VIDAS MARCADAS POR ENCONTROS CASUAIS COM O SALVADOR – Amilton Alvares

hoje

Não sabemos os nomes dos personagens. Um possuía um hotel, o outro, possuía uma residência espaçosa. Jesus de Nazaré entra na História e toca a vida dos dois homens em marcos extremos de sua vida terrena; primeiro, por ocasião de seu nascimento, depois, quase no fim da sua jornada a caminho da cruz. O hoteleiro de Belém recebeu a Sagrada Família em sua estalagem, mas priorizou o próprio negócio. Aproveitou a grande procura por aposentos naquele fim de semana e jogou o Salvador na estrebaria ou estábulo de sua vida (Lucas 2:1-6) . Perdeu a oportunidade de participar com a própria família do glorioso nascimento do Filho de Deus. O outro, certamente um homem rico e influente, proprietário de uma casa espaçosa com salão de hóspedes, teve comportamento de servo. Ele não teve dúvidas em receber em sua casa dois homens desconhecidos – Pedro e João, discípulos de Jesus. E não titubeou em oferecer a casa para um mestre que não conhecia e que queria fazer ali uma refeição com os seus discípulos. O hospitaleiro morador de Jerusalém acolheu Jesus de Nazaré, oferecendo-lhe tudo o que foi pedido e a vida compartilhada (Lucas 22:7-20). Numa atitude de hospitalidade e generosidade ele trouxe Deus para dentro de casa!

Discernimento espiritual é o que distingue a conduta dos dois homens. O hoteleiro de Belém, sem discernimento, perdeu a oportunidade de trazer para dentro de sua casa o Salvador. O homem de Jerusalém, com grande discernimento espiritual, abriu a sua casa e ofereceu os seus aposentos para a celebração da primeira Ceia do Senhor. Esse fato marcou a História e hoje é motivo de celebração entre os cristãos. Dia após dia, em comunidades cristãs do mundo todo, a Ceia do Senhor é celebrada em memória do Salvador e como lembrança de que Ele deu a vida por pecadores (Lc 22:20). O homem de Jerusalém compartilhou o seu espaço íntimo, viu o Deus vivo em sua própria casa e tudo faz crer que entendeu que estava diante de seu Salvador.

Considere esses dois quadros. Considere a postura desses dois homens. Com qual deles você se identifica? Veja qual é o verdadeiro sentido do Natal e como você pode se posicionar diante de Jesus. O Natal é uma oportunidade de compras, presentes, relacionamentos, negócios, festas e também uma oportunidade de encontrar o Salvador? O hoteleiro de Belém e o homem de Jerusalém tiveram um encontro casual com Jesus. Um aproveitou a oportunidade enquanto o outro deixou a oportunidade escapar. O seu encontro com Jesus não precisa ser tão casual assim. Você pode se deixar encontrar pelo Salvador. Basta não fugir da decisão mais importante de sua vida. Você precisa dizer se quer ou não quer receber o presente de Deus. Você quer salvação e vida eterna?  Então tem de reconhecer que precisa do Salvador. Tem de dizer que quer. Você quer? Ou vai tocar a vida esperando um encontro casual com Jesus?

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* O autor é Procurador da República aposentado, Oficial do 2º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São José dos Campos/SP, colaborador do Portal do Registro de Imóveis (www.PORTALdoRI.com.br) e colunista do Boletim Eletrônico, diário e gratuito, do Portal do RI.

Como citar este devocional: ALVARES, Amilton. VIDAS MARCADAS POR ENCONTROS CASUAIS COM O SALVADOR. Boletim Eletrônico do Portal do RI nº. 242/2016, de 23/12/2016. Disponível em http://www.portaldori.com.br/2016/12/23/vidas-marcadas-por-encontros-casuais-com-o-salvador/

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Questão esclarece dúvida acerca da permuta de imóveis

Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da permuta de imóveis. Veja nosso posicionamento sobre o assunto:

Pergunta:  Em uma permuta de imóveis, localizados na mesma circunscrição imobiliária, em que cada um dos permutantes recebe e entrega um bem, é possível o registro de apenas uma dessas transmissões, cindindo, assim, o que ali foi contratado?

Resposta: Inicialmente, informamos que o tema não é pacífico, uma vez que, existem duas correntes acerca do assunto. A primeira entendendo que não é possível a aplicação do princípio da cindibilidade do título, no caso de permuta de imóveis situados na mesma circunscrição. A segunda, ao contrário, admite tal possibilidade.

