Recife (PE) – Abrindo a tarde de trabalhos do dia 7 de outubro do Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci 2017), os participantes do evento debateram as questões relacionadas ao registro indígena. Os debatedores deste painel foram a vice-presidente do Instituto de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen-PR) Elizabete Regina Vedovatto, e o procurador da República, Marco Antônio Delfino de Almeida. Clique aqui e veja as fotos.
O procurador falou sobre a importância de se valorizar e proteger as comunidades indígenas, que estão espalhadas em mais de 200 tribos e falam quase 180 idiomas. “Não devemos olhar as diferenças culturais como inferiores, e nem tentar ver os indígenas como um cidadão da cidade, porque não é isso que eles querem, mas é levar até eles a cidadania que lhes é dada por direito desde a Constituição de 88”, disse.
Para o procurador a legislação vigente está atrasada em alguns pontos e fez uma sugestão. “A legislação indígena é completamente anacrônica em certos pontos, por isso vamos falar para que eles sugiram o que não está garantido na Constituição”, afirmou.
Marco também falou sobre o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani), sobre o enfraquecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), e o fortalecimento dos cartórios, que poderão cada vez mais levar cidadania aos indígenas. O palestrante orientou os presentes que, ao visitarem uma comunidade indígena, o melhor caminho para se ter acesso à população local é conversar com professores e agentes comunitários. “Toda comunidade tem um professor e um agente comunitário, e eles são quem de fato tem mais proximidade com os indígenas locais, então é essencial que se aproximem deles, para que sejam a ponte entre as partes”, finalizou
Em seguida, Elizabete apresentou os resultados do trabalho do projeto “Irpen na Comunidade”, que desde 2014 percorre o Estado do Paraná para promover casamentos coletivos nas cidades pequenas, justamente para aquela população que não têm condições arcar com os custos da cerimônia, além de visitar as comunidades indígenas para realizar os registros. “Sinto orgulho em dizer a todos vocês neste momento que, depois de três anos de iniciativa, conseguimos registrar quase 100% dos indígenas do Estado do Paraná, que em sua maioria são das etnias Kaingang e Guaraní”, disse.
Fonte: Arpen Brasil | 09/10/2017.
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Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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