A juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/RJ), Ana Lúcia Vieira do Carmo, conheceu o projeto do Selo Digital desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A magistrada e o diretor da Divisão de Monitoramento Extrajudicial (DIMEX), José Euclides Guinâncio, estiveram no estado, na última sexta-feira, dia 8.
“O Selo Digital é uma tecnologia desenvolvida no Estado pela CGJ e pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do TJSC, que buscou aprimorar a segurança dos atos notariais e de registro através do envio das informações dos atos extrajudiciais para o Tribunal, que assim os disponibiliza para consulta pública. Por ano, são cerca de 30 milhões de atos extrajudiciais praticados com o sistema”, explicou o representante do TJSC.
No estado do Rio, a Corregedoria do Poder Judiciário Fluminense implementou o Selo Eletrônico em 2014. Funciona como chave de um sistema em evolução, sendo o resumo dos atos transmitidos para o Tribunal de Justiça, permitindo à parte a fiscalização indireta dos atos. Integram ainda o sistema: a distribuição eletrônica, o ato digital de protesto (projeto piloto na Capital), a disponibilização de relatórios gerenciais e a certidão eletrônica, que será implementada em setembro.
Para a juíza Ana Lúcia Vieira do Carmo, conhecer as soluções aplicadas ao selo Digital de Santa Catarina foi importante, pois permitiu a comparação aos procedimentos utilizados no Rio de Janeiro, em razão da similaridade de seus conceitos entre o Selo Digital (SC) e o Selo Eletrônico (RJ), possibilitando uma avaliação dos procedimentos utilizados e o planejamento de melhorias no Sistema Extrajudicial. “Além disso, fica a expectativa de que, em algum momento, possam ser desenvolvidos trabalhos conjuntos entre as Corregedorias do Rio de Janeiro e Santa Catarina em relação ao Sistema Extrajudicial”, acrescentou.
A equipe da CGJ/RJ foi recepcionada e participou de uma reunião com o corregedor-geral da Justiça do TJSC, desembargador Ricardo Fontes; com o vice corregedor, desembargador Salim Schead dos Santos; com o juiz-corregedor Luiz Henrique Bonatelli; e com assessores da CGJ e da DTI. Após a reunião, a juíza e o diretor visitaram uma serventia extrajudicial de Santa Catarina, para conhecer na prática a aplicação do selo digital.
Fonte: TJ – RJ | 12/07/2016.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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