Páscoa, a passagem. – Amilton Alvares

devocional pascoa 2017

A celebração da Páscoa entre os judeus remonta ao antigo Egito. O fato histórico é marcado pelo livramento dos primogênitos hebreus, que não foram alcançados pela morte, quando esta ceifou vidas em todos os lares do Egito, inclusive na casa do Faraó (Êxodo 12.29). A morte foi obrigada a “pular” a casa dos hebreus. Seguiu-se a libertação do povo hebreu do cativeiro e uma jornada de quarenta anos no deserto, rumo à liberdade, sob o comando de Moisés, até a entrada triunfal na Terra Prometida. É o Pesah dos hebreus, que significa, literalmente, passagem. Para os cristãos, a Páscoa é a celebração da ressurreição de Cristo, passagem da morte para a vida. E a palavra – Passover, empregada na língua inglesa para designar Páscoa, tem uma densidade própria, capaz de retratar tanto a celebração judaica quanto a celebração cristã, significando passar por cima ou passar ao largo.

Ao chegar à casa dos hebreus, no Egito, o anjo da morte foi impedido de entrar pelo sangue do Cordeiro, que brilhava e se destacava nos umbrais das portas. Aquela noite foi de intenso choro no Egito, mas a morte passou ao largo dos hebreus – Passover! Na celebração da Páscoa da ressurreição o túmulo está vazio. E Cristo, o Cordeiro de Deus que tira o pecado do mundo lembra que também é o Cordeiro Pascal. Ele já passou da morte para a vida e por isso há esperança. A passagem está livre, a porta para a eternidade com Deus permanece aberta, a Páscoa continua sinalizando e a indicar que houve morte, ressurreição e livramento do cativeiro.

Páscoa, passagem estabelecida com o sangue e a morte substitutiva do Cristo. Porque Jesus de Nazaré foi para a cruz no meu e no seu lugar então não precisamos morrer no madeiro. Ele advertiu que era necessário cada um tomar a própria cruz para o seguir (Lc 9.23). Mas também assegurou: “O meu jugo é suave e o meu fardo é leve” (Mt 11.30). Literalmente, Ele carregou a sua cruz. Ninguém mais do que o Cordeiro sabe da seriedade da decisão de entregar a vida a Deus, pois pagou alto preço ao dar a vida em favor dos seus amigos. Páscoa, Passover, Pesah, morte, ressurreição e libertação. Aí está o milagre de Deus. No Egito, o sangue no batente das portas apontava para o sacrifício futuro de Cristo. A obra agora está completa. Podemos celebrar porque a passagem permanece aberta. O Cordeiro Pascal pagou a conta dos nossos pecados e ninguém vai poder cobrar pedágio nessa estrada. Por isso, qualquer um pode deixar o cativeiro e ingressar na Terra Prometida, onde mana leite e mel e o Cordeiro habitará com os remidos de Deus. A Páscoa permanece como passagem, a porta está aberta e a vida se apresenta na Cidade Eterna. Não tenha receio de buscar o Salvador, pois o seu jugo é suave. Ele já passou por cima dos pecados confessados por pecadores arrependidos e os cobriu com o seu sangue derramado na cruz do Calvário. Confia no Senhor. Feliz Páscoa, uma passagem que não precisa ser paga mas tem valor eterno.

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* O autor é Procurador da República aposentado, Oficial do 2º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São José dos Campos/SP, colaborador do Portal do Registro de Imóveis (www.PORTALdoRI.com.br) e colunista do Boletim Eletrônico, diário e gratuito, do Portal do RI.

Como citar este devocional: ALVARES, Amilton. PÁSCOA, A PASSAGEM. Boletim Eletrônico do Portal do RI nº. 068/2017, de 12/04/2017. Disponível em https://www.portaldori.com.br/2017/04/12/pascoa-a-passagem-amilton-alvares/

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Mais de 3,4 mil imóveis em São Paulo pertencem a empresas offshores, diz ONG

Mais de 3,4 mil imóveis localizados nas áreas mais caras de São Paulo, avaliados em cerca de US$ 2,7 bilhões, pertencem a empresas ligadas a offshores – corporações abertas nos chamados paraísos fiscais, países que oferecem isenções de impostos e taxas e ainda mantêm sob sigilo o nome do proprietário.

A constatação está em um estudo da Transparência Internacional, uma organização não governamental (ONG) com sede em Berlim. A ONG suspeita de lavagem de dinheiro oriundo de desvios dos cofres públicos.

De acordo com o levantamento, 236 empresas em regime de offshore detêm 3.452 propriedades, em São Paulo, onde mais da metade (65%) das companhias estrangeiras no Brasil têm sede. Em seu relatório, a ONG destaca que essa concentração se deve ao fato da presença na capital paulista da maior bolsa de valores da América Latina, a atual BM&FBovespa, que atrai os investidores para imóveis de grande valorização no mercado.

Mais da metade dessas empresas (87%) estão registradas em cinco localidades: nas lhas Virgens Britânicas, no Uruguai, nos Estados Unidos, no Panamá e na Suíça. Segundo o estudo, recursos originados de corrupção são aplicados em offshores nas Ilhas Virgens Britânicas e no Panamá, onde o anonimato no registro de empresas facilita que “corruptos driblem autoridades fiscais e policiais.”

A ONG acrescenta que, em 70% dos 200 grandes casos de corrupção analisados pelo Banco Mundial, os arranjos corporativos secretos, como trusts e empresas offshore foram usados para lavagem de dinheiro e para esconder o proprietário dos ativos adquiridos. De acordo com a Transparência Internacional,, a estratégia desses corruptos foi investir em imóveis, opção de negócio que tem risco relativamente baixo, o que permite a lavagem de dinheiro de grandes quantias em operação única.

