Quão bondoso é você? – Por Max Lucado

Assistimos a seminários sobre estratégias de crescimento e como levantar equipes. Mas não posso dizer que alguma vez fui uma palestra sobre bondade! No entanto, Jesus mandou “O que eu quero é bondade e não sacrifícios” (Mateus 9:13 VFL). Paulo colocou a bondade perto do topo da pirâmide quando ele escreveu “O amor é bondoso”(1 Coríntios 13:4 NVI).

Quando foi a última vez que você fez algo bondoso para alguém da sua família – sem que alguém pedisse? Corações bondosos permitem o carro de trás cortar e a jovem mãe avançar na fila do caixa. E são especialmente bondosos na igreja. Eles entendem que pode ser que a pessoa mais carente seja aquela sentada no banco atrás deles. Paulo escreveu “Enquanto temos oportunidade, façamos o bem a todos, especialmente aos da família da fé” (Gálatas 6:10). Quão bondoso é você?

Clique aqui e leia o texto original.

Imagem: http://www.iluminalma.com | http://www.iluminalma.com/img/il_galatas6_10.html

Fonte: Max Lucado – Devocional Diário | 09/05/2017.

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TJ/SP: APELAÇÃO – Mandado de Segurança Preventivo – Incidência de ITCMD sobre transmissão causa mortis relativa a participação em sociedade localizada no exterior – Incidência com fulcro no artigo 4º da Lei Estadual n.º 10.705/00 – Inadmissibilidade – Instituição do imposto que necessita de edição de lei complementar federal ainda não editada – Dispositivo da lei estadual declarado inconstitucional pelo Órgão Especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Sentença mantida – Recursos desprovidos.

Clique aqui e leia o inteiro teor.

Dados do processo:

TJSP – Apelação / Reexame Necessário nº 1017184-31.2016.8.26.0053 – São Paulo – 2ª Câmara de Direito Público – Rel. Des. Renato Delbianco – DJ 24.04.2017

Fonte: INR Publicações.

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Em oito meses, 837 mil apostilamentos são realizados em cartórios

Os cartórios brasileiros fizeram 837,657 mil apostilamentos nos últimos oito meses, pelos dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O procedimento é necessário para que um documento seja aceito no exterior por autoridades estrangeiras.

Os apostilamentos foram implementados com a adoção da Convenção da Apostila da Haia, que passou a valer no dia 14 de agosto de 2016, em função do fim da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros no Ministério das Relações Exteriores (MRE). A adoção da convenção foi possibilitada pelo trabalho conjunto entre o CNJ, órgão designado pelo Estado brasileiro como autoridade competente, e o Itamaraty.

A vigência da Apostila traz significativos benefícios para cidadãos e empresas que necessitam utilizar internacionalmente documentos como diplomas, certidões de nascimento, casamento ou óbito, além de documentos emitidos por tribunais e registros comerciais. A partir da adoção da convenção, o processo de legalização de documentos brasileiros para uso no exterior ficou mais simples e menos burocrático.  Ao invés de um périplo que incluía a ida ao Itamaraty ou a escritórios regionais do Ministério das Relações Exteriores, a tradução e o encaminhamento do documento à autoridade consular do país onde seria utilizado, hoje basta ir a um cartório extrajudicial e solicitar a emissão de uma apostila para o documento.

A apostila confere validade internacional ao documento, que pode ser apresentado nos 111 países que já aderiram à Convenção. Da mesma forma, o Brasil também passou a aceitar apostilas emitidas pelos demais Estados partes da Convenção. Contudo, a “legalização única” não exime o solicitante de apurar junto ao país ou à instituição destinatária do documento eventuais exigências adicionais, a exemplo de traduções.

Competitividade 

O novo procedimento procura dar ao cidadãos e as empresas uma maior redução de custos e  tempo na tramitação internacional de documentos. Segundo estudo “Investing Across Borders”, conduzido pelo Banco Mundial, a adesão plena aos procedimentos da Convenção da Apostila aumenta a competitividade global e a capacidade de atração de investimentos externos do país. De acordo com o estudo, publicado em 2010, para as multinacionais, a adesão à Convenção é especialmente útil, na medida em que facilita o reconhecimento dos documentos durante o processo de registro em um novo país.

A Convenção da Apostila permitirá, ainda, melhor utilização de recursos públicos, uma vez que o Ministério das Relações Exteriores não mais precisará dedicar-se à consularização de documentos. O Itamaraty, seja em território nacional ou por meio de sua Rede Consular, fazia a legalizações de aproximadamente 1,5 milhão de documentos ao ano.

Mais informações acerca da aplicação da Convenção da Apostila no Brasil poderão ser obtidas na página eletrônica do CNJ.

Saiba quais são as exigências para validação de documentos para uso no exterior

Fonte: Anoreg/BR | 23/05/2017.

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