SP: Governo do Estado promove regularização fundiária em São Luiz do Paraitinga e Paraibuna




Para alguns moradores das cidades de São Luiz de Paraitinga e de Paraibuna o dia 24 de maio marcou o início de uma nova vida.  A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo – Itesp, e as Prefeituras entregaram Títulos de Legitimação de Posse. Em São Luiz de Paraitinga foram 83 e em Paraibuna 37.

Representando o Governador Geraldo Alckmin, o Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Dr. Aloísio de Toledo César, expressou a sua satisfação em estar de volta à São Luiz de Paraitinga para contemplar a população com mais um benefício. “Eu cumprimento as pessoas que vão receber a legitimação de posse dos seus lotes, eu sei que isso é uma alegria muito grande para as famílias”, disse Toledo César, que aproveitou a oportunidade para fazer uma sugestão ao prefeito. “Observei que muitos casarões que foram destruídos pela enchente em 2010  ainda não foram recuperados. Façam um projeto bem detalhado e entrem em contato com a Secretaria da Justiça para obter informações sobre os recursos do FID para a obra”.

O Secretário da Justiça explicou aos presentes que o Fundo Estadual de Interesses Difusos – FID, gerido pela Secretaria da Justiça, tem como objetivo financiar projetos destinados ao ressarcimento à coletividade de danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artísticos, estéticos, históricos, turísticos e paisagísticos, no âmbito do Estado, e os recursos do fundo são provenientes de ações civis públicas impetradas pelo Ministério Público. A exemplo disso foi inaugurado em 2015 o Parque Linear de São Luiz de Paraitinga com recursos provenientes do FID.

O Diretor Executivo da Fundação Itesp, Marco Pilla, ressaltou que a Fundação, por meio do Projeto de Volta ao Mapa, tem feito um trabalho de levantamento cadastral e topográfico para  aproximadamente 3.000 famílias, após a enchente que devastou a cidade em 2010. Para execução dos trabalhos , o FID e o Itesp liberaram R$ 350 mil.

“É para nós uma grande satisfação à entrega destes títulos, uma ação social do Governo do Estado para trazer a segurança jurídica e a tranquilidade que todos precisam”, disse Pilla.

O Prefeito Luiz Carlos Pião ressaltou a importância do resgate da cidadania dos moradores. “Todos nós sabemos a importância da legalidade dos imóveis que vocês estão recebendo hoje, por meio destas escrituras. Sabemos da luta e dos esforços de vocês para que isso virasse realidade. Estou muito honrado de estar participando deste momento”, enfatizou.

Participaram da cerimônia a Sra. Maria Rita Monteiro de Barros, Oficial do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Luiz do Paraitinga; o Assessor Mário Sá, que representou o Secretário-chefe da Casa Civil, Samuel Moreira; a Ex-prefeita, Ana Lúcia Bilard; da Fundação Itesp : os Diretores adjuntos de Recursos Fundiários (Darf) e de Formação, Pesquisa e Promoção Institucional do Itesp, Gabriel Veiga e Ari Ribeiro; o Coordenador da Regional Sudeste, José Luiz Hungria; o Supervisor do Grupo Técnico de Campo da Darf de Taubaté, José Luis Romualdo dos Santos; servidores do Itesp, moradores, entre outros.

Paraibuna

Em Paraibuna, a Fundação Itesp entregou 37 títulos de propriedade no salão Paroquial do bairro Espírito Santo.

O Diretor- Executivo da Fundação Itesp, Marco Pilla, explicou para as famílias agraciadas com o título de propriedade a necessidade  ir ao cartório de registro imóveis da cidade e oficializar o documento, só então o mesmo terá valor .“O maior patrimônio de uma família é o seu bem, e estar aqui hoje presenteando a cada um com um título de propriedade, no qual vocês passam a ser os verdadeiros donos é muito gratificante”, disse Pilla, acrescentando que o Itesp lançou recentemente uma cartilha com orientações aos prefeitos sobre questões de regularizações fundiárias urbanas.

Durante sua fala, o Secretário da Justiça, Dr. Aloísio de Toledo César, ressaltou que o Estado, por meio da Secretaria da Justiça e da Fundação Itesp estão cumprindo seu papel concedendo a titularidade das terras gratuitamente. “É uma satisfação estar aqui, eu vejo algumas pessoas já com os cabelos brancos que trabalharam muito, para ter essa conquista, mas vejo também crianças que terão um futuro melhor em função deste título de propriedade que nós vamos entregar a cada um dos senhores agora. Parabéns a todos pela conquista”, concluiu.

“Se não fosse o Estado, a Secretaria da Justiça e o Itesp nós não conseguiríamos. Desejo que vocês tenham muita saúde para usufruir deste bem conquistado”, enfatizou o prefeito Antonio Marcos de Barros, que agradeceu a presença do secretário na cidade.

Num segundo momento também foi assinado o convênio entre a Prefeitura e a Fundação Itesp para continuidade dos trabalhos de regularização fundiária nos bairros de Chorão, São Guido e Espírito Santo. A parceria prevê a regularização de 300 imóveis.

Compuseram a mesa o Vice-Prefeito, Victor de Cassio Miranda;  a assessora do Deputado Federal Roberto Freire, Myriam Alckmin; vereadores, servidores do Itesp, entre outros.

Fonte: Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania – SP | 25/05/2016.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

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