Flexibilização das regras dos serviços notariais e de registro, para estimular a concorrência entre cartórios e melhorar a qualidades dos serviços será debatida




A Comissão Mista de Desburocratização fará, na quinta-feira (26), audiência pública interativa a partir das 15h. Serão discutidos temas como a simplificação das normas para abertura e fechamento de empresas; a flexibilização das regras dos serviços notariais e de registro, para estimular a concorrência entre cartórios e melhorar a qualidades dos serviços; e a redução do tempo para concessão de patentes, especialmente de remédios.

Foram convidados para a audiência os presidentes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos; da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade; do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), Luiz Otávio Pimentel; do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Sergio Jacomino; e do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, Paulo Roberto Gaiger Ferreira.

Para participar da audiência com perguntas e comentários, basta acessar o Portal e-Cidadania ou ligar para o Alô Senado, pelo número 0800 612211.

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR
Participe:
http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania:
www.senado.gov.br/ecidadania
Alô Senado (0800-612211) 

Fonte: INR Publicações – Agência Senado | 25/10/2017.

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