ANTES DA PÁSCOA – Por Amilton Alvares

*Amilton Alvares

Seis dias antes da Páscoa, Jesus de Nazaré entrou em Betânia, pequena cidade perto de Jerusalém. Ali morava Lázaro, juntamente com as irmãs, Marta e Maria. E numerosa multidão afluiu ao local para ver Jesus e também o amigo Lázaro, a quem Jesus ressuscitara dentre os mortos (João 12:1-9).

Passados vinte séculos, permanece a fome e a sede, o anseio de conhecer o Salvador. Aproxima-se a nossa Páscoa, é tempo de celebrar a ressurreição. Pela fé, temos a oportunidade de ver o Jesus ressurreto. Você e eu podemos nos aproximar e andar com Jesus. E podemos ainda estabelecer um novo projeto de vida com Jesus, jornada que começa aqui e vai até a consumação dos séculos, para ingressar na eternidade com Deus.

Ao longo da História muitos se aproximaram de Jesus. Alguns viram Jesus e não creram. Outros creram e depois se perderam na jornada da vida. Muita gente creu e permaneceu na jornada. Enfrentando lutas e dificuldades, muitos guardaram a fé e combateram o bom combate. Perseveraram na fé e receberão o galardão da vitória. Habitarão para sempre na casa do Senhor. Considere esta parábola contada por Jesus de Nazaré e veja onde você pode se enquadrar: “O semeador saiu a semear. Enquanto lançava a semente, parte dela caiu à beira do caminho, e as aves vieram e a comeram. Parte dela caiu em terreno pedregoso, onde não havia muita terra; e logo brotou, porque a terra não era profunda. Mas quando saiu o sol, as plantas se queimaram e secaram, porque não tinham raiz. Outra parte caiu entre espinhos, que cresceram e sufocaram as plantas, de forma que ela não deu fruto. Outra ainda caiu em boa terra, germinou, cresceu e deu boa colheita, a trinta, sessenta e até cem por um”. Para facilitar a compreensão, o próprio Jesus explica a parábola: “O semeador semeia a palavra. Algumas pessoas são como a semente à beira do caminho, onde a palavra é semeada. Logo que a ouvem, Satanás vem e retira a palavra nelas semeada. Outras, como a semente lançada em terreno pedregoso, ouvem a palavra e logo a recebem com alegria. Todavia, visto que não têm raiz em si mesmas, permanecem por pouco tempo. Quando surge alguma tribulação ou perseguição por causa da palavra, logo a abandonam. Outras ainda, como a semente lançada entre espinhos, ouvem a palavra; mas quando chegam as preocupações desta vida, o engano das riquezas e os anseios por outras coisas, sufocam a palavra, tornando-a infrutífera. Outras pessoas são como a semente lançada em boa terra: ouvem a palavra, aceitam-na e dão uma colheita de trinta, sessenta e até cem por um” (Marcos 4:3-20).

Ouça a voz da Páscoa. A voz da ressurreição bate à sua porta. E Jesus de Nazaré quer estabelecer um novo projeto de vida com você. Ele não quer tirar tudo aquilo que dá sentido e alegria à sua vida. Pelo contrário, Ele quer potencializar a sua existência, assegurando-lhe a salvação e a vida eterna. Mas você não pode se comportar como terra batida de beira de caminho nem como solo pedregoso. Você precisa abrir o seu coração e fazer dele um solo fértil para acolher a Palavra de Deus. Afaste-se dos espinhos e do que sufoca e não tem raiz. Ouça a voz da Páscoa. Convide Jesus Cristo para fazer parte de sua vida. Confia os seus caminhos ao Senhor. Persevere na fé.

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* O autor é Procurador da República aposentado, Oficial do 2º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São José dos Campos/SP, colaborador do Portal do Registro de Imóveis (www.PORTALdoRI.com.br) e colunista do Boletim Eletrônico, diário e gratuito, do Portal do RI.

Como citar este devocional: ALVARES, Amilton. ANTES DA PÁSCOA. Boletim Eletrônico do Portal do RI nº. 044/2016, de 07/03/2016. Disponível em http://www.portaldori.com.br/2016/03/07/antes-da-pascoa-por-amilton-alvares/. Acesso em XX/XX/XX, às XX:XX.

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Terceira Turma do STJ nega pedido de danos morais e materiais por abandono afetivo

Em decisão unânime, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram recurso especial de servidora pública que buscava indenização do seu pai devido à falta de assistência afetiva e material em sua criação. Ao analisar o recurso, os ministros da turma não identificaram o ilícito civil e a culpa na conduta do genitor da autora, que só teve a paternidade confirmada 38 anos após o nascimento da filha.

