DNIT, Anoreg-BR e IRIB constituirão grupo de trabalho visando à regularização de faixas de domínio das vias federais




Ação faz parte de convênio firmado entre as três instituições. A meta é regularizar mais de 55 mil quilômetros de rodovias em todo o país, além de 28 mil km de ferrovias

Para efetivar termo de cooperação assinado, no mês passado, o IRIB, a Anoreg-BR e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, reuniram-se na quarta-feira passada (16/12), em Brasília/DF. Na oportunidade, foi traçado um plano de trabalho para os próximos meses com o objetivo de criar, em âmbito nacional, condições que favoreçam a administração patrimonial adequada das faixas de domínio das vias federais e outros imóveis  sobre a administração do DNIT. A meta é regularizar mais de 55 mil quilômetros de rodovias e 28 mil quilômetros de ferrovias em todo o país.

O membro do Conselho Deliberativo do IRIB e presidente do Colégio Registral de Minas Gerais, Francisco José Rezende dos Santos representou o presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, bem como o presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar. A reunião contou com a presença de técnicos do DNIT e foi dirigida por Bruno Marques dos Santos Silva, coordenador geral da Desapropriação e Reassentamento da autarquia.

Ficou acordado que a primeira medida é a formação de um grupo de trabalho por representantes das instituições cooperadas, com início de atividades previsto para fevereiro de 2016. De acordo com o convênio, serão desenvolvidos mecanismos que deem maior agilidade e sejam facilitadores na implementação do Programa Federal de Faixas de Domínio (Profaixa) e nas ações inerentes às desapropriações e reassentamentos executados pela autarquia em nome da União.

Clique aqui e leia o termo de cooperação técnica.

Fonte: IRIB | 17/12/2015.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

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