União estável é debatida no ciclo “Café com Jurisprudência”


  
 

Realizou-se no dia 21 novo debate do 8º ciclo "Café com Jurisprudência", com o tema "União estável e sua repercussão nas Notas e nos Registros". O evento teve como expositor o oficial de registro de imóveis Daniel Lago Rodrigues e contou com a participação dos juízes Josué Modesto Passos, assessor da Seção de Direito Privado do TJSP, Luís Paulo Aliende Ribeiro e Tania Mara Ahualli, coordenadores do ciclo.

Entre os participantes, na plateia, estava o desembargador José Luiz Germano, além de registradores, notários, advogados, funcionários do Poder Judiciário e das serventias extrajudiciais e estudantes.

No encontro, foram ventiladas e debatidas questões controvertidas ou polêmicas derivadas da aplicação dos dispositivos legais atinentes à união estável, entre as quais as causas suspensivas da divisão de bens, retroatividade do pacto e modificação do regime de bens, multiplicidade de uniões afetivas e eficácia dos atos notariais e registrais no que tange aos direitos e interesses de terceiros.

Iniciado em outubro de 2010, o ciclo “Café com Jurisprudência” visa compartilhar conhecimentos e experiências de diferentes profissionais sobre temas de Direito Notarial e Registral. Os debates são realizados de maneira informal, para incentivar a participação de todos.

Na definição do juiz Luís Paulo Aliende Ribeiro, “a experiência tem se revelado interessante e profícua, porque os participantes geralmente estão familiarizados com os temas em debate, fazem o brainstorming, desdobramento analítico, visando sanear divergências tópicas e promover o consenso”.

A oitava edição do ciclo teve início em fevereiro e prossegue no dia 11 de abril, conforme a programação abaixo:

Dia 11/4
Tema: Novos instrumentos da regularização fundiária
Palestrante: Josué Modesto Passos – juiz assessor da Seção de Direito Privado do TJSP 

Dia 9/5
Tema: Sociedades simples e empresárias – competência registral
Palestrante: Marcelo Manhães – advogado

Dia 23/5
Tema: RTD – Registro facultativo e publicidade registral
Palestrante: Francisco Antonio Bianco Neto – desembargador do TJSP

Dia 6/6
Tema: Emolumentos e gratuidade
Palestrante: Fábio Ribeiro dos Santos – oficial de registro de imóveis

Fonte: Arpen/SP | 24/03/2014.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

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