A prática notarial na França: preconceito e necessidade de mudanças




Na França, é preciso ter um diploma de mestrado em Direito Notarial para se exercer a função de oficial. Apesar de tanta qualificação, os cartórios não são considerados essenciais por boa parte da população. Essa é a visão da jovem notária Aliénor Rivoal, participante da Universidade do Notariado Mundial.

CNB-CF – Como é o acesso à profissão de notário em seu País? Necessita de prática ou algum exame de admissão?

Aliénor Rivoal – Na França, você primeiro tem que passar por um mestrado em Direito Notarial (5 anos). Em seguida, dois anos de estágio em um escritório, com aulas durante a semana e um exame a cada seis meses (em quatro temas: imobiliário e vendas / lei do País e urbanismo / Direito de Família (divórcio, herança e casamentos) / empresas e Direito Comercial.

CNB-CF – Qual é o nível de utilização da tecnologia na atividade prática diária? As escrituras notariais já são realizadas eletronicamente?

Aliénor Rivoal – Onde eu atualmente trabalho, praticamos cerca de 60% dos atos em formato eletrônico, mas alguns escritórios não o fazem em tanta proporção. Alguns poderiam usar mais do que 90%. Eu diria que não é totalmente desenvolvido ainda. Mas nós fazemos quase todas as formalidades pela internet.

CNB-CF – Qual é a imagem que a população tem da atividade notarial em seu País?

Aliénor Rivoal – Na França, as pessoas realmente não gostam de cartórios e notários. A maioria deles sente que é um serviço obrigatório, que não é totalmente verdadeiro por conta de monopólio e não percebem o quanto é importante, na medida em que a segurança jurídica dos atos está em questão. As taxas são definidas pelo Poder Executivo e as pessoas acreditam que vale mais a pena tentar negociar diretamente. Julgam que ir ao cartório é uma questão de falta de escolha.

CNB-CF – Quais são os critérios para a divisão notarial em seu País? Por população, serviço de demanda ou por lei?

Aliénor Rivoal – Na teoria, por população, mas essa divisão não é muito bem feita.

CNB-CF – Quais ensinamentos da Universidade do Notariado Mundial você pode aplicar em seu país e compartilhar com seus colegas?

Aliénor Rivoal – Eu aprendi como a Lei funciona em outros países, especialmente com as sucessões. Eu também aprendi que o sistema francês precisa ser profundamente alterado, uma vez que é muito injusto e não ajuda as pessoas graduadas a crescerem profissionalmente. Pelo contrário, o sistema é feito para que essas pessoas trabalhem duro durante anos, sem ter qualquer reconhecimento.

Fonte: Colégio Notarial do Brasil – CF | 05/12/2016.

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Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

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