TJ/MA: Registro tardio de nascimento é tema de reunião entre Corregedoria e Defensoria




A corregedora-geral Anildes Cruz e o juiz auxiliar da CGJ, Gladiston Cutrim, estiveram reunidos na manhã de quinta-feira (17), com os membros da Defensoria Pública do Estado, Antonio Peterson Leal (Corregedor-Geral) e Mauro Henrique Chaves (Núcleo da Família e Registros Públicos); e com a assistente social Natália Tinoco Nascimento.

Na pauta do encontro que aconteceu na sede da Corregedoria Geral da Justiça, a apresentação de proposta de provimento com a finalidade de melhorar os procedimentos de registro tardio de nascimento nas serventias extrajudiciais do Estado do Maranhão.

A proposta visa a complementação e readequação às disposições do Provimento nº 28/2008, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o registro tardio de nascimento. A corregedora garantiu que será realizado um estudo aprofundado acerca das sugestões trazidas pela Defensoria Pública para as alterações necessárias ao bom funcionamento dos serviços notariais de registros.

O juiz Gladiston Cutrim, ressaltou que a sugestão é uma contribuição, visando à melhoria da prestação dos serviços à sociedade. “Qualquer tipo de atualização procedimental fomentada pelo diálogo entre as instituições é bem-vinda”, enfatizou o magistrado.

Fonte: TJ/MA | 17/03/2016.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.

Deixe seu comentário

XHTML: Você pode usar estas tags: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>