REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM PAUTA EM MATO GROSSO




O 2º secretário da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e oficial registrador de imóveis do 1º Ofício de Campo Novo do Parecis, José de Arimatéia Barbosa, foi um dos interlocutores no Ciclo de Colóquios de Direito e Sustentabilidade da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), realizado na última sexta-feira (26 de outubro).

Ele, juntamente com a juíza da Vária Agrária de Cuiabá, Adriana Coningham, trataram do tema “Regularização Fundiária”. Durante sua apresentação, José de Arimatéia falou sobre o ordenamento jurídico disciplinando a ocupação das terras no Brasil; posse x propriedade x domínio; prevalência da posse agrária que esteja cumprindo a função social da terra; rumos da política nacional de regularização fundiária; missão do registro de imóveis na regularização fundiária; dentre outros pontos.

Na mesma semana, José de Arimatéia representou a Anoreg-MT nas atividades do Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária do Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, evento que contou com a participação do professor Bastiaan Reydon, do Grupo Governança de Terras da Unicamp, grupo em que José de Arimatéia também é colaborador.

Fonte: Anoreg/MT | 30/10/2018.

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