TJ/SC: Núcleo 4 da CGJ lança nova versão do sistema de cadastro de notários e registradores

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), através do seu Núcleo 4 ¿ Serventias Extrajudiciais, lançou nesta semana nova versão do sistema de cadastro dos serviços notariais e de registro. Elaborada em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), a ferramenta aprimorou a atualização das informações dos serviços extrajudiciais prestados pelos delegatários diretamente na página de internet da Corregedoria, e agregou novidades como dados de contato mais detalhados das unidades extrajudiciais, nome e qualificação dos substitutos e demais prepostos, livros que compõem o acervo e até mesmo detalhes da estrutura de tecnologia de que dispõem.

Desenvolvida em ambiente de internet, a nova versão foi construída de modo a facilitar o acesso tanto dos delegatários dos serviços quanto da população em geral. Ambos poderão consultar livremente as informações detalhadas dos cartórios no Portal do Extrajudicial. Desta forma, abre-secaminho para que, em breve, novas funcionalidades sejam incluídas no sistema, como a possibilidade de fornecimento de informações pelas secretarias dos foros das comarcas e por outros órgãos administrativos que se relacionam com as serventias extrajudiciais. Orientações sobre a utilização do sistema pelos delegatários dos serviços podem ser encontradas na Circular n. 161/2015 e no tutorial especialmente desenvolvido para esse fim – disponível no acesso restrito do Portal do Extrajudicial.

Fonte: TJ/SC | 09/10/2015.

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TJ/MA: Cartórios são escolhidos em audiência pública do dia 13 de outubro

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) informa aos candidatos aprovados no concurso público para outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Estado do Maranhão (Edital 001/2011) que foi realizada, no dia 13 de outubro, às 16h, a 3ª audiência pública para escolha das serventias, conforme decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos autos do Procedimento de Controle Administrativo nº. 0007242-83.2013.2.00.0000.

A seleção foi feita no Plenário do Tribunal de Justiça (Praça D. Pedro II, s/n, Centro, São Luís – MA).

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 3261 6201, com Mara, ou pelo email: dlguia@tjma.jus.br.

Fonte: TJ/MA | 09/10/2015.

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ARPEN-SP DIVULGA ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE INTEGRAÇÃO DA CRC NACIONAL COM SIRC/SISOBI

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) divulga alteração no cronograma publicado em 02/10/2015 sobre a integração da Central Nacional do Registro Civil (CRC Nacional) e o Sistema de Informações do Registro Civil (SIRC)/ Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (SISOBI).

Com o objetivo de atender à determinação do Comitê Gestor do SIRC, instituído pelo Decreto Federal nº 8.270/2014, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) efetuou a adequação das “Cargas” da Central Nacional de Registro Civil (CRC Nacional).

Todos os Cartórios de Registro Civil, de todos os estados que estão integrados à CRC Nacional, irão se beneficiar com a nova ferramenta, queencaminhará os registros carregados na CRC Nacional diretamente para o SIRC, por meio de webservice (interligação entre os servidores), evitando retrabalho para cumprimento da obrigação do Provimento nº 46 do CNJ e do SIRC.

O SIRC por sua vez encaminhará automaticamente as informações ao INSS, ou seja, não será mais necessário o envio das informações ao SISOBI, que está sendo descontinuado pelo INSS.

Para que essa migração ocorra com sucesso, os Cartórios de Registro Civil que enviam as cargas através da CRC Nacional (atualmente no formato TXT) terão que atualizar o formato junto aos desenvolvedores do sistema interno para o padrão exigido pelo SIRC (formato XML).

Abaixo, cronograma atualizado de implantação para acompanhamento das mudanças:

Clique aqui para baixar o Manual de Carga da CRC Nacional.

Fonte: Arpen/SP | 13/10/2015.

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