ARPEN-SP INFORMA PROCEDIMENTO DE COMUNICAÇÃO DE CARGA NEGATIVA DE ÓBITOS AO SIRC




A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) informa seus associados sobre o procedimento a ser adotado para a comunicação de carga negativa de óbitos ao Sistema Nacional de Informações do Registro Civil (SIRC) quando a serventia não registrar nenhum óbito em determinado mês.

Quando isso ocorrer, o responsável pelo cartório terá que acessar o Sistema Nacional de Informações do Registro Civil (SIRC) e, através do menu “Funções de Serventia“, utilizar a opção “Declaração de Inexistência de Movimento” e declarar que no mês especificado não foi lavrado nenhum registro na unidade.

Caso não realize este procedimento, o cartório constará como inadimplente na comunicação dos óbitos, visto que, por não haver registro, nenhuma informação foi enviada via Central de Informações do Registro Civil (CRC) para o SIRC.

Fonte: Arpen/SP | 03/05/2016.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

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