ARPEN/BR DISPONIBILIZA MÓDULO NO CRC NACIONAL PARA CANCELAMENTO DE CPF POR ADOÇÃO

Em cumprimento ao Comunicado conjunto da RFB/CRC de número 3, foi disponibilizado módulo dentro da CRC Nacional onde deverão ser feitas as comunicações de cancelamento de registro de nascimento por adoção, quando o adotado já possui CPF.

Para que se consiga efetuar a comunicação, o registro de nascimento obrigatoriamente deverá constar na base da CRC.

Para proceder esta comunicação, deverá fazer a busca do referido registro, clicar em editar, e depois acessar o módulo de comunicação de cancelamento do CPF.

CRC – Nacional

 

Fonte: Arpen/SP – Arpen/BR | 14/08/2018.

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ARPEN/BR COMUNICA SOBRE PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO DE PRENOME E GÊNERO NA CRC

Informamos que na data de 14/08/2018 estará liberado dentro da CRC, módulo destinado às comunicações obrigatórias referente alteração de gênero e/ou nome determinado pelo Provimento 73 do CNJ.

Para que se consiga efetuar as comunicações o registro de nascimento obrigatoriamente deverá constar na base da CRC.

Somente os Estados que forneceram os dados de contato oficial das SSP (órgão responsável pelo RG) vão ter a informação automática, tão logo se faça esta informação, serão incorporados ao módulo.

Caso o registrado tenha mais de um RG emitido em UF diferente, todos deverão ser comunicados.

Mesmo as alterações de gênero já cumpridas e comunicadas, deverão seguir o procedimento de carga das informações de alteração.

CRC – NACIONAL

Fonte: Arpen/SP – Arpen/BR | 14/08/2018.

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CNB/SP REALIZA REUNIÃO DE ASSOCIADOS EM AGOSTO

No dia 13 de agosto, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou em sua sede mais uma Reunião de Associados. O encontro também foi transmitido via streaming tanto pelo site oficial do CNB/SP (área restrita/transmissão ao vivo) quanto pelo App Debates Notariais (Webmeeting).

O vice-presidente Carlos Fernando Brasil Chaves esteve à frente da reunião, em nome do presidente Andrey Guimarães Duarte. Logo no início, foram apresentados os resultados de mídia referentes ao primeiro semestre de 2018: 1.341 reportagens relacionadas à entidade, 5.747 novos seguidores de janeiro a junho na página oficial do Facebook e 72.821 pessoas alcançadas. “A assessoria de comunicação do CNB/SP está de parabéns por não parar de crescer. Eu lembro que em 2014 as nossas mídias sociais eram praticamente inativas, e nós tivemos um salto qualitativo e quantitativo muito importante” afirmou Carlos.

Na ocasião, o vice-presidente introduziu as pautas legislativas de maior relevância para o notariado no último mês: o Projeto de Lei nº 8.971/2017 que propõe uma alteração do Código Civil nos procedimentos relacionados ao casamento; Projeto de Lei do Estado de São Paulo nº 185/2018 que dispõe acerca da obrigação dos Cartórios do Estado a disponibilizarem o cartão de débito como meio de pagamento; o processo CGJ/SP 2018-81973 que trata da modificação da disciplina normativa dos serviços extrajudiciais a qual o CNB/SP abriu oportunidade para que todos os associados apresentassem sugestões no endereço de e-mail cnbjuridico@cnbsp.org.br; entre outros.

No dia 8 de agosto o CNB/SP disponibilizou nova cartilha online sobre a aceitação nos serviços notariais da nova carteira nacional de habilitação digital. Já no dia 9 de agosto, o Colégio Notarial disponibilizou um resumo técnico do Selo Digital. Neste material, é possível entender o que é o projeto Selo Digital, seu histórico, como ele funciona, os equipamentos necessários, como deve ser realizada a comunicação com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), como se cadastrar/habilitar, como gerar um selo digital, enviá-lo ao TJ/SP e retificá-lo, além de instruções sobre o layout.

Além disso, o projeto Indicadores Notariais, que gerou transparência às operações imobiliárias praticadas por cartórios de notas por meio de escrituras públicas foi apresentado. “O projeto tem sido muito importante também em termos de imprensa, eles se interessam bastante por isso”, afirma Carlos. Em julho e agosto o CNB/SP realizou novos convênios com grandes instituições parceiras para o Clube de Vantagens, tais como: Centauro, Cidade da Criança, CPJUR – Instituição de Ensino Teresa D’Avila, Óticas Mirare, Acatel, AAZ Perfumes, entre outras que podem ser consultadas acessando o site: http://www.debatesnotariais.org.br/clubedevantagens.

Em seguida, os presentes foram convidados para o Curso de Grafotécnica e Documentoscopia que ocorrerá em Ribeirão Preto no dia 18 de agosto, e para o Curso de Grafotécnica e Documentoscopia em São José dos Campos no dia 1º de setembro. Carlos Brasil ainda mencionou o Encontro Regional realizado em São José do Rio Preto, no qual 50 titulares e prepostos de diferentes cidades se reuniram para discutir anseios e preocupações da classe.

Por fim, o vice-presidente do CNB/SP, Carlos Brasil, reforçou aos associados presentes a importância do serviço notarial para a população, “Nós precisamos estar cientes de que nossa função é muito importante, devemos ter orgulho da nossa profissão e de como contribuímos para a sociedade, nós precisamos nos impor e demonstrar aquilo que fazemos, e mostrar que fazemos muito bem feito. Que os caminhos sejam bons para o notariado e o sistema notarial como um todo”, concluiu.

Fonte: CNB/SP | 14/08/2018.

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