TJ/SP: QUESTÕES ATUAIS DE REGISTRO CIVIL SÃO ABORDADAS NO PROGRAMA 'DIÁLOGO COM A CORREGEDORIA'

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) realizou na terça-feira (28), na sede administrativa da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), mais um encontro do programa Diálogo com a Corregedoria, para falar sobre o tema "Questões Atuais de Registro Civil".        

Os palestrantes, juiz assessor da Corregedoria Gabriel Pires de Campos Sormani e oficial de Registro das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Ermelino Matarazzo, Maria Beatriz Lima Furlan, contaram suas experiências envolvendo o tema abordado, com relatos de casos reais. A mediação ficou a cargo da juíza assessora da CGJ Renata Mota Maciel Madeira Dezem.        

Eles discorreram sobre registro tardio, retificação de nome e inclusão ou exclusão de patronímico. Os expositores também explicaram como fica o registro no caso de adoção, quando se encontra uma criança abandonada e sem referência, e a mudança de nome do transexual, dentre outras abordagens. “A Corregedoria vem acompanhando a evolução da sociedade por meio da normatização dessas questões”, afirmou Gabriel Sormani.        

O encontro foi acompanhado, presencialmente, por magistrados, notários e servidores públicos e transmitido pelo site da Apamagis.

Fonte: TJ/SP | 29/10/2014.

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Apamagis convida para palestra "Diálogo com a Corregedoria" com temática de Registro Civil

As palestras ocorrem no Auditório da Apamagis (rua Tabatinguera, 140 – sobreloja, Sé – São Paulo/SP), no dia 28 de outubro, a partir das 19h30.

A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) convida a todos para mais uma etapa do programa "Diálogo com a Corregedoria", desta vez com palestras abordando o tema "Questões atuais do Direito Civil". Os palestrantes convidados são os doutores Gabriel Pires de Campos Sormani, Juiz-Assessor da Corregedoria, e Maria Beatriz Lima Furlan, Oficiala de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Ermelino Matarazzo.
 
As palestras ocorrem no Auditório da Apamagis (rua Tabatinguera, 140 – sobreloja, Sé – São Paulo/SP), no dia 28 de outubro, a partir das 19h30. Não é necessária a inscrição, bastando acessar a  área de palestras do site.

Fonte: Arpen/BR – Apamagis | 23/10/2014.

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TJ/SP: DIREITO REGISTRÁRIO É ASSUNTO DO PROGRAMA ‘DIÁLOGO COM A CORREGEDORIA’

A Corregedoria Geral da Justiça realizou na terça-feira (29) palestra do Programa – Diálogo com a Corregedoria com a presença do juiz assessor da CGJ Swarai Cervone de Oliveira, sobre o tema ‘A necessidade do correto processamento das ações de adjudicação compulsória para a formação de título hábil ao registro’. O encontro ocorreu na sede administrativa da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).        

À mesa com o juiz assessor da Corregedoria Rodrigo Colombini, o palestrante abordou aspectos que devem ser observados na ação de adjudicação compulsória, que visa à obtenção da propriedade do imóvel pelo autor. No entanto, em razão da especificidade do direito registrário, operadores do direito deixam de atentar para alguns fatores. “Muitas ações são oriundas de negócios feitos há muito tempo, o que pode ensejar problemas quanto à legitimidade passiva. O juiz precisa entender uma matrícula de imóvel e os instrumentos de compra e venda para verificar a formação do polo passivo”, explicou.        

Servidores e registrários de comarcas de todo o Estado assistiram à aula pelo site da Apamagis e enviaram questões, entre eles funcionários dos fóruns de Caconde e Franca.

Fonte: TJ/SP | 30/04/2014.

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