O CNB-ES e ENORES ministram "Curso de Direito Notarial e Registral" para alunos da direito e advogados

O Colégio Notarial – Seção Espírito Santo, em parceria com a Escola Notarial e Registral do Espírito Santo – ENORES, tem ministrado nos meses de novembro e dezembro de 2014, um Curso sobre a “Teoria e Prática do Direito Notarial e Registral” aos alunos do Curso de Direito da Faculdade Pública Municipal de Ensino Superior de Linhares – FACELI e advogados pertencentes à Seccional da OAB de Linhares. 

O Coordenador do Curso de Direito da FACELI – Professor Bernardo Augusto Gomes Rodrigues – informou que “a procura foi intensa e, inclusive, já temos lista de espera para o curso de extensão em Direito Notarial e Registral do semestre que vem. Foi um sucesso!”, disse o professor. 
 
As aulas compreenderam os seguintes temas e palestrantes: 
 
1) 08/11/2014 (Sábado) – 8h as 12h
TEORIA GERAL DOS REGISTROS E CARTÓRIO DE NOTAS

RODRIGO REIS CYRINO
Tabelião de Notas do Cartório do 2º Ofício – Tabelionato de Linhares – ES
Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Espírito Santo
Vice-presidente regional do Sudeste da Diretoria do Colégio Notarial Federal – Conselho Federal
Diretor do Tabelionato de Notas do SINOREG-ES-ES
Mestre em Direito Estado e Cidadania
Pós Graduado em Direito Privado e Direito Processual Civil
Palestrante em Direito Notarial e Registral

Debatedores:
MILSON FERNANDES PAULIN
MARCELO LOUREIRO NASCIMENTO 

2) 15/11/2014 (Sábado) – 8h as 12h
CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL
 
BRUNO BITTENCOURT BITTENCOURT

Advogado 
Assessor da Presidência (corpo jurídico) do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo – SINOREG-ES
Já exerceu a função de Escrevente Juramentado – Cartório de Registro Civil e Notas de Iúna
Pós-Graduando em Direito Notarial e Registral
Palestrante em Direito Notarial e Registral 

Debatedores:
MILSON FERNANDES PAULIN
RODRIGO REIS CYRINO

3) 29/11/2014 (Sábado) – 8h as 12h
CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
 
BRUNO SANTOLIN CIPRIANO

Registrador de Imóveis de Vargem Alta – ES
Diretor do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo – SINOREG-ES
Diretor do Colégio Notarial do Brasil – Seção Espírito Santo
Pós graduado e Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho – Rio de Janeiro
Pós graduado em Direito Registral Imobiliário pela Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG
Pós graduado em Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade Anhanguera – UNIDERP-SP
Palestrante em Direito Notarial e Registral 

4) 06/12/2014 (Sábado) – 8h as 12h
CARTÓRIO DE PROTESTOS

BRUNO DO VALLE COUTO TEIXEIRA
Escrevente Substituto do Cartório de Protestos do 1º Oficio da 2ª Zona da Serra-ES
Gestor Administrativo da Escola Notarial e Registral do Espírito Santo – ENORES
Membro do Instituto de Protestos e Títulos do Brasil – IEPTB-ES
Membro do Colégio Notarial – Seção Espírito Instituto
Pós-Graduado em Direito Notarial e Registral pela PUC de Minas Gerais
Pós-Graduado em Gestão Empresarial – MBA pela FGV – Fundação Getúlio Vargas
Bacharel em Direito e em Administração
Autor do Livro “Protesto Extrajudicial Contemporâneo e seus ritos”
Autor da Cartilha “Normas e Procedimentos do Protesto de Títulos e documentos de dívida do Estado do Espírito Santo”
Palestrante em Direito Notarial e Registral 

Fonte: Sinoreg/ES | 17/11/2014.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.


TJ/SP: EPM INICIA CURSO SOBRE PRINCÍPIOS DO REGISTRO IMOBILIÁRIO

A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça, iniciou na quinta-feira (7) o curso Os Princípios do Registro de Imóveis, com exposição do registrador João Baptista Galhardo e debate do desembargador Narciso Orlandi Neto sobre o tema “O Princípio da Continuidade”. A aula teve como mediador o juiz assessor da Corregedoria e coordenador do curso Swarai Cervone de Oliveira.         

