Começou nesta segunda-feira (27/03) às 14h, o projeto “Despertar da Cidadania”, uma iniciativa da Associação dos Registradores do Estado de São Paulo (Arpen-SP), em parceria com o desembargador Ricardo Henry Marques Dip, presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que visa o aprimoramento técnico-jurídico de registradores e prepostos brasileiros.
O projeto consiste numa série de aulas quinzenais que serão gravadas diretamente no gabinete do desembargador por videoconferência e veiculadas no canal do Youtube da Arpen/SP e em todas as plataformas vinculadas à Associação. As aulas tratarão de temas específicos relacionados ao Registro Civil de Pessoas Naturais, obedecendo cronograma previamente estipulado entre as partes.
Dentre os temas que serão abordados, pode-se destacar:
O casamento como instrumento de proteção das relações familiares e patrimoniais
Os direitos da personalidade aplicados ao Registro Civil das Pessoas Naturais
Efeitos da inscrição no Registro Civil de Pessoas Naturais
O Estatuto da Pessoa com Deficiência e suas repercussões registrais
Conceito e Natureza da Responsabilidade Disciplinar dos Registros Públicos
Perguntas sobre os temas poderão ser enviadas por meio do e-mail despertardacidadania@arpensp.org.br e serão respondidas pelo palestrante na medida do possível.
Fonte: Arpen/SP | 27/03/2017.
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Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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