A construção de dois empreendimentos imobiliários que podem descaracterizar o sítio histórico e ameaçar o tombamento da cidade colonial de Pirenópolis, em Goiás, foi tema de debate, nesta quinta-feira (17), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Representantes dos moradores trouxeram a preocupação com o impacto ambiental, econômico e social de uma obra turística de grande porte em um município que ainda sofre com a falta de saneamento básico, apagões de energia e racionamento de água.
Quem trouxe o assunto a discussão foi o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), atento à possibilidade de expansão imobiliária de Pirenópolis em meio à carência de infraestrutura básica.
– Isso é uma agressão e um risco enorme. Se a cidade ficar totalmente cercada por loteamentos, sem a responsabilidade de se preservar o centro histórico, aquilo vai ser rapidamente dilapidado. Quem deveria prestar esclarecimentos é a prefeitura, que aprovou o projeto – cobrou Caiado.
O prefeito de Pirenópolis, Nivaldo Antônio de Melo, foi convidado a participar do debate, mas não compareceu nem enviou representante. Como não houve contraponto às críticas à prefeitura, que teria aprovado os empreendimentos sem critérios de transparência ou estudo de impacto ambiental, Caiado prometeu apresentar requerimento para nova audiência pública sobre o assunto após o recesso parlamentar. Representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também deverá ser convidado.
Turismo sustentável
O turismólogo Luiz Triers participou do debate na comissão como representante da comunidade de Pirenópolis e o movimento Piri sem Time Share.
– Não nos colocamos contra o progresso. A luta é contra o uso do plano diretor, alvo de especuladores imobiliários que buscam o crescimento vertiginoso e desordenado. A vocação de Pirenópolis é pelo turismo sustentável, que preze pelas peculiaridades ambientais, sociais e econômicas – afirmou Triers, reclamando da falta de audiências públicas em torno dos projetos e de um estudo de impacto de vizinhança.
Para a engenheira sanitarista Maria Rosa Demarchi, que também falou em nome dos moradores, a prefeitura precisa se reestruturar para enfrentar os episódios de desrespeito diário à ocupação da cidade.
– Todos os dias Pirenópolis tem uma construção sem alvará e sem respeitar as regras de recuo. As pessoas avançam no espaço público. Não tem fiscalização – protestou Demarchi.
A sanitarista também repassou a informação extraoficial de que, em vez de dois, seriam sete empreendimentos imobiliários programados. Um deles, o condomínio Quinta Santa Bárbara, localizado na rua de acesso à Igreja Matriz, deverá contar com 192 unidades residenciais e estaria operando a perfuração de sete ou oito poços artesianos em área de nascente, o que é proibido pela lei ambiental.
Fonte: Agência Senado | 17/12/2015.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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