“Como os verdadeiros donos estão escondidos, não se sabe ao certo o montante de propriedades compradas com recursos da corrupção”, cita o relatório. No estudo, a Transparência Internacional citou o caso do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, preso em 2015, por participar do esquema de corrupção na Petrobras. A ONG lembra que Cerveró foi sentenciado a cinco anos de prisão por comprar um apartamento de luxo no valor de US$ 2,4 milhões, no Rio de Janeiro, com recursos de propina e que, para isso, usou uma empresa offshore.

O estudo alerta que “o investidor em offshore age por intermédio de “profissionais facilitadores”, como  advogados, contadores e corretores, e pode controlar pessoas jurídicas no Brasil e, por meio dessas, comprar joias, iates e propriedades imobiliárias. Essas operações, muitas vezes, tentam ocultar os proventos e rastros da grande corrupção, diz a ONG.

Fonte: EBC Agência Brasil | 10/04/2017.

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Anoreg CE promove encontro em conjunto com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis

Anoreg CE promove encontro em conjunto com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis

Com o objetivo de aproximar os corretores de imóveis para esclarecer dúvidas e apresentar a importância dos cartórios extrajudiciais para segurança e agilidade dos negócios, a Anoreg-CE e o Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará (Sinoredi-CE), em parceria com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará (Creci-CE) promoveram no dia 24 de março um encontro inédito, que reuniu cerca de 140 corretores. A diretora de Comunicação da Anoreg-BR, Patricia Ferraz, participou do evento como expositora e abordou o tema “Registro de Imóveis: segurança, rapidez e tranquilidade para o mercado”.

O presidente do CRECI, Apolo Scherer, elogiou a iniciativa. “Essa foi uma oportunidade ímpar, um momento muito importante para unir as duas categorias. Imagino que nós possamos repetir esse encontro em um evento maior, para cerca de 400 pessoas”, sugeriu.

A diretora da Anoreg-BR revelou o funcionamento do sistema extrajudicial brasileiro de transmissão da propriedade imobiliária, tema de interesse direito dos corretores. Durante a exposição destacou os dados comparativos colhidos pelo Banco Mundial e retratados no Doing Business, que mostram que o sistema brasileiro é o mais barato do planeta, um dos mais ágeis e menos burocráticos, sendo um dos mais seguros e eficientes. O comparativo internacional apresentado retrata como nos Estados Unidos, por exemplo, as garantias dadas pelo sistema ao negócio imobiliário são menores e mais onerosas do que no Brasil, onde é possível dizer, em razão da intervenção do notário e do registrador, que “registrei e fui dormir em paz”, ressaltou Patricia.

Para Denis Bezerra, presidente do Sinoredi-CE, a questão da credibilidade é um diferencial que está no DNA da categoria, tanto que a pesquisa feita pelo Data Folha apontou a confiança na instituição em termos nacionais e uma pesquisa regional reforçou essa credibilidade. “O levantamento que o Instituto Cuali, junto as mais de 2 mil e 500 questionários aplicados a usuários dos cartórios, mostra que o os cartórios do CE contam com o índice de confiança de 96,8%, enquanto o índice de satisfação é de 94,06%. Esse índice de confiança e satisfação se entendeu às pesquisas realizadas em São Paulo, Curitiba, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

A partir dessa apresentação foi possível abrir a discussão para explorar temas específicos. Ao falar sobre a relação entre os custos do registro imobiliário e das escrituras públicas e a segurança jurídica proporcionada pelo sistema brasileiro, o comparativo factual foi bem esclarecedor. Os corretores puderam comparar, por exemplo, o valor que se paga por um seguro de carro que pode chegar a 10% do valor do bem, devendo ser renovado a cada ano, e o valor dos custos de um registro de imóvel que dá uma garantia perene àquele bem. Embora as condições sejam diferentes, o exemplo salienta toda a proteção jurídica contida no registro.

Na visão do corretor Mac Sandro Bastos, eventos como esse contribuem para o aperfeiçoamento profissional. “O aprendizado se reflete quando nós vamos com um cliente a um cartório, quando utilizamos a documentação correta. A gente não pode estar envolvido só com a corretagem, é preciso ter uma visão mais geral. Hoje em dia só apresentar o imóvel não é mais suficiente, o cliente quer um corretor que entenda da burocracia e da lei”, explica.

Outro questionamento importante levantado foi traduzido em uma pergunta cotidiana: “Vocês já viram dados de cartório vazarem na internet?”. A indagação de Patrícia Ferraz reforça o que na maioria das vezes passa despercebido, exatamente pela eficiência silenciosa do modelo extrajudicial brasileiro: a segurança. Nesse sentido, o evento serviu também para pontuar que os tabeliães e registradores recebem delegação pública para desempenhar as funções notariais e de registro, respondendo pessoalmente no caso de irregularidades. Ou seja, a maneira como se organizam os cartórios e a responsabilização dos seus titulares é peça-chave do sucesso do sistema, cabendo à Corregedoria dos Tribunais de Justiça dos Estados e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à fiscalização da atividade.

Na análise da presidente da Anoreg-CE, Helena Borges, esse ponto desmonta a ideia de que o cartório tem um “dono”, demonstrando a seriedade da atividade que, muitas vezes, é exercida mesmo com restrições financeiras. “Vale lembrar que dos 678 cartórios existentes no Ceará, apenas 248 estão providos, e que dos 430 que se encontram vagos, a maioria é financeiramente deficitário”, finaliza.

Fonte: Anoreg/BR | 11/04/2017.

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