TJ/PB: realiza audiência pública para concurso dos cartórios extrajudiciais

Foi realizada na quarta-feira (15/01), a audiência pública prevista no edital do 1º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de registro pelo Poder Judiciário do Estado. A audiência foi mediada pelo presidente da Comissão de Concurso, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e decidiu a ordem de vacância e vagas reservadas para pessoas portadoras de deficiência.

Por meio de sorteio com pessoas da plateia, a ordem das vacâncias ficou com a comarca de Caaporã, Serviço de 2º Ofício Registral e Notarial de Caaporã, por remoção; a Comarca de Caaporã, Serviço do 1º Ofício Registral e Notarial de Caaporã, por provimento; Cacimba de Dentro, Serviço de Distribuição Extrajudicial de Cacimba de Dentro, por provimento; e a comarca de cacimba de Dentro, Serviço Registral e Notarial de Cacimba de Dentro, por remoção.

As 14 vagas destinadas às pessoas com deficiências também foram definidas por sorteio. Do total, 10 serão por provimento e quatro por remoção. Sendo este último composto pelas comarcas de Monteiro, Cuité, Caaporã (Serviço do 2º ofício Registral e Notarial de Caaporã) e Esperança (Serviço Notarial do 2º Ofício de Esperança).

Já por provimento estão as comarcas de São João do Rio do Peixe, Santa Terezinha, Mataraca, Cajazeirinhas, Cajazeiras (Serviço do 2º Ofício de Registro Civil de Cajazeiras), Alhandra, Santarém, Logradouro, Imaculada e Alagoa Nova.

Para o desembargador Romero Marcelo a audiência foi um “sucesso”. “Nós fizemos num ambiente de cordialidade e de muita transparência. Transcorreu com sucesso. A grande maioria das serventias do estado estarão preenchidas de maneira regular”, afirmou.

Participaram da audiência, ainda, o juiz auxiliar da Presidência, Antônio Silveira Neto, juiz corregedor auxiliar do grupo II, Meales Medeiros de Melo; procurador de justiça, José Raimundo de Lima; Raoni Lacerda Vita, representando a seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil; notário Germano Carvalho Toscano de Brito; Registrador Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti; e o representante da Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – IESES, Coordenador Paulo Afonso de Meireles.

Inscrição

As inscrições, que têm início na próxima segunda-feira (20, serão efetuadas, exclusivamente pela internet, por meio dos sites www.cartorio.tjpb.ieses.org ou www.tjpb.jus.br, até o dia 21 de fevereiro, com valor da taxa de inscrição estabelecido em R$ 200,00. A empresa responsável pela realização do certame é o Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES).

Poderão se inscrever candidatos de nacionalidade brasileira que tenham pleno gozo de seus direitos civis e políticos, e que estejam quites com as obrigações militares e eleitorais. Os interessados também devem conhecer e estar de acordo com as exigências do presente edital, com observância as exigências contidas no item 8 do edital, quando da realização das inscrições definitivas.

Fonte: TJ/PB | 15/01/14

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TJ/SP: Inscrições para concurso para cartórios extrajudiciais estão abertas

Estão abertas até o dia 14 de fevereiro as inscrições para o IV concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do estado de Mato Grosso do Sul.

As inscrições custam R$ 200,00 e deverão ser feitas pela internet.

Podem se inscrever às vagas com ingresso por provimento os candidatos que tenham concluído curso superior de graduação em Direito ou aqueles que tenham exercido por 10 anos completos função em serviço notarial ou de registro.

Estão disponíveis 74 vagas, cujo ingresso se dará por provimento (50) e por remoção (20), entretanto só podem concorrer à remoção os candidatos que já sejam titulares de Delegações em MS.

Ao todo estão reservadas quatro vagas a pessoas com deficiências. Os candidatos aprovados não poderão ser aproveitados em vagas que surgirem após a publicação do Edital.

O certame será efetuado em quatro etapas, mediante aplicação de provas objetiva, escrita e prática, oral e de títulos. A primeira etapa está prevista para 30 de março de 2014.

Todas as provas serão realizadas em Campo Grande (MS), exceto a Prova de Títulos, pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – Ieses, sob a supervisão da Comissão Organizadora do Concurso.

O concurso será regido pelas normas contidas na Resolução nº 81/2009 do Conselho Nacional de Justiça, pela Lei Federal nº 8.935/94, pela legislação em vigor e pelas normas estabelecidas no edital.

Fonte: TJ-MS | 13/01/14

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TJ/MT: abre concurso para cartórios extrajudiciais

O Poder Judiciário de Mato Grosso publicou o edital que regula o concurso público para cartórios extrajudiciais. As inscrições serão realizadas entre os dias 4 de novembro e 3 de dezembro exclusivamente pela internet no endereço http://www.concursosfmp.com.br. São oferecidas 193 vagas, sendo 64 para o critério de remoção e 129 para o critério de provimento. As regras que regulam o concurso estão dispostas no edital 30/2013/GSCP, disposto no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (8 de outubro). 

O concurso será realizado em três fases distintas e sucessivas, operacionalizada pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP Concursos). A primeira fase será formada pela prova objetiva de seleção, a segunda por provas escrita, prática e oral, já a terceira e última fase será compreendida do exame de títulos. Todas as provas serão aplicadas em Cuiabá, em datas e locais a serem publicados futuramente no portal do Tribunal de Justiça (www.tjmt.jus.br) e no site da FMP. 

A previsão é que as provas objetivas de seleção, 1ª fase, seja realizada em 19 de janeiro de 2014 para as vagas para novos cartorários e em 20 de janeiro para candidatos que querem a remoção. De acordo com o edital, como as provas são diferentes para cada critério, serão aplicadas em dias distintos e os candidatos poderão concorrer por apenas um critério de ingresso ou pelos dois, provimento e promoção, desde que preencham os requisitos exigidos no edital. 

O Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Foro Extrajudicial do Estado de Mato Grosso será gerenciado pela Gerência Setorial de Concurso Públicos do TJ. A Comissão de Concurso é composta pelo Desembargador Rui Ramos Ribeiro, presidente; pelos juízes Gilberto Giraldelli, Gilperes Fernandes da Silva e Jones Gattass Dias; procurador de justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe, pelo advogado Francisco Eduardo Torres Esgaib, e pela notária Nizete Asvolinsque e pelo registrador Elmúcio Jacinto Moreira.

Fonte: TJ/MT I 09/10/2013.

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