“O curso, pautado por aspectos práticos, inspira-se na constatação de dificuldades enfrentadas por juízes corregedores e outros profissionais no trato da matéria, que não integra o curso regular de direito”, afirmou Swarai Oliveira. Nessa perspectiva, o objetivo é  demonstrar os princípios atinentes ao registro de imóveis: continuidade, especialidade (objetiva e subjetiva), legalidade, inscrição/prioridade e abordar a forma como deve ser feita uma correição nas serventias extrajudiciais.

João Baptista Galhardo discorreu sobre a origem dos princípios no direito romano e questões de ordem prática ligadas ao princípio da continuidade, tais como a forma da abertura das matrículas, da averbação da venda, da doação, da locação, da arrematação e da adjudicação imobiliárias e dos cancelamentos ou averbação de nulidade desses atos.     

Ao relatar as soluções encontradas, o palestrante comentou que os profissionais do direito em geral, inclusive os registradores, devem ser criativos, pois “a Justiça existe para resolver conflitos e não para ampliá-los”.         

Narciso Orlandi Neto, por sua vez, discorreu sobre a transição do princípio da inscrição para o princípio registrário e as exceções em que o direito real circula fora do registro de imóveis, bem como quanto a aspectos da aquisição de direito imobiliário e disponibilidade.         

As aulas do curso, sob a coordenação dos juízes Gustavo Henrique Bretas Marzagão e Swarai Cervone de Oliveira, terão prosseguimento até 4 de setembro. Confira a programação:         

14/8         

Tema: Princípio da Especialidade         

Mediador: juiz Gabriel Pires de Campos Sormani         

Registrador Ademar Fioranelli         

Convidado: juiz Marcelo Fortes Barbosa Filho      

21/8         

Tema: Princípio da Legalidade         

Mediadora: juíza Renata Mota Maciel Madeira Dezem         

Registrador Sérgio Jacomino         

Convidado: desembargador Ricardo Dip         

28/8         

Tema: Princípio da Inscrição/Prioridade         

Mediadora: juíza Ana Luiza Villa Nova         

Registrador Flauzilino Araújo dos Santos         

Convidado: juiz Luciano Gonçalves Paes Leme    

4/9         

Tema: A Correição no Cartório de Registro de Imóveis         

Desembargador Francisco Eduardo Loureiro         

Juiz Gustavo Henrique Bretas Marzagão         

Registrador Francisco Ventura de Toledo

Fonte: TJ/SP | 08/08/2014.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.


CNB/SP lança Portal de Cursos e Eventos

Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) anuncia o lançamento do Portal de Cursos e Eventos da entidade. Tendo em vista a alta demanda dos tabeliães pela transmissão online dos eventos relativos à atividade notarial, o CNB/SP passará a disponibilizar diversas gravações de palestras, aulas, seminários, entre outras atividades. 

Para se cadastrar no portal, o interessado deve clicar em “Registrar” ou “Ainda não sou cadastrado” e, na sequência, preencher os campos com login, senha e dados pessoais.

Cada associado do CNB/SP terá o seu número PIN, que valerá como um Cupom de Desconto de 50% para todos os cursos e palestras online. Para a criação de tal número, o representante do cartório deverá entrar em contato com a equipe de eventos do CNB/SP por meio do email inscricoes@cnbsp.org.br e enviar as informações abaixo:

– Nome do titular

– Serventia

– Cidade

– Número total de funcionários do cartório

O código será enviado por e-mail e deverá ser utilizado por todos os funcionários dos tabelionatos de notas que queiram realizar cursos online na plataforma do CNB/SP.

Por hora, já estão disponíveis para download as palestras “A visão da Sefaz/SP na apuração da base de cálculo do ITCMD”, no valor de R$ 100,00 para não associados e R$ 50,00 para associados, e “Como emitir uma carta de sentença”, gratuita.

Sugestões de cursos e temas também podem ser enviados para o e-mail inscrições@cnbsp.org.br.

Fonte: CNB/SP | 27/06/2014.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.