TJ/MG – Suspensão de expediente: Semana Santa




O expediente forense, na 1ª e na 2ª Instância, será suspenso de 23 a 25 de março de 2016, devido ao feriado de Semana Santa. A suspensão está regulamentada na Resolução 458/2004.

Nesses dias, serão realizados plantões para apreciação e processamento das medidas urgentes.

Plantão Noturno

O plantão no Tribunal, nos dias que antecedem e sucedem ao feriado da Semana Santa, no ano de 2016, será regido por normas específicas, definidas pela Portaria Conjunta 486/PR/2016, disponibilizada na edição do DJe de 08/03/2016.

Essas regras valem a partir das 18h do dia 18/03, até as 8h do dia 1º/04/2016. Mais informações acesse o informe Plantão Noturno: Semana Santa.

Serviços Notarias e de Registro

Os serviços notariais e de registro não funcionarão no 25 de março, devido ao feriado de “Paixão de Cristo”, conforme art. 50, inciso II, do Provimento nº 260/CGJ/2013, que contém o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais.

No Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, haverá plantão, conforme artigo 47 do Provimento nº 260/CGJ/2013.

Consulte o calendário de feriados municipais no link  Calendário do Judiciário.

Outras informações acesse a página de Plantão forense.

Consulte, também, o informe Publicada a escala de plantão: registros de óbito 2016 (Belo Horizonte).

Fonte: TJ/MG | 09/03/2016.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

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