TJMA: Realizada audiência pública para identificação de provas do Concurso de Notários




O resultado da primeira fase será publicado no dia 31 de janeiro no Diário de Justiça Eletrônico.

Com o objetivo de identificar as provas objetivas de seleção do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços de Notas e de Registro do Estado, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promoveu, nesta quinta-feira (19), audiência pública com os candidatos do certame e membros da Comissão de Concurso do TJMA e do IESES (Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul), conforme previsto no Edital. O concurso visa preencher 91 vagas notariais no Estado do Maranhão.

A fim de constatar a lisura do certame, uma vez abertos os trabalhos, foram convidados os candidatos Elisângela Maria Cunha de Andrade e Bruno Escórcio Cerqueira Barros para verificar os lacres dos malotes com os cartões das provas objetivas. Estavam presentes o desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro (presidente da Comissão), João Carlos Duboc Júnior (advogado e membro titular) e Felipe Madruga Truccolo (notário e membro titular da comissão).

Abertos os malotes, procedeu-se a leitura do scanner dos cartões e a respectiva identificação, cujo inteiro teor foi projetado em local de fácil visualização do público presente, relacionando o identificador do candidato com a etiqueta de identificação, oportunizando ao candidato a verificação de sua nota. A dinâmica da audiência pública foi conduzida pelo representante do IESES, José Carlos Martins.

Após as identificações, foi gerado um relatório com os nomes, número de identificação e nota do candidato e entregue uma cópia à Comissão de Concurso do TJMA, que será divulgado no dia 31 de janeiro, no Diário da Justiça Eletrônico. As folhas de identificação foram novamente lacradas e colocadas no malote para encaminhar ao IESES.

LISURA – O presidente da Comissão de Concurso do TJMA, desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro, destacou que todas as fases do concurso, previstas no edital, têm ocorrido com êxito e dentro da normalidade. “Felizmente, está ocorrendo tudo normalmente, sem nenhuma pendência, sem nenhuma ação judicial que vise desconstituir algum ato da comissão de concurso e a nossa previsão é de que assim vai se verificar até o final do concurso”, frisou o desembargador, observando que os candidatos ainda passarão por prova oral e prova de títulos, para que ao final de seja divulgada a relação dos candidatos aprovados.

Para a candidata Rosa Angélica Castelo Branco Campos Noronha, o concurso de notários e registradores vem sendo conduzido de forma satisfatória a todos os candidatos. “Todos os candidatos estão muito satisfeitos com a forma com que ele está sendo conduzido. Acho que tem tudo para que o concurso termine de forma hábil, justa e correta com os candidatos”, afirmou.

“Em relação ao edital, ele está muito bem elaborado e enxuto, inclusive prevendo opção de reescolha e contendo todas as questões que são realmente necessárias na condução de um concurso de cartório, o que melhora para que não ocorram suspensões adiante”, concluiu.

CONCURSO – As provas foram aplicadas no dia 20 de novembro de 2016, em dois turnos – matutino e vespertino. No primeiro, foram aplicadas as provas para ingresso no serviço notarial, com a participação de 1.562 candidatos, que concorrem às 62 serventias vagas com provimento por ingresso. No segundo, foram aplicadas as provas para provimento das 31 serventias vagas através de remoção, cujos 133 concorrentes já são serventuários do Estado do Maranhão.

Ao todo, foram 100 questões divididas nos temas de Direito, nas especialidades notarial e registral, constitucional, administrativo e tributário, civil, comercial, processual civil, penal e processual penal, Direito Judiciário do Maranhão e Conhecimentos Gerais.

Os aprovados participarão da segunda fase, quando serão aplicadas a prova discursiva (escrita e prática), além da avaliação de títulos e prova oral.
Os candidatos pré-classificados para a prova discursiva serão convocados por edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão, no dia 31 de janeiro, com a indicação do local de realização da prova e relação nominal dos convocados. Do total das vagas oferecidas no concurso, 5% foram reservadas a portadores de deficiência.

Fonte: TJMA | 19/01/2017.

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Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

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