Na ação de indenização por danos morais e materiais, a autora, nascida em 1968, afirmou que obteve reconhecimento judicial da paternidade em 2006, mas que nunca recebeu assistência material ou afetiva de seu pai. Além disso, após o registro de paternidade, a requerente narrou que o genitor adquiriu vários imóveis para os demais filhos, inclusive com a utilização de terceiros nas transações comerciais.

O pedido de indenização da autora, no valor de cinco mil salários mínimos, baseou-se na falta de amparo paterno durante toda a sua vida e no tratamento diferenciado demonstrado pelo pai entre ela e os demais filhos.

Prestação afetiva

A sentença de primeira instância negou o pedido da autora, com a fundamentação de que a decretação tardia de paternidade e a ausência de prestação afetiva não geravam obrigação indenizatória ao pai. Pelos mesmos fundamentos, o julgamento primário foi confirmado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Inconformada com as decisões das instâncias paulistas, por meio de recurso especial dirigido ao STJ, a servidora pública defendeu que havia demonstrado nos autos as boas condições econômicas de seu pai, mas que, apesar disso, apenas seus irmãos desfrutavam do patrimônio paterno. A autora também insistiu na tese do abandono afetivo desde o nascimento.

Desamor

De acordo com o ministro relator, Villas Bôas Cueva, a ausência de afetividade no ambiente familiar, via de regra, não configura dano a ser reparado por meio de indenização pecuniária. O ministro também registrou que a demora de quase quatro décadas para que a autora ingressasse com ação de paternidade contribuiu para o agravamento do caso.

“O ordenamento jurídico não prevê a obrigatoriedade de sentimentos que normalmente vinculam um pai a seu filho. Isso porque não há lei que gere tal dever, tendo em vista que afeto é sentimento imensurável materialmente. Tal circunstância, inclusive, refoge do âmbito jurídico, não desafiando dano moral indenizável à suposta vítima de desamor”, registrou o ministro no voto. Villas Bôas Cueva ressaltou que o dever de sustentar financeiramente o filho pode ser proposto por meio de ação de alimentos, desde que concreta a necessidade do auxílio material.
No mesmo voto, o ministro Villas Bôas Cueva também afirmou que o fato de o pai da autora adquirir bens em nomes de outros filhos não caracteriza abandono afetivo e material, “ressalvando-se a possibilidade da recorrente buscar a proteção de seus direitos sucessórios quando da morte do seu genitor”.

Fonte: Anoreg – SP | 04/03/2016.

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Câmara dos Deputados pretende votar PL 1775/15 em regime de urgência

O referido projeto apresenta em seus 12 artigos, uma série de dispositivos que especialistas consideram inconstitucionais

A Câmara dos Deputados pretende, votar em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 1775/2015 que dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN). Se aprovado requerimento de deputados ligados ao Presidente da Casa, os deputados pretendem votar na próxima semana o controvertido texto do PL. Defendemos a aprovação do Substitutivo que será apresentado, em plenário, pelo Dep. Julio Lopes (Relator na Comissão Especial que avaliou o projeto).

O referido projeto apresenta, em seus 12 artigos, uma série de dispositivos que especialistas consideram inconstitucionais, além de vícios que podem invadir a privacidade dos cidadãos, levar à comercialização de dados pessoais e até comprometer a lisura das eleições – a um custo bilionário. A Justiça Eleitoral emitirá certidões que terão força de certidão de nascimento e substituirão, até mesmo, o título de eleitor. O que, em tese, pode gerar gigantesca fraude por meio de eleitores fantasmas.

Em 2010 foi lançado oficialmente, pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, o Registro de Identidade Civil (RIC). Quando anunciado, o custo estimado para a emissão de todas as novas identidades era de US$ 800 milhões e a previsão era que todas as carteiras seriam trocadas até 2019. Inicialmente, cada cidadão teria de pagar R$ 40 para emitir o cartão com o chip de identificação.

No entanto, menos de um ano depois, o projeto do RIC foi suspenso, sem data para ser retomado. O Governo Federal justificou o atraso devido à reformulação do projeto em virtude de problemas técnicos, que ainda estavam “sob discussão e revisão”. Mas em março de 2013 o Senado aprovou um projeto de lei que determinava que a primeira emissão do RIC deveria ser gratuita – ainda que o documento, a rigor, não existisse. O novo projeto do TSE aumenta, ainda mais, os gastos públicos com a previsão de investimento público na casa dos R$ 2 bilhões de reais.

Há necessidade, realmente, de um novo cadastramento eleitoral e uma fiscalização da justiça eleitoral sobre as certidões de nascimento emitidas pelos cartórios?

Fonte: Arpen – Brasil | 04/03/2016.

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