ARPEN-SP, CORREGEDORIA E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA FIRMAM PARCERIA PARA BENEFICIAR PRESOS E EGRESSO ATRAVÉS DA CRC




Cerimônia realizada nesta terça-feira (05.07) no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) marcou a assinatura de parceria entre a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e a Secretaria da Administração Penitenciária para que presos e egressos do sistema penitenciário possam obter a certidão de nascimento e, com isso, os demais documentos, como carteira de identidade e de trabalho, título de eleitor e outros necessários para exercer a cidadania plena.

Os diretores das 164 unidades prisionais e das 40 Centrais de Atenção ao Egresso e Família (CAEF) terão acesso ao sistema da Central de Informações do Registro Civil (CRC) para realizar buscas e solicitações de expedição de certidões de nascimento, que serão enviadas ao cartório mais próximo das unidades prisionais ou residência dos egressos.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, a iniciativa promove a inserção social do cidadão e possibilita o pleno exercício da cidadania. “Muitos estão desprovidos da sua identidade e acabam reincidindo na marginalidade por não serem inseridos ou reinseridos na sociedade”, afirmou.

O secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, salientou que a parceria resolverá uma série de dificuldades. Gomes relatou que há muitos casos em que o sentenciado recebe o alvará de soltura e não tem a documentação necessária.

A presidente da Arpen, Monete Hipólito Serra, e os todos os demais presentes foram unânimes em ressaltar que a regularização de documentos não beneficia somente a população carcerária e os egressos, mas a sociedade como um todo.

Participaram do ato o coordenador de Reintegração Social e Cidadania, Mauro Rogério Bitencourt; o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg-SP), Leonardo Munari de Lima; o juiz assessor da Corregedoria Leandro Galluzzi dos Santos e a diretora do Dicoge, Simone Bento.

Fonte: Arpen – SP | 06/07/2016.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.

Deixe seu comentário

XHTML: Você pode usar estas tags: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>