2014 janeiro 20 Archive

Só em 2013, os cartórios de registro de imóveis das capitais brasileiras faturaram cerca de R$ 1,3 bi. Esse número, contudo, pode aumentar substancialmente, pois 25 cartórios ainda não informaram ao CNJ os dados de arrecadação do 2º semestre de 2013 e cinco não informaram a arrecadação de nenhum semestre do ano passado.

Migalhas apurou o total dos valores arrecadados até o momento pelas serventias extrajudiciais de registros de imóveis nas capitais dos Estados mais o DF.

Estado	Cidade	Nº de cartórios	Faturamento (R$)
SP	São Paulo	18	487.711.761,99
RJ	Rio de Janeiro	11	218.729.697,83
MG	Belo Horizonte	7	76.343.186,74
RS	Porto Alegre	6	65.112.575,40
GO	Goiânia	4	48.841.451,96
AM	Manaus	6	45.094.917,18
MT	Cuiabá	4	38.346.398,65
MS	Campo Grande	4	37.594.675,19
PE	Recife	4	34.238.829,62
CE	Fortaleza	6	33.778.508,17
PB	João Pessoa	2	29.588.279,99
RN	Natal	3	24.209.063,30
BA	Salvador	7	21.371.696,08
PR	Curitiba	9	20.961.254,95
ES	Vitória	3	20.252.544,60
SE	Aracaju	4	18.363.308,96
PI	Teresina	3	14.162.405,91
PA	Belém	2	12.522.139,12
MA	São Luís	2	11.722.909,39
SC	Florianópolis	3	11.488.870,19
DF	Brasília	2	9.948.140,72
RO	Porto Velho	3	7.017.909,10
AL	Maceio	3	6.282.877,63
TO	Palmas	1	6.022.070,34
AC	Rio Branco	2	2.308.740,00
RR	Boa Vista	1	2.202.843,87
AP	Macapá	1	Pendente
		Total	1.304.217.056,47

Os valores aqui apresentados são fornecidos pelas próprias serventias no sistema, constituindo a receita bruta do período, ou seja, produto entre a quantidade de atos praticados e o valor de cada ato. Parte dessa receita é repassada a entidades ou órgãos, na forma da legislação estadual específica.

Em SP, o 11º Oficial de Registro de Imóveis teve uma receita bruta de mais de R$ 82 milhões. Na capital fluminense, o 9º Ofício de Registro de Imóveis faturou mais de R$ 80 mi.Confira abaixo os cartórios das capitais que mais faturaram no ano passado.

Estado	Cidade	Cartório	Faturamento (R$)
SP	São Paulo	11º Oficial de Registro de Imóveis	82.106.379,13
RJ	Rio de Janeiro	9º Ofício de Registro de Imóveis	80.694.601,65
GO	Goiânia	Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia	29.172.816, 40
PB	João Pessoa	Eunapio Torres Serviço Notarial e Registral	23.647.078,32
MG	Belo Horizonte	1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte	18.155.866,94
MS	Campo Grande	1º Serviço Notarial e de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição	17.145.845,58
RN	Natal	Cartório 7º Ofício de Notas	17.042.791,30
RS	Porto Alegre	Registro de Imóveis 4ª Zona	16.525.934,25
MT	Cuiabá	Cartório do 6º oficio de Cuiabá	13.873.511,95
CE	Fortaleza	Primeiro Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Fortaleza	13.533.447,38
PE	Recife	1° Serviço de Registro de Imóveis do Recife	13.433.627,49
SE	Aracaju	Cartório do 5º Ofício da Comarca de Aracaju	12.280.167,03
PI	Teresina	2º Ofício de Notas e Registros	11.226.916,30
AM	Manaus	2º Ofício de Registro de Imóveis e Protesto de Letras	11.195,955,27
ES	Vitória	Cartório da 3ª Zona do Registro Geral Imóveis e Registro Torrens da Comarca de Vitoria	10.276.543,45
PA	Belém	Cartório de Registro de Imóveis 1º Ofício	8.514.029,92
MA	São Luís	1º Cartório de Registro de Imóveis	7.866.190,33
BA	Salvador	Primeiro Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Salvador	7.042.488,88
TO	Palmas	Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Palmas/TO	6.022.070,34
DF	Brasília	2º Ofício de Registro de Imóveis do DF	5.672.651,50
PR	Curitiba	2º Serviço de Registro de Imóveis	4.665.998,38
AL	Maceió	1º Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Maceió	4.143.023,57
SC	Florianópolis	3° Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis/SC	4.050.681,12
RO	Porto Velho	1º Ofício de Registro de Imóveis	3.230.813,8
RR	Boa Vista	Serventia do Registro de Imóveis da Comarca de Boa Vista/RR	2.202.843,87

Fonte: Migalhas | 20/01/14

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

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Um casal afirma que foi vítima de um golpe ao comprar um imóvel no Parque das Nações, em Aparecida de Goiânia, Região Metropolitana da capital. Há um ano o comerciário Juvecil de Almeida Carvalho e a esposa, a professora Nizilei Gonçalves, pagaram R$ 46 mil pelo apartamento. No entanto, o morador não desocupa o local e eles não conseguem se mudar.

O comerciário afirma que o dono do imóvel desistiu do negócio. “Essa pessoa que é dona do apartamento, desistiu. Então disse que não sairia de lá. Aí ele entrou na Justiça alegando que está sendo fraudado”, disse.

O casal já têm a escritura do apartamento, registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Aparecida. Sendo assim, perante a lei, o imóvel é deles. “O moço que mora lá até hoje não pegou o dinheiro, que ficou com o corretor. Os dois fizeram uma negociação, mas os valores não foram repassados. Aí o dono se sentiu lesado e não passa o imóvel para a gente”, explicou a professora.

A advogada do dono do imóvel, Rosângela Borges Freitas, diz que o cliente nunca recebeu o valor da venda e que, por isso, entrou na Justiça para resguardar seus direitos. “O corretor, que fez a intermediação da venda, ficou com o dinheiro sem que o proprietário soubesse que o local estava sendo vendido”, garante.

O corretor que participou das negociação entre as partes tem registro no Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Goiás (Creci-GO) desde 2001. Segundo a entidade, não há registros de reclamações sobre ele até o momento. Ele foi procurado pela reportagem, mas não atendeu as ligações.

Agora a disputa entre o casal e o dono do apartamento está na Justiça e o corretor, suspeito de ficar com o dinheiro, terá que se explicar. No meio da história ainda existe a denúncia de fraude em uma procuração, que permitiu que o apartamento fosse transferido e escriturado em nome dos compradores.

Para evitar problemas deste tipo, o Creci-GO recomenda que, antes de fechar contrato com um corretor, quem vai vender ou comprar um imóvel deve consultar o órgão. “Deve-se verificar se essa pessoa que se apresenta como corretor de imóveis ela é realmente credenciada. Essa verificação se dá pela simples apresentação de uma carteira de identidade emitida pelo Creci, mas também é preciso confirmar que o profissional está em estado regular. Isso pode ser feito via telefone ou internet”, afirma o assessor jurídico Fernando de Pádua.

Outra orientação importante é não depositar o pagamento do imóvel na conta do corretor. “O corretor não é parte, é um intermediário. Ele vai receber a remuneração, que são os honorários da corretagem”, ressalta o assessor.

Só no ano passado, o Creci abriu 155 processos contra corretores por lesão ao consumidor. A consulta sobre os corretores pode ser feita no telefone (62) 3236-3750 ou no site da instituição.

Fonte: G1/GO | 17/01/14

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