFT | 04/02/2014.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

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Café com Jurisprudência: Inscrições abertas para o 8° ciclo de debates

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A Escola Paulista da Magistratura está com inscrições abertas para o 8° Ciclo de Debates do Café com Jurisprudência. Os encontros serão realizados na sede na Escola, no primeiro andar, entre os dias 21 de fevereiro e 6 de junho.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site da EPM. Ao todo são oferecidas 60 vagas.

Clique aqui e confira a íntegra do edital.

PROGRAMAÇÃO:

Dia 21.02.2014 – sexta-feira

Horário: 10h30 às 12h30

Títulos Notariais e Modos de Aquisição da Propriedade Imobiliária.

Palestrante Dr. Luís Paulo Aliende Ribeiro – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Dia 07.03.2014 – sexta-feira

Horário: 10h30 às 12h30

Paternidade Sócioafetiva.

Palestrante Dra. Tânia Mara Ahualli – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Dia 21.03.2014 – sexta-feira

Horário: 10h30 às 12h30

União estável e sua repercussão nas Notas e nos Registros.

Palestrante Dr. Daniel Lago Rodrigues – Oficial de Registro de Imóveis e Registro Civil

Dia 11.04.2014 – sexta-feira

Horário: 10h30 às 12h30

Novos instrumentos da Regularização Fundiária.

Palestrante Dr. Josué Modesto Passos – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Dia 09.05.2014 – sexta-feira

Horário: 10h30 às 12h30

Sociedades simples e empresárias – competência registral.

Palestrante Dr. Marcelo Manhães – Advogado

Dia 23.05.2014 – sexta-feira

Horário: 10h30 às 12h30

RTD – Registro facultativo e publicidade registral.

Palestrante Dr. Francisco Antonio Bianco Neto – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Dia 06.06.2014 – sexta-feira

Horário: 10h30 às 12h30

Emolumentos e gratuidade.

Palestrante Dr. Fábio Ribeiro dos Santos – Tabelião do Cartório de Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas.

Fonte: iRegistradores I 04/02/2014.

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Inscrições abertas para concurso de cartórios da BA

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Estão abertas as inscrições para o concurso público para cartórios extrajudiciais da Bahia. Será admitida apenas inscrições via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_ba_13_notarios, solicitada até às 23h59 do dia 5 de fevereiro de 2014. A quantidade de vagas oferecidas é recorde na área, ao todo são 1383.

O certame é composto por seis etapas, sendo a primeira uma prova objetiva de seleção com duração de cinco horas, que será aplicada na data provável de 6 de abril de 2014, no turno da manhã para os candidatos à outorga por provimento e no turno da tarde.

Histórico

Em 2011 foi sancionada a Lei n° 12.352/11, que autorizou a privatização dos cartórios extrajudiciais baianos. Mas, em 15 de maio de 2013, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou decisão de afastar administradores de cartórios extrajudiciais que não ingressão por concurso público depois da promulgação da Constituição de 1988. A decisão obrigou que os Tribunais de Justiça (TJ) de 14 Estados e do Distrito Federal abram concurso em 90 dias.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), após lançar edital do concurso, com o início das inscrições previsto  para 14 de agosto de 2013, suspendeu o período de inscrição.  De acordo com a assessoria de imprensa do TJ-BA, o adiamento se fez necessário porque não estavam previstas no cronograma a realização das audiências públicas para divulgação dos resultados de cada fase do concurso.

No dia 21 de novembro de 2013, o edital de realização de concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do estado foi publicado.

Clique aqui e confira o edital.

Fonte: Site Concurso de Cartorio I 08/01/2014.

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