A prática notarial na Rússia: parte inseparável do sistema legal de defesa dos Direitos Humanos




Na Rússia, um notário é considerado um defensor dos Direitos Humanos, fornecendo apoio jurídico gratuito para idosos e pessoas com deficiência. No País, a tecnologia é condição obrigatória e os Tabelionatos devem buscar constante atualização. Confira a entrevista da notária russa Natalia Cherniaeva, participante da Universidade do Notariado Mundial.

CNB-CF – Como é o acesso à profissão notarial em seu País? Necessita de prática ou algum exame de admissão?

Natalia Cherniaeva – De acordo com o artigo II dos princípios fundamentais da Legislação da Federação Russa sobre o Notariado, os seguintes requisitos têm de ser cumpridos na nomeação de um notário:
– Ser um cidadão russo com idade entre 25 e 75 anos;
– Ter a licenciatura em Direito;
– Passar em um concurso notarial;
– Possuir no mínimo cinco anos de experiência profissional.

CNB-CF – Qual é o nível de utilização da tecnologia na atividade prática diária? As escrituras notariais já são realizadas eletronicamente?

Natalia Cherniaeva –  A tecnologia é uma condição obrigatória para o desenvolvimento contínuo do notariado. Há um sistema de informação notarial unificado na Federação Russa, regido pela Câmara Federal do Notariado. É um sistema de coleta e processamento de informações notariais, estabelecido para fornecer todos os tipos de intercâmbio de informações.

CNB-CF – Qual é a imagem que a população tem da atividade notarial em seu País?

Natalia Cherniaeva – Um notário é considerado uma parte inseparável do sistema legal de defesa dos Direitos Humanos. Como um aplicador da Lei, auxilia as pessoas na garantia de seus direitos. Na Rússia, os notários devem dedicar uma atenção especial e fornecer apoio jurídico gratuito para pessoas com deficiência, menores de idade, idosos e para aquelas que foram submetidas a algum tipo de violação de Direito. Para esse tipo de serviço especial, são organizados vários treinamentos e projetos de sensibilização para os direitos constitucionais.

CNB-CF – Quais são os critérios para a divisão notarial em seu País? Por população, serviço de demanda ou por lei?

Natalia Cherniaeva – O número de posições notariais é restrito. Ao determinar esse número, o Ministério da Justiça deve considerar a distribuição da população. De modo geral, é um notário para cada 30 mil habitantes. Mas o principal critério é garantir a igualdade de tratamento e o acesso de todos.

CNB-CF – Quais ensinamentos da Universidade do Notariado Mundial você pode aplicar em seu País e compartilhar com seus colegas?

Natalia Cherniaeva – Eu sempre quis participar e colaborar com a União Internacional do Notariado e a Universidade do Notariado Mundial proporciona a troca de experiências, a ampliação das bases teóricas e práticas e nos ensina uma visão clara do notário e do seu papel internacional na sociedade moderna. É muito importante para os jovens notários que participem desse encontro, criem projetos em comum com colegas de outros países e compartilhem a nossa prática.

Fonte: CNB/CF | 24/10/2016.

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Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

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