Arpen-SP lança oficialmente o Curso Online de Qualificação Registral 2.0

Vídeo-aulas expositivas gravadas por Registradores Civis sobre nove temas registrais já estão disponíveis gratuitamente a todos os associados para treinarem suas equipes. Apostilas e materiais didáticos já podem ser baixados diretamente na plataforma EAD. Assista a qualquer hora, em qualquer lugar!

Associados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) já podem se inscrever online para assistir aulas do Curso de Qualificação Registral 2.0, módulo totalmente online de cursos e treinamentos para prepostos que atuam nos cartórios paulistas. O material das aulas foi desenvolvido e produzido de maneira a facilitar o aprendizado e levar conhecimento sobre todos os atos realizados pelas serventias.

O curso será composto por 9 temas: Organização Administrativa – ministrado por Flávio Aparecido Rodrigues Gumieri (Registro Civil do 27° Subdistrito da Capital (Tatuapé), Autenticação e Reconhecimento de Firma ministrado por Antônio Cé Neto (consultor e professor), Óbito – Liana Varzella Mimary (Registro Civil do 20° Subdistrito da Capital (Jardim América), Nascimento – Leonardo Munari de Lima (Registro Civil do 2° Subdistrito de Ribeirão Preto), Casamento – Maurício Teixeira de Andrade (Registro Civil de Jumirim), Averbação e Anotação – Daniela Silva Mróz (Registro Civil do Distrito de São Mateus e Registro Civil de Jacareí), Livro Mercantil – Mateus Bresani Barbosa (Registro Civil de Catanduva), Procuração – Monete Hipólito Serra (Registro Civil do Distrito do Jaraguá – Capital), e Livro E – Carolina Moura de Almeida Bueno (Registro Civil de Ubatuba).

Para ter acesso às aulas é necessário que o Oficial se inscreva no sistema através do site ead.arpensp.org.br . Após o preenchimento com os dados do cartório e confirmação de inscrição, o Oficial receberá um e-mail de confirmação detalhando os próximos passos para acessar todo o conteúdo programado pelo Curso de Qualificação Registral 2.0. Os titulares ficarão responsáveis por disponibilizar acesso aos funcionários, indicando quais pessoas terão acesso às aulas e treinamentos.

Cada aula está dividida em módulos de 30 minutos de duração, com apostilas e materiais didáticos desenvolvidos por uma equipe de registradores para cada um dos temas. Com a disponibilização desta ferramenta de Ensino a Distancia (EAD), a Arpen-SP passa a proporcionar um canal rápido, barato e fácil para que os associados possam treinar e capacitar suas equipes profissionais, sem gastar com deslocamentos, por meio de treinamentos contínuos, com conteúdo atualizado e realizado pelos próprios Registradores Civis. A ferramenta permitirá ainda a abertura de um canal de debates e trocas de informações entre funcionários, Oficiais e professores.

Segundo o presidente da Arpen-SP, Luis Carlos Vendramim Júnior, o Registro Civil tem uma grande demanda por qualificação de mão de obra que pode ser sanada através do curso online. “Sabemos que a rotatividade de funcionários nas serventias é alta e que o treinamento é extremamente necessário. Pensando nisso, os cursos online vão auxiliar os Oficiais a treinarem os funcionários de forma prática”, disse Vendramim lembrando que as aulas online poupam gastos com deslocamento. “Além disso, tem a comodidade de poder assistir as aulas no horário que melhor se encaixe no cronograma diário de cada funcionário", completou.

O coordenador do Curso e Oficial de Registro Civil de Arthur Nogueira, Fernando Marchesan Rodini Luiz, destaca que a maior importância do projeto é qualificar os novos titulares, reciclar os antigos bem como os prepostos. “A aula online possibilita que todos possam ter acesso. Além disso, as pessoas podem assistir e participar do curso no conforto de casa”, disse. Flávio Aparecido Rodrigues Gumieri, professor do tema "Organização" afirma que cursos de capacitação devem ser constantes para evitar defasagem no atendimento à população. “Muitas vezes é o próprio Oficial quem treina seus funcionários e não possui um material nesse nível. É importante destacar que essas aulas poderão ser reutilizadas a qualquer tempo pelos cartórios. Nós, enquanto Oficiais, poderemos utilizar esse material, que já estará compilado para treinarmos os novos funcionários”, constatou.

Plataforma Moodle

A plataforma escolhida pela Arpen-SP para operacionalizar este meio online de conhecimento é o Moodle, a mais difundida no mundo. Trata-se de um software livre que se utilizada do ambiente virtual e permite a criação de cursos online, páginas de disciplinas, grupos de trabalho e comunidades de aprendizagem. O programa está disponível em 75 línguas e conta com 25.000 websites registados, em 175 países.

