Pesquisa Estatísticas do Registro Civil aponta queda de 17,6% nos últimos 10 anos. São Paulo é o Estado com o menor índice de crianças sem registro civil de nascimento (0,5%).
Em 2014 o Brasil atingiu a marca histórica de 1% de crianças em registro de nascimento no mesmo ano de nascimento. O índice, divulgado nesta segunda-feira (30.11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), supera em larga escala a marca de 5% estipulada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como meta aceitável para a erradicação do número de crianças sem certidão de nascimento, uma das metas do milênio da entidade.
O sub-registro considera nascimentos não registrados no mesmo ano ou até o fim do terceiro mês do ano seguinte e é calculado a partir da comparação dos registros de nascimentos com as projeções populacionais. Em 1980, foi estimado em 23,8% e a partir de 2001, quando marcava 22,1%, houve uma trajetória de queda constante.
Em 2013, o Brasil atingiu a meta mínima da ONU, de 5,1%, e em apenas um ano conseguiu reduzir a para 1%. Nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, o sub-registro está praticamente erradicado, mas ainda permanece alto no Norte (12,5%) e Nordeste (11,9%).
Grande parte da conquista deste índice deve-se ao empenho dos Cartórios de Registro Civil e às políticas públicas neste sentido. Segundo o IBGE, as unidades interligadas dentro das maternidades para emissão do registro de nascimento e a realização de campanhas nacionais contribuíram para melhorar as estatísticas.
Registro tardio
O índice de registros de nascimento tardios, aqueles ocorridos com até três anos de atraso, também diminuíram no País, chegando a 3,2%. A média nacional dos registros tardios caiu de 26,1%, em relação aos nascimentos registrados em 1974, para 3,2% daqueles registrados em 2011. Os maiores percentuais de registros tardios são observados nos estados da região Norte e Nordeste: Acre (17,7%), Amazonas (15,2%), Pará (14,9%), Amapá (12,8%), Roraima (11,7%), Maranhão (10,4%) e Piauí (6,7%). São Paulo, por outro lado, apresentou o menor percentual (0,5%) de registros de nascimentos tardios com até três anos de atraso.
Casamentos
O número de casamentos aumentou 37% em 40 anos. Sergundo dados do IBGE, o Brasil registrou 1,1 milhão de casamentos, número 37,1% superior ao total de casamentos registrados em 1974, data da primeira pesquisa feita pelo IBGE. Na época, o país teve 818,9 mil casamentos registrados.
Casamentos homoafetivos
Em 2014, houve 4.854 registros de casamentos (0,4% do total de casamentos) entre cônjuges do mesmo sexo, dentre os quais 50,3% (2.440) eram entre cônjuges femininos, e 49,7% (2.414) entre cônjuges masculinos.
O Sudeste concentrou o maior percentual de uniões homoafetivas, com 60,7%), seguido pelas regiões Sul (15,4%), Nordeste (13,6%), Centro-Oeste (6,9%) e Norte (3,4%). Na região Sudeste, as maiores concentrações percentuais de uniões homoafetivas foram evidenciadas no estado de São Paulo com 66,9 % para o conjunto masculino e 71,9% para o feminino.
Idade média de casamento
A idade média dos cônjuges solteiros homens, na data do casamento, passou de 27 anos para 30 anos, entre 1974 e 2014, enquanto entre as mulheres passou de 23 para 27 anos, nesse período. Entre os cônjuges de mesmo sexo, a idade média observada foi de 34 anos para homens e mulheres, em 2014.
Nos grupos etários de 15 a 19 anos e 20 a 24 anos, observou-se nos últimos 40 anos a tendência de redução dos casamentos, evidenciando a postergação dessas uniões para idades mais avançadas. No conjunto das mulheres para o grupo de 20 a 24 anos, a taxa passou de 61,67‰, em 1974, para 30,01‰, em 2014. No grupo de 30 a 34 anos ela mais que dobrou nos últimos vinte anos no grupo de 30 a 34 anos (9,11‰, em 1994, para 21,40‰, em 2014).
Recasamentos
Embora os casamentos entre cônjuges masculino e feminino solteiros permaneçam como o conjunto majoritário em relação aos outros estados civis, essa tendência vem diminuindo gradualmente com o passar dos anos. Entre 2004 e 2014, verificou-se uma redução de 9,9 pontos percentuais nesse indicador (de 86,3% para 76,4%). Em paralelo, houve crescimento da proporção de recasamentos (quando pelo menos um dos cônjuges tinha o estado civil divorciado ou viúvo), representando 23,6% do total das uniões formalizadas, em 2014, contrastando com os percentuais de 13,7% (2004) e 17,6% (2009).
Fonte: Arpen/SP | 01/12/2015.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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