Defendendo a primeira tese, que indica impedimento para que tal cisão ocorra, aproveitamos dos termos e fundamentos do que já foi decidido pelo Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo, lançada em 4 de junho de 1996, nos autos de Apelação Cível de número 30109-0/2, decorrente de procedimento de dúvida, suscitada pelo Registrador de Imóveis de Ubatuba, da qual destacamos o que abaixo se segue, como de interesse para o caso:

[……]

No mais, sabido ser a permuta um contrato pelo qual cada uma das partes se obriga a dar uma coisa para haver outra. Embora apresente estreita analogia com a venda e compra, tanto que a lei civil determina a aplicação subsidiária de suas regras, é preciso notar que na troca cada uma das duas coisas é contemporaneamente objeto e preço e cada um dos contratantes é contemporaneamente comprador e vendedor. Decorre da própria essência do negócio jurídico da permuta, onde há duas transferências recíprocas e inseparáveis, o preceito do artigo 187 da Lei n° 6.015/73. Ingressa o título sob um único número de ordem no protocolo, com subseqüentes registros nas matrículas correspondentes. Tal regra, diga-se, não constitui novidade em nosso direito. Corresponde, grosso modo, ao artigo 203 da lei anterior, que, por seu turno, teve inspiração no artigo 256 do Regulamento 370 de 1.890 e no artigo 28 do Regulamento de 1.865. Isso porque, na justa observação de VALMIR PONTES, “a transcrição da permuta é de natureza dúplice ou múltipla, conforme o caso, não admitindo a lei apenas o registro de uma das transmissões, ainda que um só dos permutantes requeira o registro.”

[…..]

Uma vez, portanto, apresentado a registro título de permuta, o ato não se completaria, com prejuízo para uma das partes, se o oficial tivesse que fazer, a pedido do apresentante, apenas a transcrição de uma das alienações”( Registro de Imóveis, Editora Saraiva, 1.982, pág. 91). Em termos diversos, dada a indivisibilidade decorrente da interdependência das estipulações existentes na permuta (como sucede, aliás, na venda com hipoteca adjeta), a inscrição há de abranger um e outro direito, não podendo assinalar apenas um deles, postergando o outro com o qual se acha acoplado no título (cfr. AFRÂNIO DE CARVALHO, Registro de Imóveis, 2ª Edição, Forense, 1.977, pág. 376).

Em sentido contrário, ou seja, a permitir tal cisão, temos entendimento do Grupo Gilberto Valente, disponível em sua página eletrônica – http://grupogilbertovalente.blogspot.com.br/2010/05/permuta-cindibilidade.html. (acesso em 12/12/2016)  -,  lançado em consulta que lhe foi feita, que segue transcrito em sua integra, para melhor avaliação do caso:

Permuta – Cindibilidade

Consulta:

Conforme disposto nas Normas, a escritura de permuta deve ser lançada com um único número no protocolo. Estamos com uma escritura de permuta envolvendo vários imóveis. Um deles, por ofensa ao princípio da continuidade não poderá ser registrado (dependerá do registro de uma partilha). Os interessados estão requerendo o registro apenas daqueles imóveis que estão aptos ao registro. Podemos aplicar a cindibilidade do título nesse caso? Se não me falha a memória havia um entendimento de que no caso de permuta não poderia haver cindibilidade. 21-10-2.008.

Resposta: Quanto à cindibilidade, temos que abdicando-se a Lei dos Registros Públicos de 1.973, no entanto, do sistema transcritivo, a convergência para a matriz já não se perfaz pelo título (em sentido formal), senão que pela causa (título em acepção substantiva). Disso resulta a afirmação da cindibilidade instrumental, que tem sido acolhida pelo E. Conselho Superior da Magistratura, como conseqüência da conjugação do fólio real com a técnica inscritiva.

De certa forma, a cindibilidade (cisão) somente é possível se os fatos jurídicos puderem ser dissociados, pois não se pode cindir o título que contenha atos inter relacionados, por exemplo, venda e compra e usufruto, venda e compra e pacto de hipoteca, etc.

No entanto, pelo princípio da cindibilidade, extrai-se do título somente o que comporta inscrição, permitindo que o registrador, valendo-se de sua independência funcional e de sua função qualificadora, aproveite o título, embora falho, para realização do ato registral naquilo que estiver correto, registrando parcialmente o instrumento. Portanto, possível extrair só o que comporta inscrição, afastando-se aquilo que não puder constar do registro.

Já permuta, esta na realidade encerra duas vendas e compra, e apesar de o artigo 187 da LRP, prever que nesse caso, pertencendo os imóveis à mesma circunscrição, serão feitos os registros nas matriculas correspondentes, sob um único número de ordem no Protocolo, um dos negócios será qualificado positivamente e o outro negativamente, não podendo este último interferir no registro do outro que tem condições de registro.

No entanto, ‘ad cautelam’, será conveniente pedir ao apresentante que assine um requerimento pedindo que caso não seja possível registrar a outra transação seja registrada apenas a sua aquisição.

