25 anos do STJ: Decisões do tribunal sobre adoção atendem ao melhor interesse do menor




Na função de uniformizar a interpretação das leis federais, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem ido além de firmar entendimentos. Ao longo dos 25 anos de criação do Tribunal da Cidadania decisões garantiram direitos, conquistas e benefícios para a sociedade. 

Acompanhe a matéria especial da Coordenadoria de Rádio sobre adoção em que o STJ aplica os preceitos legais que defendem o melhor interesse do menor.

Fonte: STJ  I 16/09/2013.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

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