TJ/RJ – Jogos Olímpicos: CGJ reúne notários e registradores sobre funcionamento dos Serviços Extrajudiciais




A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/RJ) realizou na tarde dessa segunda-feira, dia 18, um evento entre os delegatários/titulares e responsáveis pelo expediente dos Serviços Extrajudiciais do Rio de Janeiro para assistirem a apresentação sobre a logística que envolverá toda a cidade do Rio no período olímpico, que começa dia 05 e termina dia 22 de agosto.

Os cartórios extrajudiciais da Capital, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, São Gonçalo, São João de Meriti e Belford Roxo serão os mais impactados pela Olimpíada e, por isso, a Corregedoria estuda a possibilidade de decretar ponto facultativo ou regime de horário diferenciado para atendimento dos cartórios.

Para esclarecer sobre o impacto da Olimpíada no município, o diretor de Operações da Cidade – Empresa Olímpica, Leonardo Maciel Gomes Machado, apresentou um vídeo e slides com informações sobre a mobilidade durante os Jogos, vias de trânsito que serão fechadas, além de outros dados como número de pessoas esperadas na cidade, circulação nas áreas dos jogos e intermediações, datas decretadas como feriado, entre outras informações.

“Estamos diante do maior evento esportivo do mundo. A Olimpíada é um grande desafio para a cidade e trará muito impacto a todo o Rio. São 206 nações que estarão aqui, 15 mil atletas olímpicos e paralímpicos para competirem em 64 modalidades esportivas”, explicou.

A juíza auxiliar da CGJ, Ana Lucia Vieira do Carmo, responsável pela organização do evento, esclareceu que a Corregedoria avalia como de extrema relevância informar a quem atua nos Serviços Extrajudiciais como será o impacto da Olímpiada. “Afinal de contas, vocês prestam um serviço público. É importante já prevermos alguns dos obstáculos que podem ocorrer durante esse período para nos planejarmos, já que não será possível fechar os cartórios extrajudiciais, como será feito com as serventias judiciais do Tribunal de Justiça”, informou

A magistrada acrescentou que a equipe da Diretoria Geral de Fiscalização e Monitoramento Extrajudicial (DGFEX) trabalhará sob regime de plantão no período, auxiliando os notários e registradores que tiverem algum problema. O atendimento será feito por telefone.

“A CGJ, competente por autorizar o funcionamento facultativo na esfera dos Serviços Extrajudiciais, tem como ideia inicial de, nos dias de maior movimento, instituir o funcionamento facultativo. Já os serviços que não podem parar, como os RCPNs para emissão das certidões de nascimento e óbito, e os distribuidores judiciais por conta das certidões eleitorais precisam estar em regime de plantão. Só no Centro do Rio de Janeiro são 48 cartórios e a mobilidade ficará prejudicada. Iremos estudar as melhores medidas a serem tomadas”, pontuou a juíza auxiliar da CGJ.

O presidente da Associação de Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Anoreg/RJ), Carlos Firmo reforçou a importância dos notários e registradores de conhecerem os impactos trazidos pela Olimpíada, e agradeceu a iniciativa da Corregedoria em promover tal encontro.

“Gostaria de agradecer a juíza Ana Lucia pela organização da reunião, que teve o intuito de melhor entender a complexidade do que será esse mega evento mundial no Rio. Nós, delegatários e registradores, exercermos uma função pública, mesmo que por delegação, e nossos serviços como certidões de nascimento, óbitos, procurações, registros de protestos, etc. não podem parar”, disse Firmo, que informou que os Serviços Extrajudiciais se organizarão internamente para oferecer o atendimento viável à população durante esse período.

Participaram também da reunião, a juíza Dirigente do 13° NUR, Andreia Magalhães Araujo e os diretores da DGFEX, Marcelo El-Jaick e José Euclides Guinâncio.

Para mais informações sobre o período olímpico, acesse o site: http://www.cidadeolimpica.rio/

Fonte: TJ – RJ | 19/07/2016.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

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