Nessa linha de pensamento, conjugo com Dr. Gilberto que dizia não ser necessário o registro simultâneo dos dois imóveis objetos da permuta.

Não se podendo criar uma regra que só valha quando os dois imóveis estejam subordinados a mesma circunscrição e que ela não tenha valor quando os imóveis estiverem em circunscrições diferentes. São dois contratos distintos, são duas vendas e compras que podem, perfeitamente, ser registradas a requerimentos de cada adquirente, em momentos diferentes.

Desta forma, no caso concreto, entendo ser perfeitamente possível a cindibilidade do título a requerimento do interessado.

É o parecer sub censura.

São Paulo Sp., 21 de Outubro de 2.008.”

Com o aqui exposto, deve o Oficial Imobiliário, dentro da independência jurídica que goza para o exercício de suas funções, aproveitar do que entender melhor para aplicação do direito, admitindo ou não a cisão da permuta, o que poderá ser feito com suporte nas bases aqui apontadas, ou outras que venha a julgar como melhor aplicáveis a espécie.

Finalizando, recomendamos sejam consultadas as Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça de seu Estado, para que não se verifique entendimento contrário ao nosso. Havendo divergência, proceda aos ditames das referidas Normas, bem como a orientação jurisprudencial local.

Fonte: IRIB | 22/12/2016.

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Parceria histórica entre IRIB e UNISC resulta na especialização EAD em Direito Registral Imobiliário

O curso, que teve início em março de 2016, conta com 185 alunos de diversas partes do Brasil. Conheça a opinião de quem participa

Convênio inédito firmado em 26 de junho de 2015 selou a parceria entre o IRIB e a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). A intenção das instituições foi a de lançar uma completa Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral, na modalidade de Educação a Distância – EAD. Ao todo, o curso conta com 185 alunos, das mais diversas regiões do país, entre oficiais de registros públicos, tabeliães e prepostos graduados em Direito, advogados, entre outros profissionais.

Os associados ao IRIB tiveram o beneficio de 10% de desconto nas mensalidades do curso. Também foram concedidos descontos de 10 e 15% ao cartório financiasse ou pagasse o curso para mais de três funcionários.  As aulas ocorrem 100% a distância pela internet, na Sala Virtual, e o estudante acessar os conteúdos nos horários e nos locais de sua preferência. A coordenação do curso está a cargo dos professores Jorge Renato dos Reis e Luiz Egon Richter, ambos da Unisc.

Para Jorge Renato dos Reis, a especialização EAD propicia aos alunos habilidades fundamentais ao exercício das funções notarias e registrais, permitindo um respeito e uma consideração ainda maiores do que já possuem, o notário e o registrador, junto às suas respectivas comunidades de norte a sul do Brasil, na realização da segurança do negócio jurídico e da propriedade. “Neste momento de encerramento da gestão do presidente João Pedro Lamana Paiva é fundamental que nos manifestemos no sentido de enaltecer a parceria firmada pela UNISC com o IRIB, com o propósito de oferecer à classe notarial e registral de um curso de especialização nas suas atividades fins. Conseguimos reunir professores portadores de titulação acadêmica e de renomada e efetiva experiência na área de suas respectivas disciplinas, muitos dos quais são referências nas suas áreas de atuação e autores de doutrina nas mesmas áreas”, destaca.

A oficial de Registro Substituta do Ofício de Registro de Imóveis de Biguaçu/SC e aluna da especialização, Vanessa Zoldan, dá a sua opinião sobre o curso.  “Tem sido excelente. As disciplinas trazem temas atuais e de grande importância para a atividade notarial e registral. Trabalho há dez anos na área e posso garantir que o conteúdo trabalhado no curso é exatamente o enfrentado diariamente no ambiente profissional. Os professores são muito bons e didáticos, possibilitando um melhor aprendizado por parte dos alunos. O material disponível é também muito bom. Estou impressionada com a qualidade do curso, ainda mais sendo EAD. Se há alunos que não são da área, tenho certeza que sairão do curso com bastante conhecimento agregado”, afirma.

Roberta Theisen, tutora do curso e de 22 estudantes da especialização IRIB/Unisc, também faz a sua avaliação da iniciativa. “Entendo que a pós-graduação em Direito Imobiliário, em parceira com IRIB, está sendo excelente e muito proveitosa para aqueles que têm se dedicado e sempre contribuído aos fóruns. Creio que o curso tem atendido às expectativas dos alunos que, por vezes, deixam elogios ou estão sempre mantendo contato, a fim de não perder disciplinas, nem as atividades. As matérias têm sido atuais e muito interessantes para os atuantes na área do Direito Imobiliário”, diz.

Fonte: IRIB | 22/12/2016.

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