SP: Sessão de outorga marca a escolha dos Cartórios de Registro Civil do 8º Concurso

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Na última quinta-feira (13.06) foi a vez dos Cartórios do Registro Civil serem escolhidos pelos candidatos aprovados no 8° Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo. No dia anterior (12.06) tinham sido escolhidos as delegações de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoas Jurídicas e Notas e Protestos.

O primeiro Cartório a ser escolhido foi o do Distrito de Aldeia, na Comarca de Barueri, pela agora delegatária Raquel Borges Alves Toscano. Depois, Rodrigo Napolitano escolheu o Distrito de Jundiapeba, na Comarca de Mogi das Cruzes.

Antes de começar a cerimônia, Luciana Marroni Genova da Silva, aprovada pela primeira vez no Concurso, disse estar segura sobre a escolha. “Escolhi pela localização e espero conseguir esse cartório perto da minha casa.”. Na hora de escolher, sua opção foi o Registro Civil de São João do Pau D'Alho, na Comarca Tupi Paulista.

Luis Fernando Falcone Garcia também estava participando da a sessão de escolha pela primeira vez. No início da cerimônia estava em dúvida se conseguiria o que esperava. “Minha intenção é um Registro Civil com Notas, mais ou menos próximo de São Paulo, da Capital. Um lugar que eu possa ficar tempo suficiente para aprender o serviço. É a primeira vez que passo. Tenho até receio de se pegar um maior, não dar conta”, afirmou.

Ao final da Outorga, o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP), Luciano Gonçalves Paes Leme, que presidiu a escolha, estava contente com os resultados alcançados. “Estou muito feliz, pois várias serventias foram preenchidas, muitas inclusive oriundas do 7º Concurso. Neste ano haviam 309 serventias vagas e 260 foram preenchidas, sobrando apenas 49. No último Concurso sobraram 147. Além do mais, todo o processo não sofreu nenhuma intercorrência”, destacou.

Fonte : Assessoria de Imprensa da ARPEN/SP. Publicação em 18/06/2013.

CONCURSO SP: Aprovados do 8º concurso para outorga de delegações de notas e registro participam de audiência pública para investidura

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A Comissão Examinadora do 8º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo realizou nestas quarta e quinta-feiras (12 e 13) a audiência pública de investidura nas delegações integrantes.
 
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Renato Nalini, fez a abertura do evento, agradeceu a presença de todos e homenageou a comissão que trabalhou com afinco e dedicação para a realização do concurso. "O Tribunal de Justiça de São Paulo leva muito a sério a outorga de delegações, todos temos o dever de aperfeiçoar e, cada vez mais, acreditar na pacificação social, além de ter sensibilidade para os desafios permanentes para fazer com que o Estado brasileiro implemente a democracia participativa." o desembargador Nalini assegurou que "é muito importante que cada um exerça suas ações com criatividade, colabore com propostas para tornar o extrajudicial como algo que a sociedade não pode prescindir. Espero que os senhores estejam satisfeitos e que hoje façam escolhas sensatas e abençoadas para o melhor desempenho de suas funções. Contem com o Tribunal de Justiça já que somos caminhantes com identidades de objetivos para que o Brasil possa ser uma Pátria fraterna e solidária".

O presidente da comissão, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho, disse que “agora chegamos ao fim desta caminhada. Foi uma surpresa e alegria de conhecer cada um de vocês e pude verificar quantos esforços investiram no concurso. Não tenham medo de suas escolhas, desejo sucesso e felicidades nos dias que chegam”, declarou.

As escolhas foram feitas grupo a grupo na seguinte ordem: a) portadores de necessidades especiais; b) remoção e c) provimento. As serventias não escolhidas pelos portadores de necessidades especiais e pelos aprovados no critério remoção foram acrescidas ao rol das disponibilizadas para provimento. Os candidatos fizeram a escolha segundo a ordem de classificação.

A mesa foi composta, além dos dois desembargadores, pelo juiz assessor da Presidência, Marcelo Lopes Theodosio, que no ato representou o presidente do TJSP, desembargador Ivan Sartori, pelos juízes assessores da Corregedoria Geral da Justiça, Gustavo Henrique Bretas Marzagão, Luciano Gonçalves Paes Leme, Tania Mara Ahualli e pelo juiz da 4ª Vara Cível do Foro Regional VIII – Tatuapé, Carlos Henrique André Lisbôa.

A comissão é composta também pelos juízes Álvaro Luiz Valery Mirra e Marco Fábio Morsello; pela promotora Cíntia Mitico Belgamo Pupin, representante do Ministério Público; pelo advogado Antonio Celso Baeta Minhoto, representante da Ordem dos Advogados do Brasil; pelo registrador Flauzilino Araújo dos Santos e pelo notário Sérgio Ricardo Watanabe.

Dois terços das vagas foram destinados aos candidatos a provimento que atendam os requisitos previstos nos artigos 14 e 15, § 2º, da Lei nº 8.935/94. O terço restante será ocupado pelos candidatos à remoção que já são titulares de registro ou notarial no Estado de São Paulo há mais de dois anos e que preenchem os requisitos do art. 17 da mesma lei. No 7º concurso foram aprovados 372 candidatos. Serviços notariais e de registro são aqueles de organização técnica e administrativa destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos.

Fonte: TJSP. Publicação em 13/06/2013.

CGJ/SP publica o Comunicado nº. 601/2013, que esclarece dúvidas sobre a sessão de escolha do Concurso de SP

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DICOGE 1.1

CONCURSO EXTRAJUDICIAL

COMUNICADO Nº 601/2013

O Presidente da Comissão do 8.º Concurso Público de Provas e Títulos Para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, Desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho, DIVULGA o seguinte esclarecimento, com a finalidade de sanar as dúvidas surgidas em relação ao item 1 das instruções para a sessão de escolha: as serventias reservadas não escolhidas pelos portadores de necessidades especiais aprovados no critério remoção poderão ser escolhidas pelos demais candidatos aprovados no mesmo grupo e critério; as remanescentes do critério de remoção serão acrescidas à lista de provimento.

Fonte: DJE/SP. Publicação em  10/06/2013.