Além das vídeo-aulas expositivas, o canal EAD de treinamentos da Arpen-SP permitirá aos usuários baixarem apostilas e acompanhar os treinamentos em telas power point elaboradas pelos professores que darão os treinamentos. A ideia é integrar alunos e professores por meio de um canal de via dupla, onde os colaboradores também serão os estudantes, que podem enviar materiais complementares às aulas propostas.

A origem do Curso de Qualificação Registral

A ideia de qualificar e treinar funcionários virtualmente veio após a realização do projeto Qualificação Registral de 2009 – idealizado e efetivado ainda na gestão do ex-presidente Odélio Antônio de Lima e coordenado pela Oficiala Maria do Socorro Lima de Queiróz. Naquele ano, professores percorreram as 16 Diretorias Regionais, palestrando e ministrando aulas sobre os atos realizados nas serventias. O sucesso foi tanto – atingindo cerca de 90% das serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo – que a diretoria da Arpen-SP, junto aos seus colaboradores, vislumbraram a ampliação dessa rede de qualificação, desta vez em ambiente virtual.

Fonte : Assessoria de Imprensa da ARPEN/SP | 13/07/2013.

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Mediação e Conciliação – Comunicado Oficial da ARPEN/SP

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) em reunião com as entidades representativas das demais especialidades, realizada nesta sexta-feira (21.06), para tratar do Provimento nº 17/2013, editado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP), que autorizou todas as serventias extrajudiciais paulistas a realizarem mediação e conciliação, informa que estão sendo tomadas as seguintes providências:

FORMAÇÃO DO NÚCLEO PERMANENTE DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DA ANOREG. Com o estabelecimento por esse Provimento de uma universalidade de competência, a Anoreg-SP pretende fornecer a todas as especialidades de serventias extrajudiciais uma unificação dos procedimentos a serem desenvolvidos por todas as serventias que aderirem ao Provimento.

CARTILHA. Será editada cartilha contendo informações sobre mediação e conciliação, destinada aos notários, registradores e prepostos.

CURSO. Será oferecido curso específico, em parceria com a Escola Paulista da Magistratura (EPM), para formação dos notários, registradores e prepostos, com vistas ao correto desenvolvimento desse procedimento, seguindo suas técnicas e métodos, de modo a cumprir a Resolução nº 125 do CNJ, que estabelece a obrigatoriedade de curso para desempenho dessas funções. O objetivo é que essa nova atribuição seja desempenhada de modo uniforme em todo o Estado.

SISTEMA ELETRÔNICO UNIFICADO. A Anoreg-SP pretende adquirir licença de software para gestão dos procedimentos de conciliação e mediação, a ser instalado em todas as serventias extrajudiciais habilitadas à pratica desses atos, que proporcionará maior economia para todos e, além disso, permitirá a elaboração de estatísticas e a consequente formulação de políticas para aprimoramento do serviço.

Reforçamos que o sucesso desse projeto inédito depende do esforço de todos e da prestação uniforme de mais esse serviço pelas Serventias Extrajudiciais, sempre buscando da melhor maneira possível o atendimento do interesse público. Aqueles que pretendam auxiliar a Anoreg-SP na implantação da conciliação e mediação poderão enviar suas sugestões e críticas para o e-mail anoregsp@anoregsp.com.br.

Fonte : Assessoria de Imprensa da ARPEN/SP. Publicação em 21/06/2013.

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Arpen-SP apresenta normas de serviço em ação do Projeto Apoie um Cartório do CNJ no Estado do Piauí

Teresina (PI) – Os Registradores Civis paulistas consolidaram nesta quarta e quinta-feira (24 e 25.04) sua contribuição com o Projeto Apoie um Cartório, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao participarem e palestrarem na apresentação do Código de Normas e Procedimentos para os Cartórios Extrajudiciais do Estado do Piauí, lançado oficialmente em Teresina (PI) pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI).

Responsável pelo desenvolvimento da normatização a ser aplicada pelo Registro Civil piauiense, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) esteve representada pelo diretor de Assuntos Nacionais, José Emygdio de Carvalho Filho, pela tesoureira, Raquel Silva Cunha Brunetto, pelo Diretor Regional de Ribeirão Preto, Leonardo Munari de Lima, e pela registradoras de Brotas, Marília Miranda, e Luis Antônio, Karine Boselli. O evento contou ainda com a presença do vice-presidente de Registro Civil da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Mario Camargo Carvalho Neto.

Realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Piauí (OAB-PI), o evento contou com a presença de representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo do Estado, além de notários e registradores de todos os municípios do Estado do Piauí. Coube ao Corregedor Geral do Estado do Piauí Francisco Antônio Paes Landim Filho abrir o evento e destacar a importância das normas para a atividade extrajudicial no Estado do Piauí.

“Este trabalho é um agrupamento de forças de várias esferas, do Poder Judiciário por meio da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, do Conselho Nacional de Justiça, das associações de classe e dos notários e registradores, pois trata-se de um marco civil para o sistema cartorário piauiense, uma política pública estadual estruturante que permitirá uma maior estruturação dos serviços à população e aos órgãos públicos nas esferas estaduais e federais”, disse o desembargador.

Entre os maiores problemas citados no sistema extrajudicial do Piauí estão os relacionados à regularização fundiária, conflitos demarcatórios e ausência de condições mínimas para a prestação do serviço público delegado. “Realizamos uma inspeção em todos os cartórios do Piauí e a situação era precária, necessitávamos de apoio e troca de experiências exitosas para que o sistema voltasse a oferecer segurança jurídica para o processo econômico e social no Estado”, disse Landim.

A inspeção do CNJ, aliada ao relatório de visitas das CGJ-PI deu subsídios à comissão constituída para o Projeto Apoie um Cartório dar início aos seus trabalhos, cujo primeiro passo é a entrega das normas. “Estas normas por si só não garantem uma melhoria do sistema, é preciso repensar as bases da atividade extrajudicial no Estado, tornar as unidades auto sustentáveis de forma a prestarem um serviço jurídico imparcial, sem estarem sujeitas à pressões e intempéries”, disse Flauzilino Araújo dos Santos, presidente da Associação de Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp) e coordenador do projeto pelo CNJ.

Na mesma linha, o vice-presidente de Registro Civil da Anoreg-BR, Mario Camargo Carvalho Neto, defendeu a necessidade de “sustentabilidade para a atividade delegada no Estado, que passa por uma maior aproximação entre os cartórios e o Poder Judiciário para que os recursos necessários à prestação de um bom serviço sejam destinados de forma condizente com as responsabilidades do segmento”, afirmou.

A sustentabilidade de todo Projeto Apoie um Cartório foi ressaltada pelo presidente da Arisp, que destacou “a necessidade de capacitação econômica das serventias, com o estabelecimento de uma renda mínima condizente com o serviço para que as unidades não fiquem vulneráveis”, afirmou. “Além disso, é preciso não criar cartórios deficitários, nem com atribuições mescladas, da mesma forma que é preciso se pensar em uma contraprestação adequada às gratuidades e às demandas tecnológicas, pois na tecnologia da informação são necessários investimentos constantes em aprimoramentos”, afirmou.

O Projeto Apoie um Cartório consiste ainda da criação de uma força tarefa para as serventias extrajudiciais do Estado, criação de cadernos, roteiros e cartilhas, informatização e integração eletrônica das serventias e a execução de palestras e cursos de capacitação para os registradores.

Na quinta-feira (25.04) foi a vez dos registradores civis subirem à mesa de apresentações para apresentar e debater as normas de serviço relacionadas ao Registro Civil das Pessoas Naturais, em apresentação que contou com ampla participação dos registradores civis piauienses que esclareceram diversas dúvidas à respeito da nova normatização.

Retomando o tema do dia anterior, o diretor de Assuntos Nacionais da Arpen-SP, José Emygdio de Carvalho Filho “ressaltou a necessidade do estabelecimento de um fundo que dignifique e permita a prestação de serviços dignos pelos Registradores Civis do Piauí”, hoje excluído do rol de prioridades do Poder Judiciário do Estado. “Não é possível que quem dê cidadania, não tenha cidadania, dignidade em sua profissão”, afirmou Emygdio. “A Arpen se compromete com os registradores civis do Estado a trazer um novo projeto de sustentabilidade para o Piauí, pois não vamos abandonar os nossos colegas daqui”, ressaltou.

Em seguida, os registradores paulistas iniciaram suas apresentações. A Oficiala de Ribeirão Pires, Raquel Silva Cunha Brunetto, falou sobre o tema Livro E, Marília Miranda, de Brotas, sobre nascimento e registro tardio, Karine Boselli, de Luis Antônio, sobre óbito, e Leonardo Munari de Lima sobre o registro civil eletrônico. “Acredito que estas normas vão ser muito úteis, estávamos precisando de uma orientação técnica, que será melhor ainda com os próximos passos do projeto”, disse Rosalia Amorim Maia, registradora civil em Uruçuí (PI).

Clique aqui para ver as Normas de Serviço do Estado do Piauí

Fonte : Assessoria de Imprensa da ARPEN/SP. Publicação em 29/04/2013.